27.nov.2025
27.nov.2025
CPP passa a ter novas regras de preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
Mudanças estão previstas na lei 15.272/25, sancionada pelo presidente Lula.
27.nov.2025
Bacellar & Luz Advocacia promove evento sobre advocacia bancária
A equipe do escritório realizou, nos dias 14 e 15/11, o encontro "Acelerador da Advocacia Bancária", em São Paulo.
27.nov.2025
Homem é condenado por injúria racial ao chamar ex-sogra de "preta vagabunda"
Decisão reconheceu ofensas raciais reiteradas e invasão de domicílio, com fundamento na intenção discriminatória das expressões usadas.
27.nov.2025
Mattos Filho assessora Grupo Boticário na venda da GAVB à Semantix
A transação envolve 100% das ações da GAVB e aguarda aprovação do CADE.
27.nov.2025
Justiça absolve Temer, Moreira Franco e Othon em ação da Eletronuclear
Juíza entendeu que não há provas suficientes para sustentar as acusações.
27.nov.2025
Indicados ao STF esperam em média 25 dias até sabatina no Senado
André Mendonça, indicado em 2021, enfrentou o período mais longo de espera desde a redemocratização: 142 dias.
27.nov.2025
STF marca julgamento sobre marco temporal para 5 de dezembro
Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso.
27.nov.2025
Senado aprova reajuste de 8% ao ano para servidores da Justiça Federal
Proposta segue para sanção e estabelece correções anuais até 2028.
27.nov.2025
