13.jul.2026
13.jul.2026
Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro
Juíza concluiu que advogada se valeu da confiança de clientes idosos para induzi-los a assinar contrato de venda do imóvel por R$ 50 mil, valor muito inferior aos R$ 200 mil atribuídos ao bem.
13.jul.2026
Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe
Magistrada concluiu que a conta permanecia sob controle do réu e substituiu a pena de prisão por duas restritivas de direitos.
13.jul.2026
Fabricante do Ozempic tem pedido negado para barrar marca Ozivy
Para magistrada, apesar de semelhanças entre as marcas, não ficou demonstrado risco de confusão apto a justificar a suspensão imediata do registro.
13.jul.2026
Academia indenizará aluno ferido no olho por cabo de aparelho de musculação
TJ/SP reconheceu falha na prestação do serviço após concluir que a academia não comprovou culpa exclusiva da vítima.
13.jul.2026
Ceisc lança calculadora gratuita para estimar nota da 2ª fase da OAB
A ferramenta está atualizada com as provas do 46º Exame e permite avaliação rápida da possível nota.
13.jul.2026
Bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada
TRT-5 concluiu que participação em campeonatos, por si só, não descaracteriza quadro de adoecimento mental nem autoriza dispensa por justa causa.
13.jul.2026
ECA completa 36 anos com poucas ações recentes de controle no STF
Levantamento mostra que controvérsias sobre infância e adolescência chegam hoje ao Supremo sobretudo por recursos e processos individuais.
13.jul.2026
Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados expande atuação no mercado corporativo
Professoras da USP e do Insper, Helena Lobo da Costa e Marina Coelho Araújo aprofundam atuação junto a conselhos e executivos num cenário de risco penal crescente
13.jul.2026
