28.nov.2025STJ recebe lançamento de obra em homenagem ao ministro Mauro CampbellO livro mistura homenagem e análise crítica, abordando a evolução do Direito e a trajetória do ministro Mauro Campbell.
28.nov.2025Marcelo Terra vence pela segunda vez o prêmio de "Advogado do Ano"A conquista reforça o protagonismo do advogado entre os principais nomes do setor.
27.nov.2025Em voto sobre racismo, Cármen cita Emicida, Castro Alves e Carolina de JesusMinistra recorreu a referências da literatura e música brasileira para ilustrar como a desigualdade racial atravessa gerações.
27.nov.2025Congresso aprova nova composição do Conselho de Comunicação SocialÓrgão consultivo do Parlamento ganha nova formação para mandato de dois anos.
27.nov.2025Zanin reconhece violações contra população negra, mas afasta estado de coisas inconstitucional Em voto, ministro reconheceu graves violações a preceitos fundamentais, mas afastou a declaração do estado de coisas inconstitucional.
27.nov.2025Moraes diz que debates conceituais não bastam contra o racismo estruturalMinistro afirmou que discussões conceituais não são suficientes e que somente medidas concretas do Estado podem reduzir desigualdades históricas.
27.nov.2025Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no ParáMinistro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal.
27.nov.2025TJ/MS demite servidora que usou cartão de juíza para fazer compras pessoaisProcesso disciplinar identificou uso indevido de dados de cartão de crédito em aplicativos, conduta que violou deveres funcionais e foi classificada como infração grave.
27.nov.2025"O país não pode continuar preterindo sua maioria negra", diz Cármen LúciaMinistra defende reconhecimento do estado de coisas inconstitucional diante da persistência do racismo histórico.
27.nov.2025STF suspende analise de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatizaçãoA sessão foi pausada após as sustentações orais.