1.set.2026Ministro do STJ anula atos por falta de acesso integral a processo do IbamaRibeiro Dantas reconheceu cerceamento de defesa porque a resposta à acusação foi apresentada sem acesso integral ao processo administrativo que embasou a denúncia.
1.set.2026Machado Meyer anuncia novo sócio na área de Direito AmbientalGuilherme J. S. Leal reforça a atuação do escritório em temas ambientais e climáticos e fortalece a presença da banca no Rio de Janeiro.
1.set.2026Advogado analisa novas regras do CFM para uso de IA na medicinaPara Gustavo Clemente, as novas diretrizes reforçam o papel da IA como ferramenta de apoio e mantêm a responsabilidade pelas decisões clínicas sob o médico.
1.set.2026Silveiro Advogados apresenta nova identidade após expansão nacionalO escritório chega aos 70 anos após triplicar número de advogados em sete anos; reposicionamento acompanha mudanças na estrutura e na atuação da banca.
1.set.2026TJ/SP: Doença grave antes de viagem garante reembolso integral de passagem aéreaColegiado também condenou companhia aérea e agência de viagens a indenizar passageiros após demora na resposta ao pedido de cancelamento.
1.set.2026STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa prescrição de cinco anosEm recurso repetitivo, 2ª seção também decidiu que ações civis públicas sobre o desastre interrompem prazo prescricional das ações individuais.
1.set.2026Cesar Asfor Rocha lança 2ª edição de "Cartas a um jovem juiz" na FiespObra reúne reflexões sobre a magistratura e os desafios do exercício da Justiça.
1.set.2026Corintiano é condenado por matar esposa palmeirense após briga por futebolSegundo a denúncia, o casal discutiu após a final da Copa Libertadores, e o homem desferiu diversos golpes de faca contra a vítima na presença dos filhos.
1.set.2026Governo garante água gratuita em eventos e muda regras para venda de ingressosDecretos tratam de taxas, cambismo digital, meia-entrada e reembolso, além de garantir entrada com água e distribuição gratuita em grandes eventos.
1.set.2026Aluno de Direito com 22 inquéritos por estelionato é preso após se passar por juizSegundo ocorrência policial, suspeito apresentou documento com sinais de adulteração e afirmou atuar na 3ª vara Criminal de Santo André/SP.