4.set.2026Dino cita Cícero e diz que STF deve enfrentar crises "no tempo certo"Ministro afirmou que lealdade institucional exige enfrentar problemas reais com devido processo legal e defendeu instituições jurídicas sólidas.
4.set.2026Europe-Brazil Legal Summit debate IA, energia e negócios na SuíçaEvento aconteceu em Lugano nos dias 2 e 3 de setembro e reuniu profissionais do Direito e do mercado.
4.set.2026Morre Arnaldo Malheiros, referência no Direito EleitoralFormado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na turma de 1950, Malheiros construiu uma trajetória de destaque na área eleitoral.
4.set.2026Fundador e presidente do UniBrasil é homenageado em coletânea que celebra 40 anos de trajetóriaDividida em dois volumes, a obra celebra mais de quatro décadas de atuação jurídica e contribuição do professor e jurista Dr. Clèmerson Merlin Clève para o Direito Constitucional brasileiro.
4.set.2026Mulheres à margem ganham voz na Literatura: Conheça Bethania Pires AmaroAdvogada leva à ficção personagens femininas que vivem à margem e enfrentam diferentes formas de violência.
4.set.2026ClarkeModet Brasil adquire consultoria regulatória Passarini GroupA operação consolida a ClarkeModet como uma parceira completa para organizações do setor da saúde, ampliando sua oferta de serviços regulatórios.
3.set.2026Fachin dá cinco dias para Moraes, Mendonça, Gonet e PF explicarem apuraçãoPresidente do STF abriu procedimento para apurar circunstâncias apontadas em manifestação da PGR envolvendo investigação com autoridades com foro na Corte.
3.set.2026Moraes aponta "fortes indícios" de crimes de Mendonça e envia caso a FachinMinistro cita possível abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
3.set.2026TRE/DF rejeita candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DFPor unanimidade, Corte eleitoral entendeu que condenações por improbidade ainda produzem efeitos de inelegibilidade. Defesa poderá recorrer ao TSE.
3.set.2026STJ mantém PLR e bônus na base de cálculo de pensão alimentíciaPara 2ª seção, circunstâncias excepcionais justificaram a inclusão das verbas eventuais no cálculo dos alimentos.