9.jul.2026
9.jul.2026
Servidora obtém remoção sem precisar comprovar coabitação prévia com parceiro
Desembargadora entendeu que a lei não exige prova de convivência anterior para remoção destinada ao acompanhamento de companheiro transferido.
9.jul.2026
Facebook deve reativar perfil comercial no Instagram e indenizar pub
Decisão ressalta que plataformas podem moderar contas, mas devem indicar a conduta específica que motivou a restrição; indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais.
9.jul.2026
Justiça manda soltar dois investigados no caso de morte no rope jump
Juíza acolheu pedidos da Polícia Civil e do MP após conclusão de que não havia provas para indiciá-los.
9.jul.2026
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria de juiz como punição
Texto veda sanção disciplinar para magistrados e membros do MP, mas preserva necessidade de ação judicial para perda definitiva do cargo.
9.jul.2026
Aluguel: Permissão para reforma não isenta devolução no estado original
Para magistrada, falta de laudo de vistoria inicial e autorização para reforma não afastam o dever de devolver o imóvel no estado em que foi recebido.
9.jul.2026
FGV Direito Rio analisa banco do CNJ sobre perspectiva de gênero
Estudo mapeia decisões judiciais, destaca avanços no reconhecimento da violência de gênero e propõe medidas para ampliar a representatividade do banco.
9.jul.2026
Civis foram essenciais na Revolução de 32; veja memórias preservadas por família de combatente
Comerciante de Ribeirão Preto/SP, Nicolau Frederico foi incorporado à mobilização de 1932; mais de nove décadas depois, registros seguem preservados pela família.
9.jul.2026
Revolução de 1932 teve juristas e alunos de Direito na linha de frente
Advogados, professores e estudantes ligados ao Largo de São Francisco participaram da mobilização paulista contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
9.jul.2026
