20.out.2026STJ absolve ex-prefeito de Macaé por esquema de "rachadinha" de vereadorPara 2ª turma, indicação política para cargo de confiança não basta para caracterizar improbidade sem prova de que o agente conhecia ou aderiu às irregularidades.
20.out.2026Alienação fiduciária praticamente substituiu hipoteca, diz Melhim ChalhubEspecialista destacou a expansão da modalidade, que já garante mais de 10 milhões de financiamentos habitacionais, e a celeridade da execução extrajudicial.
20.out.2026Fachin repreende desembargador no CNJ: "não lhe concedi a palavra"Magistrado, que fazia defesa em causa própria, tentou se manifestar durante votação de processo disciplinar.
20.out.2026Mattos Filho, CM&A e BTG Pactual promovem competição de M&A inéditaA competição reuniu estudantes de todo o Brasil em desafios de M&A e promoveu contato com profissionais de bancos, empresas e escritórios, além de oferecer prêmios e oportunidades de estágio.
20.out.2026CNJ pune desembargador do TRF-6 por má gestão e conduta com colegasMagistrado recebeu pena de disponibilidade por 120 dias, mas poderá retornar às funções porque período de afastamento cautelar já superou a sanção.
20.out.2026TST: Banco indenizará bancária em R$ 20 mil por limbo previdenciárioInstituição também deverá pagar salários do período em que a empregada foi impedida de trabalhar após receber alta do INSS.
20.out.2026TJ/SP: Plano não deve reembolsar gestante que escolheu equipe obstétricaColegiado entendeu que não houve comprovação de negativa de atendimento ou de insuficiência da rede credenciada e destacou que a preferência por profissionais particulares não autoriza reembolso além dos limites contratuais.
20.out.2026Sócio é absolvido de crime tributário por falta de prova de atuaçãoMagistrada afastou presunção de autoria baseada apenas no vínculo societário.
20.out.2026TST: Dispensa após licença por fibromialgia gera pagamento em dobroSupervisora foi demitida no dia seguinte ao aviso de que seu atestado médico estava terminando.
20.out.2026Presidente do TJ/SP aponta impasses da alienação fiduciária no STJFrancisco Eduardo Loureiro destacou controvérsias sobre dívidas condominiais e desistência contratual.