19.dez.2025
19.dez.2025
Votação do PL da dosimetria respeitou julgamentos do STF, diz Hugo Motta
Segundo presidente da Câmara, PL não concede anistia, mas permite revisão judicial de penas do 8 de janeiro.
19.dez.2025
Advogado analisa decisão do STF sobre aposentadoria por incapacidade
Leandro Madureira, sócio da banca Mauro Menezes & Advogados, avalia que cálculo aprovado pode reduzir benefícios a trabalhadores vulneráveis.
19.dez.2025
TJ/GO anula contrato mais oneroso e valida o negociado via e-mail
Após negociação por e-mail, banco enviou minuta contratual com critérios distintos, levando cliente a erro.
19.dez.2025
Juiz dispensa certidão negativa e garante maquinário agrícola a município
Município com 34 mil habitantes receberá rolo compactador do PROMAQ - Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola.
19.dez.2025
Adeus, prazos: Chegada do recesso forense vira meme nas redes sociais
Advogados e servidores do Judiciário celebram a suspensão dos prazos com bom humor e enxurrada de memes nas redes sociais.
19.dez.2025
STF pressiona precatórios e gera incerteza, diz especialista
Corte entendeu que bloqueios judiciais comprometem a continuidade de serviços públicos essenciais.
19.dez.2025
TST condena MSC Cruzeiros por exigir exame de HIV na admissão de garçom
O colegiado destacou que a exigência configura prática discriminatória, vedada pela legislação trabalhista por violar direitos fundamentais do empregado.
19.dez.2025
PF apreende R$ 430 mil e mira Sóstenes e Jordy por cota parlamentar
Deputados são investigados no âmbito de operação sobre suposto desvio de recursos da cota parlamentar.
19.dez.2025
