8.set.2026
8.set.2026
LBS renova identidade visual e reorganiza presença digital
O escritório apresenta a atualização da marca e do site, reunindo informações sobre áreas de atuação, litígios coletivos, tribunais superiores e parcerias.
8.set.2026
União indenizará jovem constrangida a revelar adoção para emitir passaporte
Exigência de certidão de nascimento anterior e de inteiro teor violou sigilo legal da adoção e direitos à intimidade e à dignidade.
8.set.2026
TJ/SP: Cacau Show deve indenizar consumidor que encontrou larvas em chocolate
Consumidor encontrou larvas vivas em caixa de ovos de chocolate de pistache; colegiado entendeu que a presença de corpo estranho gera dano moral mesmo sem ingestão e manteve indenização de R$ 5 mil.
8.set.2026
Associação questiona no STF decreto que limita publicidade de bets
ANJL abordou restrições à publicidade de apostas e conteúdo adulto, alegando que a regulamentação deve ser federal e que a norma gera concorrência desleal.
8.set.2026
STF definirá limites para uso de nomes e símbolos de outras religiões
Supremo reconheceu repercussão geral de discussão que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas e da propriedade intelectual.
8.set.2026
Adjetivos de Estado: o léxico de André Mendonça na decisão do STF
Em decisão de 33 páginas, ministro usa termos como "surreal", "amorfo", "estapafúrdio" e "abjeta e leviana" ao criticar relatórios da PF.
8.set.2026
Mendonça diz estar sob "monitoramento ilícito" da PF há mais de 30 dias
Ao afastar Andrei Rodrigues, ministro classificou a situação como de "extrema gravidade". Caso já foi submetido à 2ª turma, mas Gilmar Mendes pediu vista.
8.set.2026
Ceisc abre matrículas para a 2ª Fase do 47º Exame da OAB
Cronograma estruturado para os 40 dias até a prova, com diferentes formatos de estudo.
8.set.2026
