1.dez.2025
1.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o futuro das relações de consumo"
O livro celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, examinando seus princípios, as transformações ocorridas ao longo do tempo e as perspectivas futuras do direito do comprador.
1.dez.2025
OAB/SP lança cartilha de proteção a investidores após caso Banco Master
Guia explica regras do MRP - Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, limites, procedimentos e documentos necessários.
1.dez.2025
STJ apresenta livro sobre o Direito contemporâneo e sua jurisprudência
O livro aborda recursos especiais, aplicação de precedentes e oferece visão atual da Justiça superior.
1.dez.2025
Nova edição do Código Penal chega a Mizuno com atualização completa
As atualizações da nova edição refletem a necessidade de adequar as normas legais às realidades sociais e, além disso, buscam promover mais Justiça e segurança para a população.
1.dez.2025
STJ recebe lançamento de obras sobre insolvência e regulação da IA
Os lançamentos trazem à tona debates cruciais dentro do campo jurídico, oferecendo uma compreensão detalhada da interação entre a legislação e as inovações tecnológicas.
30.nov.2025
Alcolumbre critica demora em enviar indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado e do Congresso disse que o atraso do Executivo causa "perplexidade" e interfere no cronograma da análise da indicação.
30.nov.2025
TJ/SP suspende reajuste de plano de saúde e manda aplicar índice da ANS
Relator destacou que aumento significativo da prestação poderá inviabilizar a manutenção do contrato em virtude da excessiva onerosidade.
30.nov.2025
TJ/MS afasta ITCMD por decadência em sobrepartilha homologada em 2011
Para o tribunal, prazo decadencial não depende do registro do formal de partilha nem do conhecimento do fato gerador pelo fisco, mas sim do trânsito em julgado da sentença homologatória.
30.nov.2025
