9.abr.2026
9.abr.2026
Caso das eleições no RJ testa limites de atuação do STF em decisão do TSE
Supremo se divide entre cautela formal e resposta a cenário de instabilidade.
9.abr.2026
OAB/SP define regras éticas para relação entre advogados e juízes
A orientação para a advocacia ressalta que é vedado aos profissionais da categoria conceder, custear ou viabilizar benefícios e vantagens materiais a agentes públicos.
9.abr.2026
Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto
Zanin votou por eleição direta, enquanto Fux, Mendonça, Nunes e Cármen defenderam modelo indireto.
9.abr.2026
Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem
Debate em plenário opôs visão restritiva à possibilidade de qualquer interessado acionar a Corte para garantir precedentes vinculantes.
9.abr.2026
Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ
Cueva observou que inteligência artificial cria "tese", que pode ser confundida com teses repetitivas na Corte.
9.abr.2026
No STF, instituições de ensino questionam multa por risco psicossocial
A entidade argumenta que a falta de metodologia para avaliação desses fatores inviabiliza a aplicação de sanções aos empregadores.
9.abr.2026
Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha
Câmara considerou legítimo uso de astreintes para garantir regime fixado em acordo judicial.
9.abr.2026
TRF-3: União indenizará em R$ 300 mil ex-universitária torturada na ditadura
Mulher sofreu tortura e prisões ilegais após a edição do AI-5.
9.abr.2026
