22.mai.2026
22.mai.2026
Ketchup, Jobins e prompt injection no Minuto Migalhas da semana
Relevantes ou não, momentos de destaque no mundo jurídico estão neste resumo.
22.mai.2026
Sorteio da obra "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos"
A publicação analisa a atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e decisões internacionais, com foco em precatórios e violações estatais.
22.mai.2026
FGV Direito Rio abre chamada de artigos para publicação na RDA
Edição pretende discutir o papel e a evolução das agências reguladoras brasileiras nos 30 anos desde sua instituição no Brasil.
22.mai.2026
Fux cita "Esquema Ponzi", fraude que não se confunde com pirâmides; entenda
No STF, ministro relembrou Charles Ponzi, símbolo das fraudes financeiras, ao julgar lei do DF que criava selo para empresas de venda multinível.
22.mai.2026
Congresso no ES debaterá democracia, inovação e Justiça
Promovido pela OAB/ES, congresso contará com a presença da ministra Cármen Lúcia.
21.mai.2026
Gilmar critica autodeclaração para Justiça gratuita: "exemplos são constrangedores"
Ministro defendeu criação de critérios objetivos para concessão do benefício e citou caso de desembargador com salário superior a R$ 100 mil.
21.mai.2026
Especialista analisa regras para redes sociais no Brasil
Luiz Fernando Plastino esclarece que as plataformas poderão ser responsabilizadas caso não adotem mecanismos adequados de controle indicativo e restrição de acesso.
21.mai.2026
Advogada explica os impactos das mudanças da NR-1 nas empresas
Gabriella Maragno reforça que a fiscalização das novas exigências começa neste mês e obriga inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional.
21.mai.2026
