30.nov.2025
30.nov.2025
Concurso: Juíza garante vaga a médico após erro na avaliação de títulos
Magistrada identificou falhas na pontuação da residência e da experiência profissional, assegurando a vaga de cardiologista no concurso nacional da EBSERH.
30.nov.2025
Em evento, Cármen Lúcia reforça que democracia é construção permanente
Na Conferência Literatura e Democracia, a ministra destacou a importância do diálogo e afirmou que "democracia é uma experiência de vida que se constrói, se escolhe e se aprimora".
30.nov.2025
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais
Decisão reconheceu concorrência desleal pela utilização de informações confidenciais por concorrente.
30.nov.2025
Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026
Nova data foi fixada após ausência de intimação de testemunhas da defesa, o que poderia gerar nulidade do júri.
30.nov.2025
TJ/MG aplica perspectiva racial e condena mulher por injúria racial
Decisão ressalta relevância da palavra da vítima em delitos que não deixam vestígios físicos.
30.nov.2025
Previdência, honorários e auxílio-educação estão na pauta de dezembro do STF
Corte entra na reta final do ano com última pauta de julgamentos.
30.nov.2025
TST invalida pedido de demissão de gestante sem assistência sindical
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão.
29.nov.2025
TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo"
Tribunal também determinou a devolução dos valores cobrados em excesso e ajustou os honorários advocatícios em 10%.
29.nov.2025
