8.abr.2026
8.abr.2026
STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas
Corte analisa se sucessão no Executivo fluminense será por voto popular ou pela Alerj e avalia validade de regras estaduais para eleição indireta.
8.abr.2026
TRT-2 mantém justa causa de homem gravado exibindo atestado em show
Segundo a empregadora, repercussão negativa se deu especialmente por fala da cantora, que disse: "olha o segurança de vocês aqui, bebendo".
8.abr.2026
5ª turma do STJ invalida relatório gerado por IA como prova em ação penal
Colegiado entendeu que documento produzido por inteligência artificial generativa, sem validação técnico-científica, não possui confiabilidade epistêmica para sustentar acusação penal.
8.abr.2026
Sem nexo causal, Uber não indenizará mulher por suposto "golpe do cheiro"
Decisão apontou falta de prova técnica e afastou vínculo entre o mal-estar e o serviço.
8.abr.2026
Com base em indulto, Justiça extingue pena de mãe solo por tráfico privilegiado
Decisão aplicou indulto presidencial a mulher responsável por três filhos, incluindo criança com deficiência.
8.abr.2026
No STF, Ibram contesta manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho
A decisão do TJ/MG, que fundamenta o pagamento na nova lei, é contestada pelo Ibram, que busca a suspensão dos efeitos da decisão.
8.abr.2026
CNJ suspende concurso de juiz por indício de análise genérica de recursos
Decisão liminar aponta possível ausência de fundamentação individualizada e determina reapreciação dos recursos pela banca examinadora.
8.abr.2026
LBCA apresenta nova diretora de Pessoas e Cultura
Ana Paula Nunes pretende aprimorar a gestão de pessoas no setor jurídico, consolidando práticas alinhadas à estratégia da banca.
8.abr.2026
