20.out.2026
20.out.2026
Dia do Poeta: Conheça personalidades que unem Direito e literatura
De José de Alencar a Edson Fachin, conheça trajetórias de escritores, advogados e juristas que encontraram na poesia diferentes formas de expressão.
20.out.2026
De advogado a poeta, ensaísta e editor: Conheça Tarso de Melo
Após 25 anos na advocacia, escritor passou a se dedicar integralmente à literatura. Na entrevista,Tarso fala sobre o papel da poesia na compreensão do mundo.
19.out.2026
PGR se manifesta contra investigação de Mendonça por fatos apontados por Moraes
Em documento enviado a Fachin, Gonet avaliou que os elementos apresentados não demonstram crime de abuso de autoridade.
19.out.2026
TST: Ex-mulher pode pedir indenização por morte de motorista
Mulher afirmou ter reatado com o trabalhador após o divórcio; Para o TST, análise da união estável deve ocorrer no mérito da ação, não impedindo o acesso à Justiça.
19.out.2026
Usucapião: Veja quando STJ admite ou afasta direito à propriedade
De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os requisitos para aquisição de bens pela posse prolongada.
19.out.2026
STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital
Por 9 votos a 2, Corte entendeu que benefício independe da atividade econômica predominante da empresa, ressalvadas hipóteses de fraude ou simulação.
19.out.2026
TJ/PR: Amazon e Samsung devem cumprir oferta de TV e entregá-la a consumidor
Colegiado afastou alegação de erro grosseiro no preço de TV de 70 polegadas, anunciada por R$ 4,3 mil, e entendeu que o estorno do pagamento não afasta o direito ao cumprimento da oferta.
19.out.2026
Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte
Mandado foi expedido mais de um ano após o falecimento; oficial de Justiça registrou que a vítima não morava no endereço indicado.
19.out.2026
