15.jul.2026
15.jul.2026
Dino cobra explicações de presidentes de partidos sobre controle de emendas
Após declarações de Valdemar Costa Neto à imprensa, ministro do STF deu 10 dias para presidentes de legendas informarem se participam da definição e distribuição de emendas parlamentares.
15.jul.2026
PF indicia "Careca do INSS" e outros 47 por descontos ilegais em aposentadorias
Entre os indiciados está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanuto; a Operação Sem Desconto investiga descontos associativos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
15.jul.2026
PF deflagra operação para apurar fraudes envolvendo crédito consignado
Operação Fugazi apura esquema que teria lesado servidores públicos, aposentados e pensionistas.
15.jul.2026
Mulher consegue separação de corpos após marido apostar quase tudo em bets
Juiz afastou o homem do lar e impediu a venda do imóvel do casal diante do risco de dilapidação patrimonial.
15.jul.2026
Grupo de Nelson Willians é alvo por suposta fraude de R$ 3,8 bi em ICMS
Investigação do MP/SP apura esquema de comercialização de créditos irregulares de ICMS; empresas e endereços ligados ao advogado estão entre os alvos de 38 mandados de busca e apreensão.
15.jul.2026
TST: Empresa é condenada após divulgar lista de trabalhadores que a processaram
Colegiado entendeu que a divulgação de nomes de empregados que ajuizaram ações trabalhistas é, em regra, discriminatória e viola direitos da personalidade.
14.jul.2026
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ; PL vai à sanção
Texto estabelece procedimento para o STJ examinar recursos especiais cujo impacto ultrapasse o interesse das partes.
14.jul.2026
TJ/RJ: Felipe Neto não indenizará por usar imagem de menor em série
Pai acompanhou as gravações e autorizou verbalmente a participação e o uso da imagem do filho.
14.jul.2026
