13.fev.2026
13.fev.2026
Advogada lança obra sobre proteção internacional dos direitos humanos
"O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos", escrito por Ana Flávia Magno Sandoval, analisa a inserção do Estado brasileiro no cenário jurídico internacional dentro do contexto da ordem econômica global.
13.fev.2026
Em livro, ministro Asfor Rocha fala à nova geração de juízes
Obra "Cartas a um jovem juiz" reúne lições moldadas pela experiência do ministro aposentado na advocacia e na magistratura.
13.fev.2026
Chalfun Advogados Associados anuncia novo membro em Belo Horizonte
O advogado Júlio Moraes Oliveira possui atuação consolidada na área de Direito do Consumidor, com experiência tanto no âmbito consultivo quanto contencioso.
13.fev.2026
Advogado de parte condenada por má-fé culpa estagiários por uso de IA
Ao menos oito precedentes tirados de plataforma automatizada eram fictícios.
13.fev.2026
STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Para ministro Flávio Dino, crimes de natureza permanente não são abrangidos pela lei da anistia, pois a execução se prolonga no tempo e não se limita ao delimitado pela norma.
13.fev.2026
STF: Maioria não vê omissão em regulamento de eleições para juiz de paz
Seis ministros acompanharam o relator, ministro Cristiano Zanin, e rejeitaram pedido da PGR para obrigar Estados e DF a regulamentarem eleições para o cargo.
13.fev.2026
STF: Para Nunes Marques, V.Tal não integra Oi e não responde por dívidas
Decisão cassou acórdãos dos TRTs da 1ª e da 3ª regiões que haviam reconhecido responsabilidade solidária da V.Tal por débitos trabalhistas.
13.fev.2026
Desembargadora determina reajuste de aposentadoria por índices do INSS
Magistrada reconheceu omissão do Estado e determinou recomposição do benefício com base nos índices do RGPS, diante do caráter alimentar dos proventos e da defasagem acumulada.
13.fev.2026
