19.fev.2026
19.fev.2026
"Atuação técnica e humanizada": STF homenageia Dino por 2 anos na Corte
Ministro foi elogiado por decisões proferidas em ações que tratavam de cotas, orçamento secreto e meio ambiente.
19.fev.2026
Filhos podem pleitear direito trabalhista de pai morto sem inventário
TRT-3 considerou suficiente a anuência dos quatro descendentes e afirmou que a exigência de inventariante contrariaria a celeridade do processo.
19.fev.2026
Juiz afasta exigência de registro no Crea/SP para fabricante de borracha
Magistrado destacou que a empresa já está inscrita no conselho regional de química e que o registro profissional deve seguir a atividade-fim.
19.fev.2026
Juiz suspende PAD contra servidor por cerceamento de defesa
Magistrado apontou indícios de violação ao contraditório e à ampla defesa diante de restrições indevidas ao acesso a provas.
19.fev.2026
Juiz converte tempo especial em comum de servidor exposto a agentes nocivos
Analista judiciário na área de medicina do trabalho esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes biológicos.
19.fev.2026
TJ/DF mantém condenação de homem por abuso sexual contra yorkshire
Colegiado considerou suficientes depoimentos, gravação e capturas de tela para sustentar a responsabilização penal.
19.fev.2026
Nova sede em Ribeirão Preto marca dez anos da Arantes e Serenini
Com a inauguração de sua nova sede, a empresa solidifica a profissionalização nos cálculos trabalhistas.
19.fev.2026
Nova lei reduz incentivos e encarece o comércio exterior, diz advogado
Tributos que impactam diretamente o comércio exterior, como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, estão entre os mais afetados.
19.fev.2026
