8.set.2026
8.set.2026
Entidades pedem apuração de episódios no STF e reforma do Judiciário
Manifesto cobra análise pública de suspeitas envolvendo a Corte e propõe medidas como mandato para ministros e Código de Conduta.
8.set.2026
Caso Andrei: Gilmar aponta possível incompetência da 2ª turma do STF
Ao justificar pedido de vista, ministro também citou inclusão do processo em pauta menos de uma hora antes da sessão e risco de decisões conflitantes.
8.set.2026
STJ: Deixar carro ligado para abrir portão não exclui seguro em caso de furto
3ª turma entendeu que conduta não configurou agravamento intencional do risco capaz de afastar cobertura.
8.set.2026
STJ mantém preventiva de investigado por esquema de adulteração de combustíveis
6ª turma considerou o risco de continuidade das atividades ilícitas em investigação sobre organização criminosa e adulteração de combustíveis em Feira de Santana/BA e região.
8.set.2026
STJ nega majorar honorários de R$ 100 mil não questionados em apelação
Autora só requereu a majoração do valor após reverter derrota no TJ/SP e passar a ser credora da verba.
8.set.2026
STJ analisa dano moral coletivo por publicidade de celular de 2005
Telefônica questiona condenação em ação do MP/BA e sustenta que pessoas que não adquiriram o aparelho não sofreram dano indenizável; Noronha pediu vista.
8.set.2026
STJ julga dano moral de servidores expostos ao pesticida DDT
Relator entendeu que indenização dispensa prova de doença, mas exige comprovação da exposição desprotegida ao pesticida.
8.set.2026
STJ mantém IRPJ e CSLL sobre Selic de depósitos compulsórios
Para 1ª turma, os rendimentos dos depósitos compulsórios representam ganho econômico e acréscimo patrimonial tributável.
8.set.2026
