24.fev.2026TST mantém isenção de custas a sindicato em ação coletiva contra banco3ª turma considerou que a legislação exige comprovação de má-fé para condenação em custas e honorários em ações coletivas.
24.fev.2026Marçal não pagará R$ 5,1 mi a advogado após desafio para encontrar ações3ª câmara do TJ/SP não conheceu da apelação por falha técnica no recurso.
24.fev.2026Dino rebate críticas por suposta "atuação de ofício" do STF em ações criminaisMinistro afirmou que atuação da Corte em casos criminais depende de requerimento do MP ou de autoridade policial.
24.fev.2026Coroinha posta foto com Moraes no casamento de João Campos e viralizaAdolescente de 13 anos publicou fotos com o ministro e com outros convidados famosos na cerimônia.
24.fev.2026Leo Lins divulga absolvição em "chá-revelação" em frente ao TRF-3Colegiado concluiu que não houve comprovação de dolo específico nas declarações feitas durante o espetáculo.
24.fev.2026Machado Meyer Advogados assessora bancos em refinanciamento de energiaTransação cross-border de US$ 3 bilhões reforça mercado latino-americano de energia renovável.
24.fev.2026Debate sobre reforma tributária abre segundo dia de Congresso em SalamancaEstiveram em pauta os desafios institucionais, administrativos e processuais do novo sistema tributário brasileiro.
24.fev.2026Ministros do STJ defendem proteção absoluta das crianças em casos sexuais que envolvem menores de 14Julgamentos recentes reacenderam debate sobre relativização da norma.
24.fev.2026STF: PGR pede condenação dos acusados de mandar matar Marielle FrancoMinistros iniciaram análise da ação penal contra acusados de planejar o assassinato da vereadora e de seu motorista.
24.fev.2026Mattos Filho assessora operação entre CBL e AltminA transação consolida uma parceria estratégica no setor de lítio, com investimento de US$ 40 milhões na CBL Refinaria S.A.