1.dez.2025
1.dez.2025
Nova edição do Código Penal chega a Mizuno com atualização completa
As atualizações da nova edição refletem a necessidade de adequar as normas legais às realidades sociais e, além disso, buscam promover mais Justiça e segurança para a população.
1.dez.2025
STJ recebe lançamento de obras sobre insolvência e regulação da IA
Os lançamentos trazem à tona debates cruciais dentro do campo jurídico, oferecendo uma compreensão detalhada da interação entre a legislação e as inovações tecnológicas.
30.nov.2025
Alcolumbre critica demora em enviar indicação de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado e do Congresso disse que o atraso do Executivo causa "perplexidade" e interfere no cronograma da análise da indicação.
30.nov.2025
TJ/SP suspende reajuste de plano de saúde e manda aplicar índice da ANS
Relator destacou que aumento significativo da prestação poderá inviabilizar a manutenção do contrato em virtude da excessiva onerosidade.
30.nov.2025
TJ/MS afasta ITCMD por decadência em sobrepartilha homologada em 2011
Para o tribunal, prazo decadencial não depende do registro do formal de partilha nem do conhecimento do fato gerador pelo fisco, mas sim do trânsito em julgado da sentença homologatória.
30.nov.2025
Concurso: Juíza garante vaga a médico após erro na avaliação de títulos
Magistrada identificou falhas na pontuação da residência e da experiência profissional, assegurando a vaga de cardiologista no concurso nacional da EBSERH.
30.nov.2025
Em evento, Cármen Lúcia reforça que democracia é construção permanente
Na Conferência Literatura e Democracia, a ministra destacou a importância do diálogo e afirmou que "democracia é uma experiência de vida que se constrói, se escolhe e se aprimora".
30.nov.2025
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais
Decisão reconheceu concorrência desleal pela utilização de informações confidenciais por concorrente.
30.nov.2025
