20.mai.2026
20.mai.2026
FGV Direito Rio publica relatório sobre revisão da EUDR em 2026
Estudo analisa a proposta de simplificação da EUDR e seus impactos para empresas e exportadores brasileiros.
20.mai.2026
STF invalida selo que certificava empresas sem vínculo com pirâmides
Para maioria da Corte, lei distrital que instituiu selo como prêmio para empresas de comércio multinível invadiu competência da União.
20.mai.2026
Moraes manda governo adotar medidas para extradição de Carla Zambelli
Ministro do STF afirmou que garantias exigidas pela Itália já foram encaminhadas e determinou providências para efetivar entrega da ex-deputada.
20.mai.2026
Schietti enaltece advogada por atuação na área Penal: "méritos redobrados"
Advogada saudou desembargadora em atuação na 6ª turma, Nilsoni de Freitas; ministro cumprimentou colega e elogiou atuação da criminalista.
20.mai.2026
"Eu nunca quis ser jogador de futebol", revela Amaral no PodBrasil
Ex-volante brasileiro participou da gravação do podcast do Brasil Salomão e Matthes Advocacia nesta segunda-feira, 18/5, em Ribeirão Preto.
20.mai.2026
CNJ e DPU firmam acordo para proteção a filhos de vítimas de feminicídio
Medida prevê fluxo nacional para garantir apoio e acesso à pensão especial a crianças e adolescentes.
20.mai.2026
STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e light
Questão de ordem levantada pelo MPF levou 2ª turma a adiar julgamento para nova manifestação do parquet.
20.mai.2026
STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual
Denúncia do MPF aponta que o magistrado teria criado ambiente de trabalho tóxico e hostil, com violência psicológica, assédio sexual e importunação sexual contra servidoras do gabinete.
20.mai.2026
