16.jul.2026
16.jul.2026
Família será indenizada em R$ 300 mil após morte em salto de bungee jump
TJ/SP concluiu que falhas na organização e na segurança da atividade levaram ao acidente fatal.
16.jul.2026
Lula reage a tarifa dos EUA e questiona uso da Lei de Comércio de 1974
Governo brasileiro afirma que investigação baseada na Seção 301 não encontra respaldo nas regras multilaterais de comércio e anuncia reação com base na lei de reciprocidade brasileira e na OMC.
16.jul.2026
Pixbet é suspensa no Brasil por falha em bloqueio de menores
Plataformas só poderão retomar as atividades após comprovarem mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
16.jul.2026
Biblioteca do STF sedia lançamento de livro em homenagem a Paulo Brossard
Obra reúne ministros, juristas, políticos, historiadores e cientistas políticos para discutir o legado de um dos maiores constitucionalistas brasileiros.
16.jul.2026
Surgimento da IA coincide com aumento no ajuizamento de ações
Levantamento do Migalhas identifica alta dos casos novos e simula tendência para os próximos cinco anos.
16.jul.2026
Para advogada, restrição carioca à publicidade de bets cria debate jurídico
Decreto do Rio de Janeiro reacende discussão sobre os limites da atuação dos municípios e pode gerar insegurança jurídica à medida que compromete a uniformidade buscada pela legislação federal.
15.jul.2026
Bets no STF: Veja o que está em debate nas ações que tramitam na Corte
Supremo deve analisar, neste semestre, processos que envolvem diferentes aspectos do mercado de apostas e da exploração lotérica.
15.jul.2026
Fachin diz que STF julgará ações envolvendo bets neste semestre
Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, presidente do STF afirmou que a Corte analisará questionamentos à lei das bets e a atos regulatórios do setor.
15.jul.2026
