5.set.2026
5.set.2026
Justiça anula ato que retirou candidato de cotas em concurso
Candidato estava em 3º lugar na lista de cotas para engenheiro civil. Comissão não indicou características fenotípicas que levaram à rejeição da autodeclaração.
5.set.2026
Bancos são condenados por práticas abusivas em contratos de cartão consignado
Instituições deverão devolver em dobro descontos indevidos e indenizar consumidores por danos morais.
5.set.2026
Fachin mantém tratamento contra alergia grave a paciente com risco de morte
Presidente do STF rejeitou pedido de município pernambucano para suspender fornecimento de imunoterapia específica por cinco anos.
5.set.2026
TST afasta indenização à família por morte de vendedor que invadiu pista contrária
5ª turma considerou que, embora a atividade em rodovias fosse de risco, provas demonstraram culpa exclusiva do trabalhador no acidente.
4.set.2026
STJ multa município após identificar comando oculto em recurso assinado por procurador
Petição continha instrução direcionada à IA para considerar a tese vencedora e acolher o pedido.
4.set.2026
NFA - Negrão Ferrari Advogados completa 15 anos e anuncia novos sócios
Profissionais construíram suas trajetórias dentro do escritório, que passa a contar com 15 sócios e fortalece atuação em Mercado de Capitais, Imobiliário, Societário e Contencioso
4.set.2026
Pessoa & Pessoa Advogados anuncia Simony Braga como nova sócia Trabalhista
Advogada atuará a partir de Recife, com foco em contencioso estratégico, consultivo e relações sindicais
4.set.2026
STJ: Ministro libera uso do Enamed 2025 para avaliar cursos de medicina
Decisão apontou risco à saúde pública com paralisação da supervisão de cursos mal avaliados.
4.set.2026
