23.fev.2026
23.fev.2026
Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de jovens
Decisão apontou exposição de adolescentes a contexto adulto e situações de risco, com consumo de álcool e negligência escolar.
23.fev.2026
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina de 12 anos
Pastas afirmaram que decisão fragilizou a proteção integral prevista na Constituição e no ECA.
23.fev.2026
Salamanca reúne juristas no II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global
Juristas do Brasil e da Espanha debatem governança global, constitucionalismo e segurança jurídica.
23.fev.2026
Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
Substância que promete regeneração medular ainda está em fase de pesquisa e precisa cumprir exigências regulatórias.
23.fev.2026
Lançamentos da Editora Mizuno reforçam debates atuais do Direito
Cada obra oferece uma análise aprofundada e prática, voltada a profissionais e acadêmicos, destacando a importância do Direito em tempos de mudanças sociais e tecnológicas.
23.fev.2026
Obra da Editora Mizuno analisa a Polícia Civil e os Direitos Humanos
O livro discute as tensões entre a segurança pública e a proteção de direitos, oferecendo reflexões para a compreensão do papel da polícia na sociedade contemporânea.
22.fev.2026
Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel
Juiz reconheceu descumprimento de acordo para entrega do imóvel livre de ônus e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil à compradora.
22.fev.2026
TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS
Colegiado reconheceu excesso em execução fiscal de R$ 13 milhões.
22.fev.2026
