17.jul.2026
17.jul.2026
Mudanças no regimento já preparavam STJ para receber filtro de relevância
Alterações internas na Corte da Cidadania convergem com novo filtro de recursos, já aprovado pela Câmara e à espera de sanção.
17.jul.2026
Santos Bevilaqua amplia time estratégico com chegada de Alexandre Lima
Advogado atuará em contencioso judicial, arbitragem e consultoria, com foco em grandes sinistros e disputas de alta complexidade
17.jul.2026
Julgados do STJ fortalecem proteção ao meio ambiente; confira
Precedentes consolidaram a tutela ambiental no Tribunal da Cidadania.
16.jul.2026
STF: Fachin cobra respeito dos EUA à independência judicial brasileira
Nota foi divulgada em meio à tensão entre Brasil e EUA após tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
16.jul.2026
TRF-3 suspende aumento de IRPJ e CSLL previsto na reforma tributária
Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária.
16.jul.2026
Detran/SP indenizará por transferir veículo de falecido com firma falsa
Juíza reconheceu falha grave da autarquia ao validar documento com assinatura em nome de proprietário falecido há cinco anos.
16.jul.2026
TRT-2 garante teletrabalho e jornada reduzida a empregada com autismo
Para o colegiado, as medidas constituem adaptações razoáveis, que independem de previsão interna e limitam o poder diretivo do empregador para garantir a inclusão da pessoa com deficiência.
16.jul.2026
GPS e controle por check-in comprovam horas extras de vendedor externo
TRT-18 entendeu que geolocalização, check-in obrigatório e rotas predefinidas permitiam o controle da jornada de trabalho.
16.jul.2026
