7.abr.2026
7.abr.2026
Publicação analisa regulação das bets no Brasil e impactos digitais
Coletânea de 17 artigos dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine organiza leitura sobre legislação recente, fluxos internacionais e atuação estatal.
7.abr.2026
Pet shop indenizará mulher por usar câmeras para flagrar suposto caso com colega
Juiz reconheceu invasão de privacidade e abuso no uso do sistema de vigilância.
7.abr.2026
CFOAB assina posfácio de obra sobre transações tributárias
Texto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro destaca a obra como contribuição ao Direito Tributário e a políticas públicas sustentáveis.
7.abr.2026
TRF-4 mantém justa causa de mulher que trabalhou em academia durante licença
Vídeos publicados no Instagram comprovaram que a trabalhadora, auxiliar de produção, atuou em academia no mesmo dia em que estava de licença médica.
7.abr.2026
Ministério Público Eleitoral opina por eleição direta para governador do RJ
Parquet afirmou que vacância no cargo decorreu de causa eleitoral e contestou decisão do TSE por eleição indireta após cassação de Cláudio Castro.
7.abr.2026
TJ/MG determina que Estado forneça canabidiol a criança com autismo
Corte manteve decisão que obriga Estado e município a custear tratamento com canabidiol após melhora comprovada, falha de outros medicamentos e incapacidade financeira da família.
7.abr.2026
Especialista do Barcellos Tucunduva explica novas regras do Pix
Para Bárbara Oliveira, a ampliação dos mecanismos de segurança representa avanço ao reforçar o monitoramento, bloqueios automáticos e respostas a falhas no sistema.
7.abr.2026
Suspeito de matar assassino da mãe tenta se entregar, mas delegado recusa
Defesa afirma que investigado compareceu à delegacia para confessar o crime, mas autoridade policial condicionou oitiva à prévia decretação de prisão.
7.abr.2026
