6.abr.2026
6.abr.2026
Acidente da Delta: especialista explica os direitos de passageiros
Rodrigo Alvim explica os direitos em casos de atraso, cancelamento e remarcação após incidentes aéreos.
6.abr.2026
STF julgará eleições do RJ, nepotismo e desoneração da folha em abril
Confira a pauta completa das sessões presenciais do mês.
6.abr.2026
Gilmar e Zanin propõem critério de Justiça gratuita e aplicação a todo o Judiciário
STF julga critérios de gratuidade previstos na reforma trabalhista; ministros defendem prova de renda, teto de R$ 5 mil e extensão do modelo.
6.abr.2026
TST: Homem sai de emprego, assume novo e é demitido; empresa indenizará
1ª turma fixou indenização após reconhecer frustração da expectativa legítima de continuidade do vínculo.
6.abr.2026
Presidente da Comissão de Arbitragem define prioridades para 2026
Gilberto Giusti estabelece a criação de grupos temáticos, uso de IA e foco na qualificação da advocacia na arbitragem.
6.abr.2026
Mattos Filho divulga relatório integrado com resultados de 2025
3ª edição do "Pulso" destaca crescimento do escritório e avanços em inovação e governança, em um ano de mudanças regulatórias e alta judicialização.
6.abr.2026
STF julgará se Estado deve garantir escola integral perto de casa a aluno PcD
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual, e a tese a ser fixada deverá orientar o julgamento de casos semelhantes em todo o país.
6.abr.2026
Empresa é condenada a indenizar trabalhador impedido de guardar sábado por religião
Juiz reconheceu violação à liberdade religiosa e fixou indenização de R$ 11,4 mil por danos morais.
6.abr.2026
