20.mai.2026Dino defende pizza com ketchup e Moraes responde: "em SP é proibido"Debate sobre selo para empresas de marketing multinível terminou em brincadeira gastronômica entre ministros da Corte.
20.mai.2026Executiva do Google Cloud e CEO de IA analisam uso da tecnologia no Direito Digitalização dos processos e alto volume de demandassão apontados como fatores que impulsionam o uso da inteligência artificial no Direito.
20.mai.2026STJ nega embargos de divergência para rediscutir admissibilidade de REspColegiado aplicou a súmula 315 do STJ e manteve entendimento de que o recurso exige divergência efetiva entre teses jurídicas abstratas.
20.mai.2026CAMARB anuncia Suzana Cremasco como vice-presidente de procedimentosA oficialização ocorreu no início desta semana, na nova sede em Belo Horizonte/MG.
20.mai.2026OAB/SP e Polícia Civil prendem organização criminosa do falso advogadoOperação conjunta resultou na prisão de grupo criminoso responsável por movimentar R$ 10 milhões em golpes do falso advogado.
20.mai.2026Mantida justa causa de empregado que agrediu esposa em moradia da empresaTRT-18 entendeu que violência doméstica em imóvel cedido pela granja rompeu a confiança necessária ao vínculo empregatício.
20.mai.2026Lula assina decretos e amplia responsabilidade de plataformas digitaisMedidas atualizam regulamentação do Marco Civil da Internet após decisão do STF, e criam mecanismos de proteção a mulheres na internet.
20.mai.2026Fux vai direto ao mérito e Dino brinca: "processualista que não gosta de preliminar?"Ministros trocaram comentários bem-humorados durante julgamento sobre selo distrital para empresas de marketing multinível.
20.mai.2026FGV Direito Rio publica relatório sobre revisão da EUDR em 2026Estudo analisa a proposta de simplificação da EUDR e seus impactos para empresas e exportadores brasileiros.
20.mai.2026STF invalida selo que certificava empresas sem vínculo com pirâmidesPara maioria da Corte, lei distrital que instituiu selo como prêmio para empresas de comércio multinível invadiu competência da União.