22.mai.2026
22.mai.2026
CNJ julga, na terça, proposta de Fachin de contracheque único a juízes
Resolução prevê padronização das rubricas remuneratórias e veda folhas paralelas no Judiciário.
22.mai.2026
Juiz nega visitas de avô a neto por ausência de vínculo afetivo
Magistrado considerou que a convivência, neste momento, não atende ao melhor interesse da criança, que possui necessidades específicas e está em investigação de possível transtorno do desenvolvimento.
22.mai.2026
Empresa poderá quitar verbas de terceirizados via consignação
Companhia reteve valores que seriam repassados à prestadora e ajuizou ação para efetuar diretamente os pagamentos aos empregados.
22.mai.2026
TST manda Abbraccio indenizar garçonete chamada de macaca por cliente
1ª turma concluiu que restaurante foi omisso ao não adotar medidas após ofensas racistas sofridas pela trabalhadora.
22.mai.2026
STJ afasta decadência de rescisória e fixa prazo a partir da última decisão
Em agravo interno, ministro Gurgel de Faria reformou decisão que havia reconhecido a decadência com base no trânsito em julgado de acórdão intermediário, aplicando o art. 975 do CPC e a súmula 401 do STJ.
22.mai.2026
ENJA SP 2026 reúne quase seis mil jovens advogados em São Paulo
Reunindo profissionais do país inteiro, evento se consolidou como espaço de troca, capacitação e fortalecimento.
22.mai.2026
Sóstenes Marchezine participa de obra sobre special situations
"O Mercado de Special Situations no Brasil - Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados" aborda reestruturação, créditos, ativos estressados e insolvência empresarial.
22.mai.2026
Cármen vota contra redução de inelegibilidade na lei da ficha limpa
Para ministra, mudanças enfraquecem proteção à moralidade eleitoral e cria retrocesso no sistema de inelegibilidades.
22.mai.2026
