3.set.2026
3.set.2026
Centenário de Paulo Bomfim é celebrado em setembro
O TJ/SP, o TRE SP, a Academia Paulista de Letras e o Sesc prepararam uma homenagem inédita.
2.set.2026
Recurso inadmissível pode ser suspenso para aguardar repetitivo? STJ julga
Relatora do caso, ministra Nancy Andrihi entendeu que não há razão para sobrestar recurso que não ultrapassa juízo de admissibilidade.
2.set.2026
STJ recebe queixa-crime por injúria contra homem que enviou mensagens ofensivas a ex
Embora acusação trate de crime contra a honra, Corte Especial reconheceu que os fatos estão inseridos em contexto de violência doméstica contra a mulher.
2.set.2026
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal
PEC prevê jornada máxima de 40 horas por semana e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Texto segue para análise do plenário.
2.set.2026
"Não fique com muita esperança", brinca Dino ao concordar com advogada
Dino concordou com argumento da tributarista, mas frisou que sua posição se restringia a ponto específico.
2.set.2026
STJ julga disputa entre Campari e antiga distribuidora por apropriação de know-how
Corte Especial analisa se a 3ª turma realizou reexame de provas, vedado em recurso especial, ao afastar a conclusão do TJ/SP de que a Campari do Brasil se apropriou do conhecimento comercial desenvolvido por sua antiga distribuidora.
2.set.2026
STJ barra recurso de empresa excluída de título coletivo por suposto erro material
Embargos buscavam corrigir suposto erro material que deixou empresa filiada fora de título coletivo, mas Corte viu ausência de similitude entre precedentes.
2.set.2026
Juíza afasta multa por má-fé ao considerar que advogado não é litigante
Magistrada revogou sanção de 5% sobre o valor da causa e determinou a suspensão de eventual cobrança.
2.set.2026
