16.jul.2026
16.jul.2026
FenaSaúde comenta marca de 2 bilhões de procedimentos na saúde suplementar
ANS aponta novo recorde de utilização dos planos de saúde. Para a FenaSaúde, cenário evidencia a importância de ampliar eficiência e modelos sustentáveis.
16.jul.2026
Prefeita é condenada por fraudar processo seletivo para beneficiar tia
Conversas por aplicativo comprovaram manipulação de processos seletivos para o cargo de professora da rede municipal.
16.jul.2026
"Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa por menos de 1g de maconha
Magistrado concluiu que o porte da substância, sem prova de consumo no ambiente de trabalho ou prejuízo às atividades, não configurou falta grave.
16.jul.2026
TRF-1 anula sentença e determina perícia em pedido de remoção de servidor por saúde
Ao reconhecer cerceamento de defesa, o colegiado anulou sentença que havia rejeitado a remoção e determinou perícia médica judicial para apurar a necessidade da transferência.
16.jul.2026
Justiça reconhece natureza financeira de CBIOs e reduz tributação
Créditos de descarbonização devem ser tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins com as alíquotas reduzidas de 0,65% e 4%.
16.jul.2026
Juíza ordena bloqueio de imóveis para garantir provável crédito de sócio retirante
Magistrada anulou sentença que havia extinguido o incidente cautelar e determinou a averbação da lide e a indisponibilidade de imóveis para resguardar os haveres de sócio retirante.
16.jul.2026
Juiz condena marca em R$ 25 mil por copiar trade dress de bolsa de acrílico
Juiz reconheceu aproveitamento parasitário, proibiu a comercialização dos produtos e determinou o pagamento de lucros cessantes.
16.jul.2026
TRT-2 abre prazo para acordos diretos em precatórios municipais
Credores poderão requerer acordos para pagamento de precatórios até 28 de julho na maioria dos municípios contemplados; em Guarulhos, o prazo segue até 12 de agosto.
16.jul.2026
