27.nov.2025
27.nov.2025
Senado aprova reajuste de 8% ao ano para servidores da Justiça Federal
Proposta segue para sanção e estabelece correções anuais até 2028.
27.nov.2025
Decisão de Toffoli sobre voos menciona dados reunidos por advogadas
Informações foram citadas pelo ministro na decisão que suspendeu todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos.
27.nov.2025
Nova obra da RT aprofunda debate sobre dissolução parcial de sociedades
O livro traz jurisprudência atualizada e comparações internacionais, sendo leitura recomendada para advogados e estudiosos.
26.nov.2025
Dino: PM com metralhadora em escola por desenho de matriz africana expõe racismo
Ministro afirmou que episódio em escola infantil de São Paulo evidencia o racismo estrutural e reforçou a necessidade de capacitar docentes em História e Cultura Afro-Brasileira.
26.nov.2025
Dino propõe que lei Rouanet priorize projetos com artistas negros
Proposta prevê uso de mecanismos de fomento cultural para ampliar a presença de profissionais negros no setor artístico.
26.nov.2025
Para Fux, violência em comunidades não decorre de discriminação racial
Para o ministro, violência está relacionada ao contexto social, marcado pela baixa presença estatal.
26.nov.2025
TJ/SP mantém suspensão de reajuste em plano de saúde "falso coletivo"
Decisão determinou a restituição dos valores pagos a maior e aplicação dos índices da ANS.
26.nov.2025
Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo
Evento aberto ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.
26.nov.2025
