25.mai.2026STF julgará início da aplicação da Selic em atualização de débito judicialDefinição deverá orientar milhares de processos sobre atualização de condenações impostas à Fazenda Pública em todo o país.
25.mai.2026Advogada esclarece regras para jornada de trabalho durante a CopaÁgatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados.
25.mai.2026Mattos Filho assessora Evertec em aquisição de 67% da BB ChainA operação reforça a expansão da empresa no mercado de ativos digitais e produtos financeiros registrados em blockchain.
25.mai.2026NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que mudaNova regra obriga empresas a incluir burnout, assédio e estresse no gerenciamento de riscos ocupacionais e deve impactar ações trabalhistas.
25.mai.2026Gilmar vota para validar escolas cívico-militares de SP com restriçõesRelator manteve modelo paulista, mas proibiu exaltação ao militarismo e invalidou pagamento sem estimativa de impacto.
25.mai.2026Procurador diz que ação contra Deolane tem caráter pedagógico; OAB/SP repudiaEntidade afirma que declaração sobre "advogado do PCC" criminaliza a advocacia e afronta garantias constitucionais.
25.mai.2026Empregado será indenizado por câmeras em vestiário e assédio de chefeTRT da 3ª região manteve reparação de R$ 20 mil por violação à intimidade e conduta humilhante no trabalho.
25.mai.2026Ferramentas de IA ajudam a resolver problemas concretos da advocaciaEscritório adota soluções próprias de inteligência artificial para auxiliar na captação de novos clientes, reduzir tarefas repetitivas e preparar os advogados para as audiências na Justiça do Trabalho.
24.mai.2026STJ: Gallotti mantém limite da ANS em reajuste de plano falso coletivoMinistra negou recurso da operadora e manteve aplicação dos índices da ANS a contrato com apenas cinco beneficiários.
24.mai.2026Juiz manda reativar Instagram comercial bloqueado sob alegação genéricaMagistrado considerou genérica a justificativa da plataforma para a desativação e reconheceu risco de dano, pois o perfil era usado para divulgação de eventos, comunicação com clientes e impulsionamento de anúncios pagos.