21.mai.2026
21.mai.2026
Mulher é registrada como "Presidente da República" na CTPS; erro pode gerar danos?
Advogado explica quais impactos registros incorretos na carteira digital podem causar à vida profissional e previdenciária do trabalhador.
21.mai.2026
Assistente de loja criticada por usar "roupinhas da Renner" será indenizada
Colegiado entendeu que cobranças indiretas sobre aparência extrapolaram limites do poder diretivo em loja de luxo.
21.mai.2026
Comissão da OAB Nacional realiza reunião sobre Direito Sancionador
Presidido por Fábio Medina Osório, encontro discutiu inclusão e autonomia da disciplina no MEC.
21.mai.2026
Justiça francesa condena Airbus e Air France por desastre em voo Rio-Paris
Tribunal de apelação reconheceu falhas das empresas no desastre aéreo de 2009 que matou 228 pessoas no Atlântico.
21.mai.2026
TST afasta aplicação retroativa de nova regra sobre abono nos Correios
Decisão visa garantir o respeito aos direitos dos empregados, sustentando a estabilidade nas condições contratuais.
21.mai.2026
Novas leis endurecem combate à violência doméstica e ampliam proteção às mulheres
Pacote endurece medidas contra agressores e reforça mecanismos da lei Maria da Penha.
21.mai.2026
Juiz dá 24h para Meta excluir Whatsapp usado em golpe do falso advogado
Magistrado do TJ/DF apontou risco de novos prejuízos financeiros e determinou suspensão da conta.
21.mai.2026
Mãe será indenizada em R$ 5 mil após filhos comerem Kinder Ovo com larva
TJ/MG manteve responsabilidade da fabricante e da distribuidora por chocolate com corpo estranho.
21.mai.2026
