8.abr.2026
8.abr.2026
Moraes recomenda que STF fixe se houve fraude em caso Cláudio Castro
Ministro alertou para risco de precedente caso renúncia estratégica seja admitida.
8.abr.2026
STJ julga prazo para receita cobrar rendimentos omissos no IR
1ª seção definirá se decadência por omissão de rendimentos se enquadra na hipótese do art. 150, §4º ou do art. 173, I, do CTN.
8.abr.2026
Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes
Para Felipe Monteiro, a combinação entre decisões judiciais internacionais e novas regras regulatórias sinaliza mudanças no tratamento jurídico de danos ligados ao uso de redes sociais por jovens.
8.abr.2026
STJ discute inclusão de PLR na base de pensão alimentícia
Ministro Noronha, relator, votou por excluir verba; análise foi suspensa por pedido de vista.
8.abr.2026
SulAmérica intensifica combate a fraudes e evita R$450 mi em pagamentos
Seguradora amplia ações judiciais e auditorias e expõe caso de falsa psicóloga, em São Paulo, como exemplo da atuação contra irregularidades.
8.abr.2026
STJ valida greve de auditores da Receita e garante pagamento de dias parados
Paralisação foi motivada pela ausência de regulamentação do bônus de eficiência e produtividade previsto na lei 13.464/17.
8.abr.2026
Ministro Moura Ribeiro cita Padre Vieira em homenagem a Sanseverino
Ministro destacou legado jurídico e humano durante sessão da 2ª seção do STJ.
8.abr.2026
Coelho & Morello Advogados anuncia nova Head de Imobiliário Estratégico
Crystiane Lüders traz mais de 20 anos de experiência em direito corporativo e imobiliário.
8.abr.2026
