10.jul.2026
10.jul.2026
Após dizer que 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ
Ministro considerou que a postura atribuída à magistrada é incompatível com os deveres de urbanidade e decoro.
10.jul.2026
Sorteio da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"
A publicação aborda a proteção jurídica do desenho industrial a partir da interpretação dos tribunais sobre a LPI.
10.jul.2026
Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ
De honorários advocatícios a serviços prestados ao poder público, Corte já se debruçou sobre efeitos de acordos sem instrumento escrito.
9.jul.2026
Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389
Ministro destacou que futura decisão do STF pode impactar a exigibilidade do título executivo, mesmo após o trânsito em julgado da ação trabalhista.
9.jul.2026
Juiz reconhece inadimplemento de resort e reverte multa em favor de comprador
Magistrado declarou rescindido o contrato por culpa exclusiva da vendedora e determinou a restituição integral dos valores pagos.
9.jul.2026
Estudo da FGV Direito Rio revela como o Congresso molda a transição
Pesquisa indica que incentivos fiscais dominam projetos sobre energia e revela prioridades, contradições e lacunas da política energética nacional.
9.jul.2026
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA e adota peso do veículo como critério
Proposta segue para comissão especial e prevê que a cobrança passe a considerar apenas o peso do automóvel.
9.jul.2026
Silva Matos Alves Ros inaugura nova sede em Brasília
A capital federal representa um importante eixo para o escritório, que já mantinha atuação na cidade e agora amplia sua capacidade de atendimento local.
9.jul.2026
