7.abr.2026
7.abr.2026
Ministério Público Eleitoral opina por eleição direta para governador do RJ
Parquet afirmou que vacância no cargo decorreu de causa eleitoral e contestou decisão do TSE por eleição indireta após cassação de Cláudio Castro.
7.abr.2026
TJ/MG determina que Estado forneça canabidiol a criança com autismo
Corte manteve decisão que obriga Estado e município a custear tratamento com canabidiol após melhora comprovada, falha de outros medicamentos e incapacidade financeira da família.
7.abr.2026
Especialista do Barcellos Tucunduva explica novas regras do Pix
Para Bárbara Oliveira, a ampliação dos mecanismos de segurança representa avanço ao reforçar o monitoramento, bloqueios automáticos e respostas a falhas no sistema.
7.abr.2026
Suspeito de matar assassino da mãe tenta se entregar, mas delegado recusa
Defesa afirma que investigado compareceu à delegacia para confessar o crime, mas autoridade policial condicionou oitiva à prévia decretação de prisão.
7.abr.2026
TRT-15 autoriza penhora de faturamento após execução frustrada
Decisão ressalta a importância do equilíbrio entre a satisfação do crédito e a preservação da atividade econômica.
7.abr.2026
Juiz nega dispensa discriminatória e cita post: "puto e bolado no plantão"
Magistrado concluiu que desligamento ocorreu por baixa performance e comportamento inadequado durante treinamento.
7.abr.2026
Homenageado na Alesp, Mendonça diz que bom magistrado deve ser prudente
Ministro do STF recebeu colar de honra ao mérito na assembleia legislativa de SP.
7.abr.2026
OAB/SP promove debate sobre a reforma do Judiciário brasileiro
O evento reuniu lideranças do TST, CNJ, OAB, STF e STJ, além de nomes relevantes do sistema de Justiça do país.
7.abr.2026
