9.set.2026
9.set.2026
OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes
Procedimento foi instaurado após divulgação de relatório da PF relacionado ao caso Banco Master.
9.set.2026
William Freire lança livro sobre teoria geral do Direito Minerário
Sócio do Demarest Advogados e um dos principais nomes da área no país analisa fundamentos, princípios e normas decorrentes da mineração
8.set.2026
Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça não faltará à legalidade
Durante cerimônia do CNJ, presidente da Corte defendeu diálogo e compromisso do Judiciário com a legalidade constitucional.
8.set.2026
STJ julga flexibilização de regras para refugiados com filho brasileiro
Casal pede que exigências documentais sejam afastadas para viabilizar pedido de residência por reunião familiar.
8.set.2026
Agravante de crime contra cônjuge pode ser aplicada à companheira? STJ analisa
Sebastião Reis e Schietti entendem que ampliar a agravante viola o princípio da legalidade, já Og Fernandes sustenta leitura constitucional da norma para evitar proteção deficiente à vítima.
8.set.2026
STJ: Pensão a menor incapaz não retroage em caso de morte presumida
Para 1ª turma, incapacidade afasta prescrição, mas não antecipa início do benefício.
8.set.2026
Execução de honorários deve aguardar compensação tributária? STJ julga
1ª turma analisa se advogado pode executar honorários antes de a Receita homologar compensação feita por contribuinte.
8.set.2026
Entidades pedem apuração de episódios no STF e reforma do Judiciário
Manifesto cobra análise pública de suspeitas envolvendo a Corte e propõe medidas como mandato para ministros e Código de Conduta.
8.set.2026
