1.dez.2025
1.dez.2025
Juiz nega reintegração e estabilidade gestacional a estagiária
Magistrado constatou a regularidade do estágio e destacou que esse tipo de contrato não gera vínculo empregatício, afastando o direito à estabilidade.
1.dez.2025
Morre a ministra aposentada Assusete Magalhães
Com trajetória marcada por desafios e superações, ministra aposentada deixa esposo, três filhos e quatro netos.
1.dez.2025
Juiz condena réu que acusou falsamente policiais de agressão
Na audiência de custódia, o réu alegou ter sido agredido, mas perícia apontou que as lesões eram anteriores; pena foi fixada em 2 anos e 8 meses em regime fechado por denunciação caluniosa.
1.dez.2025
Advogada é presa por liderar esquema de extorsão envolvendo agressões violentas
Vídeos mostram Tatiane Meireles participando de cobranças brutais ao lado de policiais e intimidando devedores.
1.dez.2025
STJ: É válida cobrança de taxa de licença a escritórios de advocacia
Para 2ª turma, lei de liberdade econômica não impede a cobrança da taxa municipal.
1.dez.2025
Prêmio Franz de Castro é destaque na programação de dezembro na OAB/SP
Agenda cultural reúne debates sobre pirataria e biopirataria, diversidade e longevidade da população negra, e muito mais!
1.dez.2025
Juiz autista toma posse como desembargador no TJ/SC
Alexandre Morais da Rosa foi diagnosticado na vida adulta com Transtorno do Espectro Autista nível 1.
1.dez.2025
Desembargador do TJ/SC é alvo de ataques homofóbicos por advogados
No Instagram, magistrado expôs mensagens ofensivas enviadas por advogados e afirmou que adotará medidas legais.
1.dez.2025
