24.out.2026
24.out.2026
Justiça afasta coparticipação em terapias de adolescente autista
Cobranças superavam três vezes o valor da mensalidade individual do plano e poderiam comprometer a continuidade do tratamento.
24.out.2026
STF limita efeitos da tese que garantiu piso a professores temporários
Entes que ainda não implementaram o pagamento deverão observar o piso a partir de janeiro de 2027, ressalvadas ações em curso.
24.out.2026
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre estagiário e banco
Banco não comprovou acompanhamento pedagógico nem apresentou relatórios de atividades do estudante.
24.out.2026
Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz
Ministro também determinou quebra de sigilos, suspensão de passaportes e paralisação das atividades de empresas ligadas a Willer Tomaz.
24.out.2026
Justiça autoriza recuperação extrajudicial da Ri Happy e outras 5 empresas
Grupo pretende renegociar R$ 827 milhões em dívidas; decisão suspendeu ações e execuções por 180 dias e concedeu prazo para adesão de credores.
24.out.2026
TRT-3: Escola é condenada por dispensar professora após debate político
Para o colegiado, a dispensa foi discriminatória por ter motivação político-partidária, após reclamações de pais que discordavam do posicionamento da professora durante discussão sobre as eleições de 2022.
24.out.2026
STF derruba lei que autorizava pais a vetar aulas sobre gênero
Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.
24.out.2026
STF julgará correção de dívidas públicas antes de precatórios e RPVs
Tema 1.484 discutirá índices de atualização e juros após a EC 136/25; repercussão geral foi reconhecida por unanimidade.
23.out.2026
