20.fev.2026
20.fev.2026
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Comentário feito em tom de advertência foi captado por microfone durante oitiva de Leslie Wexner no Congresso dos EUA; bilionário negou envolvimento em crimes de Jeffrey Epstein.
20.fev.2026
IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março
O Laboratório de Ciências Criminais é voltado a estudantes de graduação e terá aulas online com encontros semanais.
20.fev.2026
Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica
TJ/SP afastou tese de crime impossível e validou laudo que apontou assinaturas não reconhecidas.
20.fev.2026
STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais
Raquel Lyra argumentou que o pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas pode impactar as finanças públicas do Estado.
20.fev.2026
Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais
Thaissa Garcia Gomes, sócia do Albuquerque Melo Advogados, explica como a preservação de provas digitais é essencial para responsabilizar plataformas e garantir direitos de vítimas de conteúdos ilícitos criados por IA.
20.fev.2026
Fachin leva ao plenário físico prazo para aprovar lucros e dividendos
Presidente do STF pediu destaque e suspendeu análise de liminar que prorrogou prazo sobre dividendos de 2025.
20.fev.2026
TRT-3 reverte justa de porteiro que furtou Halls em loja de hospital
8ª turma considerou desproporcional a penalidade e manteve pagamento das verbas rescisórias.
20.fev.2026
"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso
Testemunha tinha deformidade facial que impede o fechamento completo da boca; imagens da audiência só se tornaram públicas agora.
20.fev.2026
