23.out.2026
23.out.2026
OAB/RJ e House of CLS firmam convênio para cursos com descontos
House TV também disponibiliza entrevistas com profissionais, simuladores do Exame da Ordem e ferramentas de IA.
23.out.2026
OAB/SP propõe mudanças na escolha de ministros do STF e mandato de 12 anos
Eleito no próximo domingo, presidente terá a responsabilidade de indicar ao menos quatro novos ministros para o tribunal.
23.out.2026
Apamagis leva Palhaços sem Juízo ao Fórum da Vila Prudente em SP
Atrizes-palhaças atuam como "assistentes da juíza" no projeto "A Justiça de Portas Abertas para o Futuro" e mostram que a Justiça pode ser firme e acolhedora ao mesmo tempo.
22.out.2026
Lojas indenizarão advogado por atrapalhar trabalho com som alto
Lojas Colombo e Magazine Luiza foram condenadas a pagar R$ 3 mil por danos morais e a deixar de direcionar caixas de som para a rua, após o barulho interferir nas atividades de escritório vizinho.
22.out.2026
TCU aprova acordo com devolução de 3 mil km da Malha Nordeste
Ajuste reconhece indenização de R$ 1,785 bilhão à União; execução dos compromissos depende de futura prorrogação da concessão.
22.out.2026
Ministros do STF podem excluir de acórdãos falas proferidas em plenário
Regimento interno permite que integrantes da Corte cancelem, no acórdão, apartes feitos durante julgamentos.
22.out.2026
Exclusão do ISS do PIS/Cofins exige atenção das empresas, diz advogado
Bruno Medeiros Durão orienta sobre os impactos da decisão do STF, a apuração dos tributos e a possibilidade de recuperar valores recolhidos.
22.out.2026
EUA revogam mais de 300 mil vistos; especialista explica consequências
Vinícius Bicalho esclarece como a situação migratória, o histórico de viagens e eventuais comunicações oficiais devem ser analisados por brasileiros com visto americano.
22.out.2026
