17.jul.2026
17.jul.2026
Advogado alega que foi clonado e aciona STF contra celebridades e papa
Em petição de 59 páginas, advogado afirmou ser vítima de clonagem de DNA, controle mental e perseguições e incluiu autoridades, empresários e artistas entre os réus.
17.jul.2026
TJ/PR limita curatela de mulher com demência a atos patrimoniais e negociais
Decisão destaca que a curatela é medida excepcional, deve preservar os direitos existenciais e exige aval judicial para a venda de bens e a quitação de dívidas.
17.jul.2026
IAB apoia projeto que exclui topless do crime de ato obsceno
Parecer aprovado pelo IAB defende o PL 190/22 e sustenta que a nudez do busto feminino em locais de banho não configura ato obsceno.
17.jul.2026
TJ/RJ majora indenização a família de jovem morto em operação policial
Colegiado elevou a indenização para R$ 200 mil a cada um dos pais e R$ 100 mil a cada irmã, diante da morte violenta e da tentativa de vincular o adolescente à criminalidade.
17.jul.2026
Band Rio é condenada por mostrar homem errado como traficante em reportagem
Morador do Complexo da Maré foi apontado como um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro.
17.jul.2026
Golpe: Mulher é condenada por fingir atuar no TJ/SC e prometer agilizar ação
Acusada recebeu R$ 86,9 mil de aposentada sob a alegação de custear e acelerar processo de usucapião.
17.jul.2026
Juiz anula heteroidentificação que exigiu traços "fortemente negroides"
Para o magistrado, a comissão adotou critério excessivamente restritivo e não explicou de forma individualizada por que o candidato não seria considerado pardo.
17.jul.2026
Por possíveis inconsistências em PAD, juiz reintegra servidor do MPU
Servidor foi demitido após PAD que apurou acusações de que ele se valeu do cargo para obter proveito pessoal e de assédio.
17.jul.2026
