15.jul.2026
15.jul.2026
Técnica tem justa causa mantida após churrasco em copa hospitalar durante plantão
Juíza considerou que a conduta violou normas de biossegurança e rompeu a confiança necessária ao vínculo.
15.jul.2026
STJ: Banco não precisa notificar cliente a cada atualização mensal no SCR
Para a 4ª turma, o SCR tem natureza regulatória e fiscalizatória, não se equipara a cadastro de inadimplentes e exige apenas uma comunicação prévia ao consumidor antes do primeiro envio dos dados.
15.jul.2026
STF decidirá se contribuição abaixo do mínimo mantém segurado na Previdência Social
Supremo decidirá se recolhimento inferior ao mínimo mensal é suficiente para preservar trabalhador como segurado no Regime Geral de Previdência Social.
15.jul.2026
Ação pode retomar emissão de vistos de imigrante para brasileiros
Processo que corre na Justiça Federal de Nova York, conhecido como "CLINIC v. Rubio", aguarda decisão sobre suspensão que atinge candidatos de 75 países desde janeiro.
15.jul.2026
OAB/RJ e UFRJ firmam parceria para apoio psicológico à advocacia
Parceria visa atender profissionais em situação de vulnerabilidade emocional e psicológica.
15.jul.2026
TJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado
Aposta foi anulada após plataforma alegar "erro de tradução" na oferta.
15.jul.2026
Homem ganha R$ 14,9 mi, tem conta zerada e processa Blaze, Felipe Neto e Jon Vlogs
Apostador afirma que saldo milionário desapareceu após tentativas de saque e pede responsabilização da plataforma e dos influenciadores.
15.jul.2026
Juiz não vê discriminação em peça teatral sobre acidente de trabalho
Encenação exibida em SIPAT retratava trabalhador que, após acidente, enfrentava alcoolismo, perda da família e mendicância.
15.jul.2026
