21.out.2026TST: Shopping pagará R$ 5 milhões por morte de trabalhadores em demoliçãoDescumprimento de normas de segurança colocou cerca de 400 empregados em risco e contribuiu para acidente fatal durante demolição.
21.out.2026Gaeco investiga advogados por fraudes em ações de aposentados; suspeito é preso após jogar computador pela janelaInvestigação identificou mais de R$ 12 milhões em movimentações e créditos vendidos por menos de 20% do valor.
21.out.2026Sorteio da obra "30 Anos da Lei de Arbitragem - A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos - Temas Atuais"Publicação analisa como a prova técnica pode influenciar custos, duração dos procedimentos e fundamentação das decisões em arbitragens de alta complexidade.
21.out.2026Evento Migalhas reúne especialistas para debater desafios do mercado imobiliárioAlienação fiduciária, distratos, locações de curta temporada e revisão do Código Civil estiveram em pauta no encontro.
21.out.2026OAB/SP capacita mais de 120 mil profissionais em cursos e qualificaçõesOficinas e cursos integram as iniciativas da OAB/SP para aproximar a inteligência artificial da prática jurídica, incentivando seu uso ético e responsável.
21.out.2026Verifact debate confiabilidade das provas digitais na Fenalaw 2026Empresa abordará critérios de coleta e preservação de evidências e apresentará, com a Fatal Model, experiência de uso da tecnologia no enfrentamento a cópias de sites.
21.out.2026Feira do Empreendedor oferece serviço de renegociação de dívidasCâmara da ACSP atende em quatro posições, pelo CNPJ ou pelo CPF do empresário, no São Paulo Expo, até dia 22/10.
20.out.2026STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicosOficial de Santos/SP foi punido por se apropriar de valores e apresentar informações incorretas em correições.
20.out.2026Fim da escala 6x1: especialista alerta para riscos trabalhistasMarcello Burle aponta riscos trabalhistas e recomenda diagnóstico prévio para revisar escalas, contratos, jornadas e controles de ponto com segurança jurídica.
20.out.2026STJ: Intermediação em outra cidade não afasta ICMS do município produtorCaso envolve disputa entre Maceió e Colônia Leopoldina pela repartição do ICMS sobre produtos de usina vendidos por cooperativa sediada na capital.