20.fev.2026STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"Ministro Ribeiro Dantas reconheceu a atipicidade da fala dirigida a investigador da Polícia Civil e determinou o trancamento de ação penal.
20.fev.2026Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSSDespacho apontou que manter os arquivos fora da comissão restringia sua autonomia investigativa.
20.fev.2026PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-LulaPara partidos, desfile extrapolou os limites da manifestação cultural e configurou propaganda eleitoral antecipada.
20.fev.2026Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistasSamanta Leite Diniz e Gustavo Costa da Silva, do Innocenti Advogados, explicam sobre prazos, regimes de pagamento, possibilidade de acordos e alertam para riscos e golpes no recebimento dos créditos contra o poder público.
20.fev.2026Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro SantanderAporte de recursos próprios do escritório será direcionado à programação, infraestrutura e cadeia produtiva das artes cênicas em um dos principais palcos do país.
20.fev.2026STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafiléCorte manteve penas por peculato-furto e rejeitou pedidos de nulidade e absolvição.
20.fev.2026Webinar debate a redução de incentivos fiscais no setor de agronegócioPromovido pelo Andrade Maia Advogados, o encontro vai analisar os impactos da LC 224/2025 sobre custos, competitividade e estratégias das empresas do agro.
20.fev.2026Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentasO projeto surge após interdição abusiva sofrida pelo empresário Ernesto Iannoni.
20.fev.2026Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por TrumpPor 6 votos a 3, Corte entendeu que presidente não pode impor tarifas amplas com base em lei de emergência sem autorização clara do Congresso.
20.fev.2026TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemiaFornecedora que encerrou as atividades com a saída da Ford na pandemia pagou rescisão de trabalhador pela metade com fundamento na força maior.