25.mai.2026
25.mai.2026
IASP promove lançamento de obras sobre impactos do novo Código Civil
Lançamento reúne duas obras que analisam impactos econômicos e jurídicos do PL 4/2025 e suas mudanças no CC em debate no Senado.
25.mai.2026
Mantida justa causa de técnica que limpou chão em vez de socorrer idosa caída
Juiz apontou omissão grave após mulher de 91 anos permanecer caída por mais de sete minutos sem socorro.
25.mai.2026
Revolta da Chibata: União pagará R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
Sentença determina que Marinha deixe de usar termos depreciativos sobre João Cândido e demais participantes do movimento.
25.mai.2026
TST: Seguro-garantia com cláusula de desobrigação não substitui depósito recursal
Para colegiado, a previsão compromete a garantia do juízo e equivale à ausência de depósito recursal.
25.mai.2026
Dino cobra da União e dos Estados ações contra incêndios diante do El Niño
Ministro determinou que os entes informem, em 10 dias úteis, quais providências de planejamento e preparação foram adotadas para enfrentar eventual aumento dos incêndios florestais no 2º semestre.
25.mai.2026
Apps não responderão por suposta captação irregular de clientela em aeroporto
Em ação, associação de taxistas alegou que motoristas de aplicativo abordavam passageiros diretamente no saguão do aeroporto, em desacordo com lei municipal.
25.mai.2026
Primeira encíclica do papa Leão XIV critica poder das big techs e pede limites para IA
Documento "Magnifica Humanitas" alerta para riscos éticos da inteligência artificial e defende proteção do trabalho humano.
25.mai.2026
Pai é condenado à reclusão por criticar atividade sobre "religião de negros" em escola
Juiz considerou que falas ultrapassaram divergência pedagógica e configuraram discriminação racial e religiosa.
25.mai.2026
