7.abr.2026
7.abr.2026
STJ permite alterar polo ativo após fase de saneamento do processo
Corte admitiu ajuste desde que não haja alteração no pedido ou na causa de pedir.
7.abr.2026
STJ ordena perícia para apurar prejuízos após fraude por gerente do Itaú
4ª turma afastou presunção de dano e determinou análise técnica sobre perdas alegadas por clientes do Itaú.
7.abr.2026
STJ analisa se Honda responde por suposta falha em airbag em acidente
Julgamento foi suspenso após relator votar por afastar condenação de montadora e concessionária.
7.abr.2026
STJ manda TJ/SP rever multa do Palmeiras por rescisão com a Samsung
Corte afastou cálculo proporcional e determinou nova fixação com base na equidade da cláusula penal.
7.abr.2026
STJ julga se reajuste de 28,86% a servidores federais no MS tem alcance nacional
União busca restringir apenas ao estado de Mato Grosso do Sul os efeitos de sentença pública que determinou o reajuste.
7.abr.2026
STJ: Amil e APS pagarão R$ 500 mil por cessão irregular de clientes
Corte fixou indenização coletiva por conduta dolosa de operadoras e afastou danos individuais.
7.abr.2026
Lei exige pedido expresso da mulher para retratação sobre violência doméstica
Vítima que quiser fazer retratação precisa formalizar ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denúncia. Solicitação da audiência caberá exclusivamente à vítima.
7.abr.2026
Ministra Daniela pede cumprimentos mais breves em sustentações no STJ
Na estreia como presidente da 3ª turma da Corte da Cidadania, ministra sugeriu redução de saudações para otimizar julgamentos e ampliar pauta.
7.abr.2026
