1.dez.2025
1.dez.2025
Advogado esclarece dúvidas sobre a segunda parcela do 13º salário
A segunda parcela equivale à metade final do valor total do benefício, já considerando os descontos legais.
1.dez.2025
TozziniFreire Advogados e EY lançam curso sobre direitos humanos
A iniciativa conjunta prepara lideranças para atender às novas exigências regulatórias e incorporar direitos humanos à cultura de integridade das organizações.
1.dez.2025
Alunos de Direito protagonizam maior competição do setor na América Latina
UFMG e PUC-MG foram as equipes vencedoras em arbitragem e mediação; PUC Rio Grande do Sul garantiu o 1º lugar nas categorias Melhores Memoriais.
1.dez.2025
Pedreiro deve indenizar tia de namorada por reforma mal executada
Juíza constatou falhas na obra e determinou pagamento de danos materiais e morais.
1.dez.2025
Argentino obtém salvo-conduto para entrar no Brasil com cannabis
A medida foi tomada porque, sem autorização sanitária brasileira, a importação dos derivados poderia ser interpretada como crime.
1.dez.2025
Justiça anula contrato de corretagem por mania bipolar de cliente
Tribunal confirmou que o estado emocional da compradora comprometeu o discernimento necessário para a celebração do negócio.
1.dez.2025
STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank no caso Ambipar
A medida foi concedida porque o banco já havia apresentado carta de fiança bancária considerada idônea.
1.dez.2025
Influenciadora é condenada por expor filha pequena em rede social
Pena foi substituída por prestação de serviços comunitários após divulgação de vídeo sigiloso.
1.dez.2025
