16.fev.2026
15.fev.2026
TJ/GO: Banca de concurso deve aceitar títulos com validação por QR Code
No caso concreto, candidato a médico legista obteve nota zero na fase de avaliação de títulos sob o fundamento de ausência de autenticação cartorária.
15.fev.2026
Instagram indenizará por suspender perfil comercial sem justificativa
Empresa de artigos de luxo seminovos usava a rede social como vitrine e canal de vendas; juíza considerou abusiva a suspensão e fixou R$ 3 mil por danos morais.
15.fev.2026
Banco não indenizará cliente que contestou extrato após pagar boleto
Descontos questionados se referiam a pagamento de boleto e recarga de celular.
15.fev.2026
TRT-3: Pais de promotor de vendas morto em acidente receberão R$ 408 mil
Empregadora foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais, materiais e dano-morte.
15.fev.2026
CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
Na decisão, conselheiro Marcello Terto, reforçou que sustentação síncrona deve ser regra.
15.fev.2026
Tabata Amaral indenizará por sugerir slogan "rouba e não faz" a Nunes
Colegiado entendeu que a manifestação extrapolou a crítica política e atingiu a honra do prefeito.
15.fev.2026
Entidade vai ao STF contra aumento de até 400% em taxas imobiliárias
Abrainc - Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias questiona leis de MG que elevaram emolumentos e taxa de fiscalização sobre registros imobiliários.
14.fev.2026
Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz
Juízo reconheceu que a análise de colidência de nome empresarial deve considerar a denominação por inteiro e concedeu tutela de urgência.
14.fev.2026
