19.out.2026
19.out.2026
Trybe oferece curso gratuito de IA aplicada ao Direito
Com certificado, curso oferece 4 horas de conteúdo sobre inteligência artificial na rotina jurídica; inscrições e conclusão podem ser feitas até 15/11.
19.out.2026
AJA realiza 1º fórum sobre o Estado de Direito na Amazônia brasileira
Encontro acontece nos dias 21 e 22/10, em Belém/PA, e reúne membros da rede, representantes do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil em um espaço de diálogo e construção coletiva.
19.out.2026
Tarifaço dos EUA transforma arbitragem em blindagem para contratos
Congresso CAM-CCBC debate riscos contratuais e efeitos das políticas tarifárias internacionais sobre exportadores brasileiros e relações comerciais.
19.out.2026
Animais na pista: STJ analisa diferenças entre domésticos e selvagens; entenda
Responsabilidade por acidentes com animais domésticos já foi definida; debate agora envolve os riscos associados à fauna silvestre.
19.out.2026
Cabe usucapião em uso de domínio da web? Entenda discussão no STJ
Caso na Corte discute se endereço eletrônico pode ser adquirido pelo uso prolongado; registro, renovação e precedentes sobre bens imateriais ajudam a entender a controvérsia.
18.out.2026
Plano terá de fornecer medicamento fora do rol da ANS a criança
Colegiado considerou comprovados os requisitos para cobertura de canaquinumabe, prescrito após falha de outros tratamentos para síndrome autoinflamatória.
18.out.2026
Justiça reduz em 33% mensalidade de plano de saúde coletivo
Valor passou de R$ 84 mil para R$ 55,8 mil após juíza identificar ausência de justificativa atuarial para reajustes aplicados ao contrato.
18.out.2026
MRV é condenada após madeira entupir tubulação de apartamento novo
Construtora deverá pagar R$ 10 mil por danos morais após defeito provocar retorno de água e comprometer uso do único banheiro do imóvel.
18.out.2026
