19.out.2026
19.out.2026
TV Record deve indenizar em R$ 20 mil editor chamado de "bicha velha"
Testemunha confirmou comentários homofóbicos entre profissionais da pauta e da chefia e relatou constrangimento do jornalista.
19.out.2026
Mudança nas regras de trabalho nos EUA é analisada por especialista
Vinícius Bicalho analisa a proposta do DHS que pode afetar 208 mil extensões de trabalho e gerar cerca de 6 mil solicitações adicionais de documentos por ano.
19.out.2026
TJ/SP condena mulher que fingiu sequestro para extorquir dinheiro da mãe
A mãe transferiu R$ 3,5 mil por acreditar que a filha seria morta caso não pagasse o resgate. TJ/SP reconheceu o crime de extorsão, e não estelionato.
19.out.2026
STJ decidirá se banco deve informar taxa diária de juros no contrato
Tema 1.474 discutirá se basta prever a periodicidade no contrato; recursos especiais e agravos sobre a questão foram suspensos.
19.out.2026
STJ: Estado deve pagar honorários por período sem Tust e Tusd no ICMS
Honorários serão devidos aos advogados dos consumidores que, amparados por decisões judiciais, deixaram de recolher ICMS sobre Tust e Tusd no período protegido pela modulação do Tema 986.
19.out.2026
PF faz busca contra servidor exonerado do STJ suspeito de vazar decisões
Humberto Pradera foi exonerado na sexta-feira, 16, após abertura de investigação interna sobre suposto repasse de documentos sigilosos a advogado.
19.out.2026
TRT-2 nega bloqueio de Pix e cartões de devedor sem indícios de ocultação de bens
Trabalhador pediu restrições após tentativas frustradas de cobrança, mas não apresentou elementos que justificassem as medidas.
19.out.2026
Análogo a escravidão: Mulher que trabalhou desde os 12 anos sem salário será indenizada
TRT-3 afastou prescrição diante de trabalho análogo à escravidão e elevou valor da condenação para R$ 900 mil.
19.out.2026
