2.dez.2025
2.dez.2025
Mattos Filho assessora Appia em acordo estratégico com a Ultra
A operação envolve investimento de C$2,78 milhões e consolida a parceria para avançar o projeto PCH no Brasil, ampliando a capacidade de exploração e estudos da Appia.
2.dez.2025
Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo
Lei 15.240, sancionada em outubro deste ano, caracteriza o abandono afetivo como ilícito civil. Entre janeiro de 2016 e novembro de 2025, mais de 1,4 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai.
2.dez.2025
Dias Toffoli impõe sigilo absoluto ao pedido da defesa de Vorcaro no STF
Ministro transformou em "sigiloso" pedido que questiona competência da Justiça Federal de Brasília.
2.dez.2025
Juíza aponta falta de acolhimento a jovem morto por leoa em João Pessoa
Magistrada afirmou que jovem não recebeu o acolhimento psiquiátrico determinado por ela e apontou omissões do poder público no caso.
2.dez.2025
Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto
Após ouvir os apontamentos, o relator afirmou que reavaliará a análise feita no voto.
2.dez.2025
União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista
A decisão reconheceu que o equívoco partiu de erro administrativo da Justiça do Trabalho, que inseriu dados pessoais incorretos e manteve a inclusão indevida por anos.
2.dez.2025
Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita
Magistrada concluiu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ofensa à honra.
2.dez.2025
Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão
Colegiado apontou ocultação de dívidas locatícias e concluiu que a medida deveria alcançar o "sócio oculto".
2.dez.2025
