22.mai.2026
22.mai.2026
TJ/RN nega dano moral a consumidor por registro de dívida no SCR do Bacen
Decisão destaca que o Sistema de Informações de Crédito tem finalidade regulatória e o envio de informações ao Banco Central é dever legal das instituições financeiras.
22.mai.2026
"Quero ser preso": Advogado volta à delegacia e quebra porta para ser detido
Mesmo podendo responder em liberdade, jovem recusou pagar fiança de R$ 1 mil após a prisão.
22.mai.2026
Juíza argentina se emociona ao oficializar adoção de jovem de 15 anos
Magistrada não conteve a emoção ao perguntar a adolescente se aceitava casal como pais.
22.mai.2026
Advogado explica cobrança de IVA na locação de imóveis
Eduardo Zangerolami aponta que a mudança estrutural no sistema tributário brasileiro encerra décadas de não incidência de impostos sobre o consumo para aluguéis.
22.mai.2026
Bruno Freire assume diretoria da ABDT durante evento trabalhista
No evento em Recife, o advogado participa ainda do lançamento de livro sobre IA no trabalho e debate pejotização e tecnologia nas relações laborais.
22.mai.2026
ENJA 2026 tem abertura de Leonardo Sica e aula magna de KondZilla
Maior encontro da jovem advocacia do país teve abertura realizada pelo presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, e aula magna do produtor cultural KondZilla.
22.mai.2026
Juiz manda advogado explicar comando oculto para IA em petição
Magistrado apontou possível violação à boa-fé processual e determinou esclarecimentos.
22.mai.2026
Desembargador relata insatisfação de servidores no TRT-1: "ninguém quer trabalhar"
Pesquisa apontou problemas em gabinetes e resistência de servidores em atuar na assistência a magistrados.
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