23.out.2026
23.out.2026
Nova regra do Open Finance amplia uso de dados por empresas
Resolução exige autorização específica para cada parceira e impõe novas obrigações de controle às instituições financeiras.
23.out.2026
"Obrigado pela ameaça": Presidente do TJ/BA rebate desembargador que falou em acionar CNJ
Discussão começou após desembargador acusar o presidente de impedir a leitura de seu voto divergente.
23.out.2026
Advogado Manoel Pereira Machado Neto lança mentoria para a OAB
O programa, desenvolvido por Manoel Pereira Machado Neto, oferece roteiro diário de estudos, simulados e acompanhamento individual para candidatos à primeira fase do 48º Exame de Ordem.
23.out.2026
KLA reforça área de Project Finance com chegada de novo sócio
Matheus Cotrim irá liderar operações de financiamento estruturado com foco em assessoria a instituições financeiras e projetos de infraestrutura.
23.out.2026
CNJ cria regras para agilizar leilões de bens apreendidos pela PF
Provimento permite a venda de bens custodiados pela Polícia Federal após 90 dias, desde que não haja manifestação contrária do juízo responsável.
23.out.2026
Minerais críticos: Advogadas analisam impacto de novas regras
Juliana Deguirmendjian e Natalie Melamed analisam os impactos da regulamentação de minerais críticos para mineradoras e investidores no Brasil, impulsionada pela transição energética e tecnológica.
23.out.2026
Advogado é investigado por tentar sacar valores com procurações falsas
Polícia apura suspeita de uso de substabelecimentos falsificados para sacar mais de R$ 200 mil em depósitos judiciais de seguradoras.
23.out.2026
TJ/SP mantém prescrição de ressarcimento ao erário por suposto superfaturamento
Colegiado rejeitou ação rescisória ao considerar juridicamente admissível a aplicação do Tema 666 do STF, sobre prescrição de ilícitos civis, em vez do Tema 897, relativo à imprescritibilidade do ressarcimento por improbidade dolosa.
23.out.2026
