10.jul.2026
10.jul.2026
TJ/DF mantém condenação de filha que desviou recursos de mãe idosa e bipolar
Filha se aproveitou da vulnerabilidade da genitora para contratar empréstimos consignados e realizar transferências bancárias em benefício próprio.
10.jul.2026
TJ/AC: Cia aérea pode recusar embarque de cão que excedeu peso em 1,5 kg
Tribunal considerou que limites de peso e dimensões visam garantir a segurança da operação aérea, dos passageiros, da tripulação e do próprio animal.
10.jul.2026
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas
Ministro também suspendeu a execução de despesas ligadas a 21 emendas sob investigação e determinou envio de documentos pela Câmara.
10.jul.2026
Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor
Magistrada nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves e esclareceu que a medida é transitória, limitada à governança e sem interferência na rotina esportiva da SAF.
10.jul.2026
TRT-3 afasta indenização a motorista por culpa exclusiva em acidente
Colegiado concluiu que o acidente decorreu de imprudência do próprio trabalhador, que dirigia com uma das mãos ao volante e em velocidade acima da permitida, rompendo o nexo causal.
10.jul.2026
TRT-3: Possibilidade de controle da jornada no teletrabalho garante horas extras
Colegiado reconheceu que ferramenta usada pela empresa permitia verificar quando o empregado estava online e, assim, fiscalizar sua jornada no teletrabalho.
10.jul.2026
Justiça manda Apple substituir AirPods Pro após fim da garantia
Juízo reconheceu vício oculto no produto e concluiu que a expiração da garantia contratual não afasta a responsabilidade da fabricante por defeitos apresentados em bem durável.
10.jul.2026
Justiça manda bloquear cachê de Romário na CazéTV por dívida de R$ 32,4 mi
Medida busca garantir o pagamento de dívida de R$ 32,4 milhões discutida em processo que tramita sob segredo de Justiça.
10.jul.2026
