1.set.2026
1.set.2026
STJ afasta responsabilidade da Booking por incêndio em hospedagem
3ª turma entendeu que plataforma atuou apenas na intermediação da reserva e que não houve falha em seu serviço relacionada aos danos sofridos pelas hóspedes.
1.set.2026
Obra sobre responsabilidade de administradores e conselheiros é lançada em Brasília
Lançamento do "Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração" acontece dia 2/9, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.
1.set.2026
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre transporte de atacadista
Atacadista busca créditos sobre despesas com a distribuição de mercadorias realizada com estrutura própria.
1.set.2026
Gaia Silva Gaede Advogados reforça atuação em Resolução de Disputas e Arbitragem
Escritório incorporou a boutique J. Lessa e João Luiz Lessa Neto e equipe passam a integrar o quadro de sócios.
1.set.2026
Extorsão ou exercício arbitrário das próprias razões? STJ julga cobrança de dívida
Defesa de condenado por extorsão sustenta que ameaças e tiros visavam cobrar dívida legítima, pedindo a desclassificação do crime para exercício arbitrário das próprias razões.
1.set.2026
STJ fixa índice de 13,98% e afasta 70,28% em dívida da União
Análise na 2ª turma envolvia cálculo de expurgos inflacionários sobre títulos da dívida agrária.
1.set.2026
Sorteio da obra "Constituição Tributária Comentada - Após a Reforma Tributária"
A publicação analisa a tributação na Constituição de 1988, à luz do STF, e aborda os impactos da reforma tributária e do novo modelo de IBS e CBS.
1.set.2026
Nancy questiona excesso de ações anulatórias de arbitragem: "algo está errado"
Ministra afirmou que não imaginava que a lei de arbitragem geraria tantas controvérsias.
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