2.set.2026
2.set.2026
Resumo em recursos ao STJ só será exigido após publicação de portaria
Obrigação prevista no Regimento Interno depende da conclusão de ajustes tecnológicos no sistema de peticionamento eletrônico.
2.set.2026
Fachin promete resposta do STF após mensagens de Moraes e Vorcaro
Presidente do Supremo afirmou que indícios exigem encaminhamento institucional e que providências serão anunciadas após análise dos fatos.
2.set.2026
Podcast Café Energético discute inovação e regulação no setor elétrico
Rosi Costa Barros, sócia do Demarest e diretora do IBDE, conduz a conversa com Angela Gomes sobre o cenário atual do setor.
2.set.2026
Mendonça diz que recebeu Vorcaro uma única vez e que se limitou a ouvi-lo
Encontro ocorreu em março de 2025, antes de o ministro assumir a relatoria do caso Master no STF.
2.set.2026
TST mantém justa causa de engenheiro acusado de assédio e envio de pornografia
Colegiado considerou válida a apuração administrativa e afastou alegação de prejuízo à defesa.
2.set.2026
CNJ pune desembargador que concedeu domiciliar a líder de facção
Conselho concluiu que Luiz Fernando Lima não verificou requisitos antes de conceder prisão domiciliar a homem apontado como liderança de facção criminosa.
2.set.2026
TSE define critérios para deepfake e rejeita multa a Flávio Bolsonaro
Corte entendeu que a proibição do uso de conteúdo sintético exige sua caracterização como propaganda eleitoral.
2.set.2026
Sorteio da obra "Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marco Temporal das Bets e seus Espectros Internacionais"
A coletânea reúne 18 artigos sobre regulação das bets e temas da economia digital, como criptoativos, blockchain, plataformas e influenciadores.
1.set.2026
