14.jul.2026
14.jul.2026
Estado deve indenizar família em R$ 100 mil após corpo desaparecer no IML
TJ/SP reconheceu o dever de guarda do poder público e afastou a alegação de que a pandemia justificaria a falha na liberação dos corpos.
14.jul.2026
Mattos Filho assessora venda da Fazendão Agronegócio
Escritório auxiliou a empresa na celebração de contrato vinculante para venda de sua unidade de esmagamento de soja localizada em Porto Nacional, no Tocantins, para a Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Grãos S.A.
14.jul.2026
Juíza chama teses do STF de "aberrações" e lei de recuperação judicial de "desastre"
Magistrada criticou precedentes sobre terceirização e os efeitos da recuperação judicial sobre créditos trabalhistas.
14.jul.2026
Thiago Brennand é absolvido de acusação de estupro no TJ/SP
Condenado em outros processos, Brennand permanece preso.
14.jul.2026
Solano de Camargo lança livro durante Congresso Brasileiro de IA no Direito
O "2º Congresso Brasileiro de Inteligência Artificial no Direito" é promovido pela OAB/SP, dia 3/8, em SP.
14.jul.2026
Teresa Arruda Alvim critica uso de precedentes para barrar recursos
Relatora do anteprojeto do CPC avalia os 10 anos de vigência do Código, defende a finalidade do sistema de precedentes e alerta para os riscos do uso da inteligência artificial nos tribunais.
13.jul.2026
Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político
Medidas buscam resguardar o erário, mas exigem prova de ligação entre a conduta atribuída aos investigados, o ilícito apurado e os valores bloqueados.
13.jul.2026
TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto
Colegiado considerou irrisórios os R$ 10 mil fixados pelo TRT diante da grave ameaça à vida, da restrição de liberdade e da extensão do dano suportado pelo trabalhador, mantido no baú do veículo durante o crime.
13.jul.2026
