16.out.2026
16.out.2026
TikTok deve excluir vídeos que oferecem serviços jurídicos contra banco
Vídeos veiculavam supostas práticas abusivas a instituição financeira, acompanhadas da oferta de serviços advocatícios a eventuais interessados em discuti-las judicialmente.
16.out.2026
Advogado aponta novos desafios para consumidores no ambiente digital
Leonardo Amarante analisa como as relações digitais transformaram o consumo e exigem atenção a algoritmos, dados pessoais e modelos de assinatura.
16.out.2026
"Onde estava o juiz?": Desembargador critica decisão que invalidou consignado
Magistrado afirmou que provas documentais e digitais não foram devidamente examinadas em 1ª instância.
16.out.2026
/asbz promove ações de voluntariado para 400 crianças no mês de outubro
Em parceria com a ONG Project The Way, as ações envolvem profissionais do escritório em iniciativas voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
16.out.2026
Ação dos 62%: Servidor poderá cobrar reajustes devidos desde 1994
Prefeitura alegava prescrição, mas decisão que autorizou a cobrança foi mantida no STJ.
16.out.2026
Ministros do TST discutem questão de impedimento em sessão
Debate envolveu dois processos em pauta nos quais, em tese, haveria atuação de escritório integrado pelo filho da ministra.
16.out.2026
Marco Legal dos Games amplia incentivos, mas advogado aponta desafios
Para Marcelo Mattoso, a regulamentação representa avanço, mas acesso efetivo a financiamento e oportunidades dependerá de medidas complementares.
16.out.2026
Após 27 anos, TRF-1 julgará cobrança de taxa da Anvisa sobre cigarros
Souza Cruz e Philip Morris contestam taxa anual de R$ 100 mil por marca ou versão de cigarro; Corte Especial já reconheceu constitucionalidade da cobrança.
16.out.2026
