8.set.2026
8.set.2026
André Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da PF
Ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela PF. A decisão também afasta o chefe da inteligência e suspende relatórios sobre atos praticados por integrantes do Supremo, da AGU e da própria PF.
8.set.2026
STF valida suspensão de diretório partidário que não presta contas
Plenário entendeu que regras do TSE não criaram sanção, mas regulamentaram procedimento para aplicação da medida com contraditório e ampla defesa.
8.set.2026
STF valida análise documental e telemedicina em perícias do INSS
Plenário entendeu que a Constituição não exige exame presencial para verificar a incapacidade laboral.
8.set.2026
Ministros aposentados pedem apuração "imediata e rigorosa" no STF
Carta assinada por 13 ex-integrantes da Corte pede a Fachin sessão pública do plenário para apurar fatos que, segundo o grupo, atingem a autoridade do Tribunal e a confiança da população.
8.set.2026
STJ recebe lançamento de obra sobre construção da jurisprudência penal
Obra organizada por ministros e especialistas analisa o papel dos precedentes na construção do Direito, com foco nas áreas penal e processual penal.
8.set.2026
Homenagem a Hugo Della Santa será realizada em São Paulo em outubro
Encontro em homenagem ao ator e diretor celebra sua trajetória e o livro "Hugo Della Santa: a delicadeza na luta", de Maria Augusta Bastos de Mattos.
7.set.2026
TJ/SP afasta tarifa de carga poluidora cobrada pela Sabesp em comércio
Colegiado entendeu que cobrança exige estudo técnico individualizado sobre os efluentes produzidos pelo estabelecimento.
7.set.2026
STF valida planos estaduais para enfrentar violações em presídios
Plano Pena Justa foi elaborado após a Corte reconhecer, em 2023, violações massivas de direitos no sistema prisional e determinar medidas para enfrentar superlotação.
7.set.2026
