26.mai.2026
26.mai.2026
STF: 2ª turma valida 1ª instância como foro para julgar procurador
Maioria validou atos praticados pela Justiça de 1ª instalação em investigação sobre supostas fraudes em licitações do Detran/GO.
26.mai.2026
Mattos Filho assessora Darling em transação com Tessenderlo
A transação entre Darling Ingredients e Tessenderlo Group N.V resulta na formação da Nextida, que combina negócios dos dois grupos.
26.mai.2026
Para Dino, aposentadoria como punição a juízes gera erosão democrática
Ministro afirmou que punições a magistrados devem produzir consequências efetivas, sob pena de alimentar a impunidade.
26.mai.2026
STF: 1ª turma afasta aposentadoria compulsória como pena máxima a juiz
Maioria do colegiado entendeu que a reforma da previdência retirou da Constituição o fundamento da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.
26.mai.2026
Regulação digital e ECA Digital estarão em debate no Fórum de Lisboa
Autoridades brasileiras e de outros 12 países se reúnem em Portugal de 1º a 3 de junho.
26.mai.2026
ABDT terá posse da nova diretoria no 40º Colóquio de Direito do Trabalho
Recife recebe o 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho, com especialistas debatendo IA, jornada, jurisprudência e futuro do trabalho em pauta
26.mai.2026
TED da OAB/SP cria turma para receber representação por ofício de juíz
Novo regimento interno do Tribunal de Ética e Disciplina estabelece a 4ª Turma Disciplinar e reformula as atribuições de relatores para otimizar processos e garantir segurança jurídica.
26.mai.2026
Juiz afasta LGPD e manda Airbnb fornecer dados de hóspede suspeito de furto
Juiz afirmou que a LGPD não pode impedir identificação de possíveis autores de ilícitos e condenou plataforma em honorários.
26.mai.2026
