21.out.2026Associação vai à Justiça contra modelo de delivery da KeetaRestaurantes questionam inclusão de estabelecimentos no aplicativo sem autorização, pleiteiam indenização por danos morais e requerem a suspensão da prática.
21.out.2026Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TSTPara a 1ª turma, as atividades não se enquadram nas regras do benefício, e o pagamento anterior não garantiu sua manutenção.
21.out.2026TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença1ª turma identificou omissão sobre regras do PDV e afastou entendimento de que reparação por doença ocupacional não havia sido pedida.
21.out.2026Fim da 6x1 impõe adaptação e novos custos às empresas, diz especialistaGilda Figueiredo Ferraz examina a transição normativa, o impacto sobre o custo da mão de obra e o papel decisivo da negociação coletiva.
21.out.2026STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privadosCorte reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre remuneração de hospitais que atendem pelo sistema público. União estima impacto de R$ 24 bilhões anuais.
21.out.2026Fim da escala 6x1 exige revisão de custos e contratos, aponta especialistaMariana Brassaloti Ronco alerta para a necessidade de planejamento durante o período de transição, com atenção às negociações coletivas e aos riscos jurídicos.
21.out.2026Tiala Farias debate inovação jurídica e soluções de valor na FenalawA advogada do Pessoa & Pessoa Advogados abordará o papel dos dados, da tecnologia e da gestão de projetos na busca por eficiência, previsibilidade e melhores decisões empresariais.
21.out.2026Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turnoMagistrada alegou que pedido foi apresentado fora do prazo legal e que Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear as despesas.
21.out.2026Advogada esclarece o afastamento remunerado por violência domésticaÂngela Glomb explica decisão do STF que prevê proteção financeira de até seis meses para mulheres com medidas protetivas e detalha divisão de custos e deveres de RH.
21.out.2026"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJAo perceber que seu voto não aparecia para os colegas, ministro Og Fernandes afastou o dolo e admitiu, no máximo, uma "hipótese culposa".