17.fev.2026
17.fev.2026
TJ/SP reconhece assédio moral contra servidor com más condições de trabalho
Servidor foi deslocado do departamento onde exercia suas funções para espaço considerado insalubre e isolado.
17.fev.2026
TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS
Trabalhadora não comprovou que, após a cessação da aposentadoria por invalidez, tentou retornar ao trabalho e foi impedida pela empregadora.
17.fev.2026
Advogado detalha exigências legais do visto norte-americano E-2
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica critérios que tornam o pedido de visto E-2 mais sólido para profissionais qualificados.
16.fev.2026
TST afasta responsabilidade subsidiária de empresa por falta de prova
2ª turma exerceu juízo de retratação e concluiu que não houve comprovação de culpa na fiscalização do contrato.
16.fev.2026
Plano de saúde da Caixa deve custear remédio contra Alzheimer
Juíza concedeu liminar ao considerar que rol da ANS não é taxativo e que há risco de danos irreparáveis.
16.fev.2026
Juiz valida taxa condominial maior para moradores de cobertura
Decisão apontou que a convenção e o Código Civil autorizam cobrança maior nas coberturas.
16.fev.2026
TRT-2: Empresa não deve reintegrar empregado PcD por cumprir cota legal
Colegiado considerou que a legislação garante apenas a manutenção do percentual, não estabilidade individual, afastando assim a reintegração em decisão recente.
16.fev.2026
Condomínio indenizará em R$ 10 mil morador agredido por subsíndico
Condomínio foi considerado solidariamente responsável pela ação do subsíndico.
16.fev.2026
