20.fev.2026Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivosRelator manteve sigilo nível III, fixou regras internas de compartilhamento e exigiu autorização prévia para novas apurações.
20.fev.2026Sorteio da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"A publicação percorre os fundamentos clássicos do Direito Agrário até o ambiente ampliado do agronegócio contemporâneo.
20.fev.2026Especialista lista 8 negócios que podem viabilizar o visto E-2 nos EUADaniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, esclarece quais setores atendem aos critérios da imigração americana e detalha a faixa de investimento exigida para cada modelo de empresa.
20.fev.2026Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto MigalhasConfira os destaques jurídicos que movimentaram o feriado, do STF à Sapucaí, passando pelo Júri e por uma disputa curiosa sobre a língua portuguesa.
20.fev.2026Giuseppe Arcimboldo pintou jurista com rosto de carnes e corpo de livrosNa obra "O Jurista", de 1566, pintor maneirista desmontou figura do homem da lei em aves, peixes e documentos jurídicos.
19.fev.2026Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinhoMinistro garantiu ao banqueiro o direito de não se autoincriminar e recusou o esquema de deslocamento proposto pela comissão.
19.fev.2026"Brasil é ingrato com os mais pobres na área da saúde", diz Cármen no STFMinistra criticou desigualdade no acesso a medicamentos oncológicos durante julgamento no STF.
19.fev.2026TSE retoma julgamento de ação que pode levar à cassação de Cláudio CastroO caso começou a ser apreciado em novembro de 2025, e foi interrompido por pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira.
19.fev.2026STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medoSegundo ministra, norma que instituiu o modelo compromete a função libertadora da educação e impõe restrições indevidas à atuação docente.
19.fev.2026Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedadeContrato foi rescindido após empresas não cumprirem os trâmites administrativos necessários para escrituração.