10.abr.2026
10.abr.2026
Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina
O escritório brasileiro irá conduzir a gestão administrativa de eventuais conflitos envolvendo a Decolar e consumidores.
10.abr.2026
STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
Ministro relator apontou inconstitucionalidade de norma estadual que vedou ações afirmativas.
10.abr.2026
STJ: Apelação é a única via da União contra decisão que expede precatório
Jurisprudência é consolidada; houve apenas distinguishing no REsp 2.202.015.
10.abr.2026
TJ/RJ: Anitta pagará R$ 25 mil por uso de "meme" na divulgação de álbum
Cantora usou vídeo viral de dança para divulgar música do álbum "Versions of me", lançado em 2022, sem autorização da autora.
10.abr.2026
Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil
Justiça reconheceu contrato verbal e fixou indenização por danos morais e materiais.
10.abr.2026
Desembargador mantém idosos em imóvel até conclusão de ação possessória
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso para impedir imissão imediata na posse de imóvel.
10.abr.2026
STJ afasta honorários por falta de intimação na fase definitiva
Maioria aplicou Tema 525 e exigiu intimação prévia para pagamento voluntário.
10.abr.2026
Preâmbulo Tech apresenta solução de recuperação de crédito no Fórum C4
O grupo levou ao principal evento do setor a proposta do CPJ-Cobrança: Automatizar carteiras com escala, controle e inteligência jurídica integrada.
10.abr.2026
