10.abr.2026
10.abr.2026
Revisão de benefício após reajuste do INSS: advogados explicam
Para Bruno Medeiros Durão e Adriano de Almeida, reajuste não substitui revisão e pode levar beneficiários a identificar falhas antigas no cálculo da pensão.
10.abr.2026
TJ/SP homologa perícia e afasta crédito de clientes contra plano de saúde
Laudo atuarial concluiu que autores pagaram valores inferiores aos devidos.
10.abr.2026
TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri
Decisão considerou a fragilidade do conjunto probatório e o contexto vivido pela mulher no momento dos fatos.
10.abr.2026
Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje
Assista ao resumo das notícias jurídicas da semana.
10.abr.2026
STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital
Ministra destacou que valores em dinheiro não se enquadram como bens de capital, o que impede sua liberação com base em alegada essencialidade à atividade de empresa em recuperação judicial.
10.abr.2026
Vicário, tornozeleira e indígenas: novas leis reforçam combate à violência contra mulheres
Medidas ampliam punição, proteção e prevenção em cenário de alta nos feminicídios.
10.abr.2026
União deve instaurar procedimento para quitação de débito tributário com crédito judicial
Apesar de existir regulamentação específica, União não instaurou o procedimento administrativo necessário para análise de pedido de empresa.
10.abr.2026
RMS Advogados participa de audiência no TJ/CE sobre proteção de idosos
A reunião debateu medidas de proteção patrimonial à pessoa idosa, com foco em prevenção e segurança jurídica.
10.abr.2026
