23.fev.2026
23.fev.2026
Ministro do TST apoia fim da escala 6x1, mas alerta para falta de mão de obra
Alexandre Luiz Ramos destacou que medida é positiva ao trabalhador, mas exige soluções para escassez e produtividade.
23.fev.2026
TST: Transportadora indenizará após motorista passar mal e matar colega
Trabalhador, passageiro em caminhão da empresa, morreu após colisão provocada por mal súbito do motorista, também empregado da transportadora.
23.fev.2026
Litigância em massa expõe dilema entre sobrecarga e acesso, diz Bruna Abranches
Advogada analisou desafios do combate à litigância predatória sem restringir acesso à Justiça e apontou fatores que impulsionam o "forum shopping" no Brasil.
23.fev.2026
Lewandowski diz que crime no país já é transnacional e exige ação conjunta
Ministro aposentado defendeu coordenação da União e reforço da cooperação internacional.
23.fev.2026
STJ não homologa ato notarial francês sobre testamento com bens no Brasil
Para Corte Especial, compete exclusivamente à autoridade judiciária nacional proceder à confirmação de testamento particular.
23.fev.2026
IASP faz diagnóstico do STF em lançamento "Supremo em Perspectiva"
O evento acontece em 24/2 e terá debate sobre os princípios da República e a necessidade de transparência como conceito constitucional.
23.fev.2026
Para Lewandowski, há normas suficientes para conduta de magistrados
Ex-ministro da Justiça diz que Loman, código de ética e controles já disciplinam a atuação dos magistrados, cabendo ao STF decidir sobre eventual norma adicional.
23.fev.2026
Itaú indenizará trabalhadora por cobranças abusivas e danças no TikTok
TRT- 3 concluiu que a conduta ultrapassou o poder diretivo e gerou constrangimento no ambiente de trabalho.
23.fev.2026
