23.fev.2026
23.fev.2026
Para ministro Afrânio, STJ é pilar da segurança jurídica
Tribunal reforça a segurança jurídica como pilar do desenvolvimento nacional que, sem abrir mão da soberania, considera também a dimensão externa e a cooperação entre Estados.
23.fev.2026
IA e deepfakes impõem desafio crescente às eleições de 2026, diz Cueva
Ministro defendeu mecanismos rápidos de identificação e proteção do eleitor no ambiente digital.
23.fev.2026
FAS Advogados anuncia novo líder para área de Arbitragem
Gabriel Freitas possui sólida atuação em casos envolvendo os setores de energia, infraestrutura, indústria pesada e construção.
23.fev.2026
Juiz afasta fraude e valida contrato de estágio em Veterinária
Para magistrado, contratação ocorreu regularmente como estágio, com observância das disposições da lei 11.788/08.
23.fev.2026
"Gilmarlândia": Proposta no MT batiza cidade com nome de Gilmar Mendes
Ideia de batizar cidade com nome de autoridade pública não é novidade no mapa brasileiro.
23.fev.2026
Barroso sugere modelo híbrido de proteção para trabalhadores de aplicativos
Ex-presidente do STF defendeu flexibilidade contratual com garantias mínimas.
23.fev.2026
Tojal | Renault Advogados celebra 45 anos de história
O escritório foi fundado por Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault.
23.fev.2026
Barroso alerta para desafios éticos diante da aceleração tecnológica
Ministro aposentado do STF destacou velocidade das inovações, desafios regulatórios e necessidade de trilha ética para o avanço da inteligência artificial.
23.fev.2026
