8.set.2026
8.set.2026
STJ permite a idosa excluir sobrenome paterno após irmãos matarem marido
3ª turma considerou trauma familiar e ausência de prejuízo a terceiros para autorizar mudança.
8.set.2026
Ministra Daniela alerta para invisibilidade de crianças e jovens em abrigos
Ao comentar julgamento na 3ª turma, ministra apontou ausência de políticas públicas para crianças e adolescentes acolhidos.
8.set.2026
Fundada suspeita: STJ invalida busca pessoal de adolescente em área de tráfico
Jovem foi revistado às 23h em praça apontada como local de tráfico; por maioria, 5ª turma entendeu que essas circunstâncias, sem elementos objetivos prévios, não configuravam fundada suspeita para autorizar a revista.
8.set.2026
Hospital é condenado por trocar técnica preta por branca a pedido de paciente
Juiz considerou que empregadora "chancelou, endossou e institucionalizou" agressão racial.
8.set.2026
STJ mantém bebê que precisa de cuidados especiais com família substituta
3ª turma da Corte considerou que criança vinha recebendo assistência adequada e afastou retorno ao acolhimento institucional.
8.set.2026
Nova lei altera CTN, limita multas e amplia acordos tributários
LC 236/26 fixa parâmetros para penalidades, vincula o Fisco a precedentes e prevê novos instrumentos para solução de controvérsias.
8.set.2026
Di Blasi, Parente & Associados debate relação Brasil-China em evento
O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir investimentos, tecnologia, mobilidade, energia e novas oportunidades de cooperação entre os dois países.
8.set.2026
Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição
Onze integrantes da corporação reagiram ao afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência determinado por André Mendonça.
8.set.2026
