14.jul.2026
14.jul.2026
Decreto proíbe anúncios de bets em espaços públicos da cidade do Rio
Medida alcança publicidade exterior e espaços sujeitos a autorização municipal e prevê retirada imediata dos anúncios irregulares.
14.jul.2026
Juiz nega prova testemunhal a motorista que cobra recompensa por pix errado de R$ 131 milhões
Despacho considerou suficientes os documentos já juntados e dispensou a oitiva de testemunhas.
14.jul.2026
ACSP destaca que proteção da marca ganha protagonismo nas empresas
Recorde de pedidos no INPI mostra que empresas passaram a enxergar a marca como ativo estratégico para crescimento, proteção e geração de valor.
14.jul.2026
Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo por campanha em 2024
Ex-candidata a vereadora na capital paulista em 2024, Zilu busca reverter rejeição de suas contas eleitorais.
14.jul.2026
OAB/SP reúne 100 juristas em 30 eventos do "Universo da Advocacia"
Congressos, palestras e seminários sobre IA, Direito Previdenciário, Imobiliário, governança climática e outras áreas fazem parte da programação especial.
14.jul.2026
CNJ regulamenta pagamento de licença-prêmio em dinheiro a juízes
Provimento estabelece critérios nacionais para indenização de licença-prêmio não usufruída, restringe o benefício a períodos adquiridos até 25/3/26 e condiciona pagamento ao orçamento dos tribunais.
14.jul.2026
OAB/ES aprova desagravo público contra desembargadora do TRT-17
A presença de ex-presidentes da OAB/ES marcou a sessão extraordinária, que evidenciou a atuação firme da seccional na defesa intransigente da advocacia capixaba.
14.jul.2026
OAB pede que Moraes libere visitas de Flávio a Bolsonaro como advogado
Para entidade, restrição pessoal não pode impedir comunicação profissional e reservada com Jair Bolsonaro.
14.jul.2026
