8.abr.2026STJ valida greve de auditores da Receita e garante pagamento de dias paradosParalisação foi motivada pela ausência de regulamentação do bônus de eficiência e produtividade previsto na lei 13.464/17.
8.abr.2026Ministro Moura Ribeiro cita Padre Vieira em homenagem a SanseverinoMinistro destacou legado jurídico e humano durante sessão da 2ª seção do STJ.
8.abr.2026Coelho & Morello Advogados anuncia nova Head de Imobiliário EstratégicoCrystiane Lüders traz mais de 20 anos de experiência em direito corporativo e imobiliário.
8.abr.2026No STJ, advogado se emociona ao lembrar falecimento de SanseverinoEx-assessor relembra trajetória do ministro e destaca legado na 2ª seção.
8.abr.2026STJ mantém condenação do Shopping 25 de Março por venda de falsificados2ª seção rejeitou ação rescisória e preservou decisão sobre venda de produtos falsificados.
8.abr.2026Batman? Advogado compara RJ a Gotham City e vê risco de eleger CoringaEm sustentação no STF, defensor do PSD criticou eleição indireta e usou "metáfora" para apontar risco à legitimidade democrática no Estado.
8.abr.2026STJ aprova regulamentação da Anvisa para cultivo medicinal da cannabisMedida atende determinação da 1ª seção, que estabeleceu prazo para que a agência regulamentasse o plantio da planta voltado a fins medicinais e farmacológicos.
8.abr.2026Ministro Saldanha Palheiro anuncia aposentadoria e recebe homenagens no STJMinistro se aposenta compulsoriamente aos 75 anos após uma década na Corte; colegas elogiam trajetória de equilíbrio e dedicação.
8.abr.2026"Vai quebrar cadeira": Trabalhador que sofreu gordofobia receberá R$ 10 mil4ª turma entendeu que piadas sobre peso configuraram discriminação e violaram a dignidade no trabalho.
8.abr.2026STJ discute inclusão de taxa condominial em recuperação judicialRelator vota por submeter débitos anteriores ao plano; julgamento foi suspenso por pedido de vista.