19.fev.2026
19.fev.2026
STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Segundo ministra, norma que instituiu o modelo compromete a função libertadora da educação e impõe restrições indevidas à atuação docente.
19.fev.2026
Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedade
Contrato foi rescindido após empresas não cumprirem os trâmites administrativos necessários para escrituração.
19.fev.2026
Para Dino, "Escola sem Partido" pode censurar até lições básicas
Ministro afirmou que norma tornaria "impossível" explicar origem do nome de cidade.
19.fev.2026
STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS
Corte validou homologação de acordo que manteve ressarcimento de 80% pela União e redefiniu regras de competência.
19.fev.2026
No STF, PGR defende pedido do Flamengo como campeão brasileiro de 1987
Parecer aponta que decisão ampliou indevidamente a coisa julgada e opina por afastar nulidade de resolução da CBF que reconheceu título de 1987 também ao clube carioca.
19.fev.2026
Fux aborda distanciamento social com dúvida de ribeirinho: "já nadou no rio?"
Ao lembrar episódio em comunidade ribeirinha, ministro ressaltou a importância da formação política desde a infância.
19.fev.2026
MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"
Procurador argumentou que a emissora, como concessionária pública, deve seguir a norma da língua portuguesa e evitar erros que comprometem a educação e informação da sociedade.
19.fev.2026
Estado pagará multa por omitir informações em ação de concurso para PM
Estado não apresentou detalhamento geográfico e por gênero de vagas em aberto, conforme determinado em liminar, sob pena de multa.
19.fev.2026
