25.fev.2026
24.fev.2026
OAB/SP condena falas discriminatórias de atleta do Red Bull Bragantino
A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP reitera: igualdade não é pauta setorial, é requisito civilizatório.
24.fev.2026
Advogado faz piada com o próprio sobrenome após errar nome de vice-PGR
Gabriel Habib se confundiu ao citar o vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand e afirmou ter "crédito" porque frequentemente o chamam de Habib's.
24.fev.2026
Para maioria do STF, Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões
Corte julga dispositivos do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que permitem suspensões em correições parciais pela corregedoria.
24.fev.2026
TRT-15 nega estabilidade a doméstica grávida demitida após morte de patroa
Decisão reafirma que o falecimento do empregador resulta na extinção involuntária do contrato de trabalho.
24.fev.2026
Caso Marielle: Advogado de major Ronald cita Racionais no STF ao questionar delação de Lessa
Defesa sustenta que delação deve ser analisada com cautela e não pode fundamentar condenação sem provas autônomas.
24.fev.2026
STF: Dino vê petição manuscrita e diz sentir saudades de ser professor
Ao receber petição, ministro relembrou época em que corrigia provas de alunos escritas à mão.
24.fev.2026
OAB/RJ retoma parceria com o Sesc RJ
Convênio garante acesso de advogados e dependentes a serviços de educação, cultura, saúde, esporte, lazer, turismo e alimentação nas unidades do Sesc RJ.
24.fev.2026
"E se fosse gospel?", diz juiz que reverteu justa causa por dancinha no TikTok
Na sentença, magistrado questionou: "Se fosse balé clássico ou gospel, teria a reclamante pego 'justa causa'? Intuio que não".
24.fev.2026
