21.out.2026
21.out.2026
TST afasta condenação de R$ 2 milhões fixada de ofício contra a Uber
1ª turma considerou que indenização imposta de ofício pelo TRT extrapolou os limites dos pedidos apresentados na ação.
21.out.2026
TST aumenta de R$ 5 mil para R$ 30 mil indenização a gestante orientada a vomitar em lixeira
Medida buscava reduzir suas idas ao banheiro e evitar pausas no trabalho.
21.out.2026
Kassio e Mendonça fizeram minuta para vetar canais de WhatsApp antes do 2º turno
Proposta atingiria canais de apoio a Lula, com mais de 7 milhões de inscritos, e a Flávio Bolsonaro, com cerca de 2 milhões.
21.out.2026
Lara Martins Advogados reforça quadro societário com duas novas sócias
Narjara Castro e Marcela Dayrell Fleury acrescentam ao escritório experiência em advocacia corporativa, estruturação de negócios e planejamento patrimonial e sucessório.
21.out.2026
Plano de saúde deve aceitar criança autista após recusar adesão por "ausência de interesse comercial"
Para magistrado, justificativa apresentada logo após ciência do diagnóstico da criança gera forte presunção de seleção de risco.
21.out.2026
STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo
Ministros da 6ª turma divergem sobre necessidade de formalização escrita dos fundamentos da prisão, mesmo com registro audiovisual da audiência de custódia. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Carlos Pires Brandão.
21.out.2026
Retenção na malha fina pode virar cobrança de imposto, alerta advogado
Bruno Durão orienta sobre a regularização de pendências na malha fina e os caminhos para lidar com cobranças, multas e exigências da Receita.
21.out.2026
TRF-1 adia análise de taxa da Anvisa sobre cigarros; caso começou há 27 anos
Julgamento de recurso de Souza Cruz e Philip Morris estava previsto para começar nesta quarta-feira, 21.
21.out.2026
