18.fev.2026
18.fev.2026
OAB questiona no STF aumento de piso e teto de custas judiciais no ES
Entidade afirma que valores podem superar R$ 493 mil e afetar direitos fundamentais.
18.fev.2026
Nova obra da RT tece comentários a lei de recuperação e falência
A obra realiza análises e interpretações jurídicas, facilitando a compreensão das normas e promovendo um diálogo consistente entre teoria e prática.
17.fev.2026
Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura
Adquirente de unidade alegou impossibilidade de registrar escritura em cartório por irregularidades do projeto.
17.fev.2026
STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados
Em nota, Corte apontou que relatório da Receita identificou "bloco de acessos" a dados fiscais sem justificativa funcional.
17.fev.2026
Banco indenizará idosa após gerente não perceber transferência fraudulenta
Juíza reconheceu falha do banco ao auxiliar idosa em operação atípica e de alto valor, deixando de observar o dever de vigilância e segurança.
17.fev.2026
Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço
Consumidora foi surpreendida ao constatar três dívidas em seu nome, referente a serviços que não contratou.
17.fev.2026
Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF
Magistrado entendeu que ausência não foi voluntária e revogou regime fechado.
17.fev.2026
TST nega periculosidade a técnico bancário por diesel armazenado em prédio
8ª turma da Corte trabalhista entendeu que tanques de diesel acoplados a geradores se enquadram em exceção da NR-20 e não configuram periculosidade.
17.fev.2026
