23.out.2026
23.out.2026
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória de juiz imposta pelo CNJ
Magistrado foi acusado de pedir R$ 50 mil em troca de decisão favorável; ministro considerou insuficientes as provas de sua participação e destacou absolvição criminal por falta de provas.
23.out.2026
O que acontece se Flávio e Lula empatarem? Veja o que diz a Constituição
Em cenário de disputa acirrada pela Presidência, saiba o que prevê a legislação brasileira caso os candidatos terminem o segundo turno com votação idêntica.
23.out.2026
Serur adota escala 5x2 e reduz jornada para 40h a partir de dezembro
Escritório adota o novo modelo em 1º/12, pula a etapa intermediária prevista na EC 141 e mantém a remuneração de todos os integrantes
23.out.2026
OAB/SP recebe inscrições até 7/11 para selo de equidade de gênero
Iniciativa passa a premiar escritórios de pequeno, médio e grande porte e valoriza a presença de mulheres em cargos de decisão.
23.out.2026
Battaglia & Pedrosa reúne equipes de São Paulo e Sorocaba no "BP Day"
Encontro anual de integração teve palestras sobre liderança feminina no Direito, formação acadêmica, comunicação com o cliente e os planos do escritório para os próximos anos.
23.out.2026
Juiz manda plano custear pílula contra câncer aprovada nos EUA
Medicamento ainda não tem registro na Anvisa, mas teve importação autorizada. Tratamento custa R$ 363 mil por ciclo.
23.out.2026
Martinelli lança e-book gratuito sobre mudanças no CTN e seus impactos
O material aborda limites para multas, regularização de pendências e novas regras de defesa administrativa previstas na LC 236/26.
23.out.2026
Sílvia Piva debate impactos da IA no Direito e lança obras na Fenalaw
A advogada integra o conselho do evento há quatro anos e, na 23ª edição, aborda os reflexos da IA na interpretação, nas decisões e na responsabilidade jurídica.
23.out.2026
