2.set.2026
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Suspensão da prescrição em crédito rural depende de previsão legal, define STJ
Corte Especial definiu que a suspensão opera de pleno direito quando prevista em lei para a operação, mas depende de manifestação, adesão ou outra providência do devedor se o próprio dispositivo assim exigir.
2.set.2026
OAB/RJ e O Dia promovem 1º debate com candidatos ao Senado
Transmissão ao vivo do encontro atingiu mais de 25 mil visualizações simultâneas no YouTube.
2.set.2026
Empresa é condenada por deixar gestante sem funções e cortar comissões
Empresa manteve o vínculo em razão da estabilidade, mas deixou a trabalhadora sem atividades e passou a pagar apenas o salário-base; a juíza determinou o pagamento das comissões suprimidas e de R$ 10 mil por danos morais.
2.set.2026
STF julga limite da imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias
Sessão desta quarta-feira, 2, foi destinada às sustentações orais das partes no recurso.
2.set.2026
Fachin abre sessão do STF sem mencionar mensagens entre Vorcaro e Moraes
Presidente da Corte não comentou o caso durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
2.set.2026
TRT-1 admite cumular auxílio-doença acidentário e lucros cessantes
Colegiado entendeu que o benefício previdenciário e a indenização civil têm naturezas distintas e condenou condomínio a pagar 100% da última remuneração durante o afastamento do trabalhador.
2.set.2026
TRT-18: Empresa indenizará trabalhador acusado injustamente de crime após dispensa
Trabalhador foi algemado e levado à delegacia após empregadora acusá-lo de se apropriar de veículo e materiais que estavam sob sua responsabilidade.
2.set.2026
Mattos Filho anuncia novo sócio em Infraestrutura e Arbitragem
Caio Gabra amplia o atendimento do escritório em desenvolvimento de projetos e disputas complexas diante da crescente do setor de infraestrutura.
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