19.out.2026
19.out.2026
Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte
Mandado foi expedido mais de um ano após o falecimento; oficial de Justiça registrou que a vítima não morava no endereço indicado.
19.out.2026
Por uso domiciliar, plano não custeará Mounjaro a beneficiária com obesidade
Magistrado entendeu que aplicação em clínica não afasta exclusão de cobertura de medicamento de uso domiciliar.
19.out.2026
PF prende candidato suspeito de usar IA para fraudar exame da OAB
Homem foi flagrado com celular conectado a ferramenta de inteligência artificial durante aplicação da prova em São Luís/MA.
19.out.2026
Servidor pode acumular cargos? Advogado eclarece regras e limites
Pedro Jora explica as exceções constitucionais à acumulação de cargos, destaca a compatibilidade de horários e aponta as consequências de vínculos mantidos de forma irregular.
19.out.2026
TRT-4: Empregado agredido a socos por chefe terá rescisão indireta e indenização
Para o colegiado, a violência sofrida e a falta de amparo da empregadora comprometeram a manifestação de vontade do trabalhador, tornando inválido o pedido de demissão.
19.out.2026
STJ lançará Programa Confiança Digital para prevenir irregularidades
Iniciativa abrangerá informações, sistemas e soluções de IA; anúncio ocorre após medidas contra servidores suspeitos de desvios.
19.out.2026
Brasil não acompanha avanço mundial de patentes de IA, aponta advogado
Levantamento indica baixa participação brasileira nos depósitos de patentes relacionadas à inteligência artificial generativa.
19.out.2026
Justiça determina que União custeie remédio para Alzheimer
Liminar garante donanemabe a paciente em fase inicial da doença, diante do risco de perda da oportunidade terapêutica.
19.out.2026
