22.dez.2025
22.dez.2025
Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário da Netflix sobre possessão
Juíza confirmou liminar, rejeita pedido de retirada ou "blur" e julgou improcedente ação contra a plataforma.
22.dez.2025
Lula sanciona aumento do Judiciário para 2026 e veta reajustes futuros
Norma sancionada atualiza vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas, com efeitos a partir de julho de 2026.
22.dez.2025
TRT-15 nega insalubridade a auxiliar de farmácia que atuou durante a covid-19
Atividade se limitava a atender munícipes em guichês dotados de proteção acrílica, com interação restrita à troca de receitas e medicamentos.
22.dez.2025
TJ/SP vê má-fé em recurso com jurisprudência inexistente criada por IA
Colegiado reconheceu perda do objeto do agravo, mas manteve sanção ao constatar citação de jurisprudência inexistente gerada por inteligência artificial.
22.dez.2025
Congresso promulga emenda que autoriza professor a acumular cargo
EC 138 permite, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação do cargo de professor com outro de qualquer natureza.
22.dez.2025
Lula sanciona lei que amplia coleta de DNA na identificação criminal
Norma tornou obrigatória a identificação genética de condenados em regime inicial fechado.
22.dez.2025
Juíza que foi suspensa por aparecer seminua em audiência é encontrada morta
Vivian Polanía, de 37 anos, foi achada sem vida em Cúcuta ao lado do filho bebê; polícia investiga as circunstâncias e ainda não aponta a causa da morte.
22.dez.2025
Advogado avalia que decisão do STJ beneficia consumidores e o SUS
Segundo Paulo Armando Innocente de Souza, associado sênior do Di Blasi, Parente & Associados, o STJ manteve alinhamento ao STF ao priorizar o SUS e o acesso a medicamentos, afastando a possibilidade de extensão excepcional de patentes.
22.dez.2025
