28.nov.2025Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede absolviçãoO ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de Golpe de Estado.
28.nov.2025TST vê culpa de farmacêutica por malformação de filha de empregadoExposição contínua a substâncias tóxicas no trabalho gerou efeitos graves no desenvolvimento da filha.
28.nov.2025Martinelli Advogados e TozziniFreire vencem "6ª edição do Prêmio LUMEN"Promovida pelo CESA e pelo SINSA, iniciativa busca destacar o trabalho transformador de escritórios, incentivando a excelência e a inovação no setor jurídico.
28.nov.2025Corretor tem direito à comissão mesmo com desistência da venda, decide juízaMagistrada reconheceu que o distrato ocorreu por motivos alheios ao corretor e condenou o vendedor ao pagamento integral da comissão.
28.nov.2025Migalhas e Editora InBook lançam a 8ª edição do Top LawyersEvento acontece dia 10/12, em SP.
28.nov.2025Moraes suspende análise de lei sobre subordinação da polícia penalRelatora votou pela validade integral da lei paulista, afastando alegações de inconstitucionalidade.
28.nov.2025Juiz nega perseguição e mantém multa a moradora de condomínio por assédioDecisão considerou regular a penalidade e afastou alegações de abuso da administração.
28.nov.2025Esposa que atirou em juiz tem prisão decretada: "dei um tiro e corri"Economista relatou às policiais que o disparo ocorreu após uma discussão por ciúmes.
28.nov.2025Gilmar propõe Justiça gratuita a quem ganha até R$ 5 mil; Zanin pede vistaSegundo o ministro, a medida visa uniformizar o acesso à Justiça, especialmente em comparação com outras áreas do Judiciário.
28.nov.2025TJ/SP derruba exigência de curso para atender vítimas de violência domésticaDispositivo de lei municipal previa curso de capacitação a profissionais de saúde em procedimentos humanizados e a responsabilização do servidor faltoso.