20.mai.2026STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e lightQuestão de ordem levantada pelo MPF levou 2ª turma a adiar julgamento para nova manifestação do parquet.
20.mai.2026STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexualDenúncia do MPF aponta que o magistrado teria criado ambiente de trabalho tóxico e hostil, com violência psicológica, assédio sexual e importunação sexual contra servidoras do gabinete.
20.mai.2026AGU defende no STF inconstitucionalidade da lei da dosimetriaO órgão solicitou a manutenção da suspensão da lei até decisão final do Supremo.
20.mai.2026STJ dá 120 dias para Goiás e OAB/GO negociarem gravação entre preso e advogadoA pedido das partes, 5ª turma do STJ suspendeu por 120 dias recurso que discute monitoramento ambiental de conversas entre presos e advogados em unidade prisional de segurança máxima.
20.mai.2026"Sem a toga, sou mais um corpo preto": desembargadora relata racismo em supermercadoAdenir Carruesco afirmou que episódio revela lógica social que associa pessoas negras ao serviço.
20.mai.2026Nunes Marques sai em defesa de Flávio Dino após ameaça em aeroportoPara presidente do TSE, atos de desrespeito e intimidação são inaceitáveis.
20.mai.2026Fagundes acumula ações por barrar atrasados no teatro; juíza está entre autoresAtor relatou nova ação movida por magistrada e citou brincadeira sobre criação da "lei Antônio Fagundes".
20.mai.2026Schietti oficia OAB por petição feita na IA: "não formulou uma única frase"Ministro do STJ apontou citações fabricadas em habeas corpus, criticou ausência de verificação humana e negou liminar que buscava revogar prisão preventiva.
20.mai.2026TJ/DF define listas para vagas de juiz no TRETribunal também aprovou plano de administração para o biênio 2026-2028, com foco na excelência em atendimento.
20.mai.2026Associação de jogos questiona no STF lei do RS que restringe propaganda de betsEntidade alegou que norma estadual invade competência da União e pode favorecer sites clandestinos.