21.fev.2026
21.fev.2026
Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
Deputada acionou CNJ contra decisão do TJ/MG que reconheceu vínculo afetivo consensual entre as partes.
21.fev.2026
Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado
Empresa foi responsabilizada por não garantir a segurança do trabalhador e por demiti-lo indevidamente.
21.fev.2026
STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga
Colegiado entendeu que cobrança tem natureza de tarifa portuária e extrapola atribuições legais do órgão gestor.
20.fev.2026
STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal
Para 5ª turma, prazo excessivo gerou constrangimento ilegal.
20.fev.2026
Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar
Empresa brasileira está entre as três maiores do país em operações automatizadas de café e bebidas quentes.
20.fev.2026
Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live
Além de pedido de indenização de R$ 100 mil negado, apresentador deverá pagar R$ 10 mil por honorários advocatícios.
20.fev.2026
XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho
Edição de 2026 terá como tema "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais".
20.fev.2026
Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY
Escritório atuou como consultor jurídico brasileiro dos coordenadores da oferta pública inicial de ações ordinárias Classe A.
20.fev.2026
