1.set.2026
1.set.2026
Associação aciona STF por percentual mínimo de PcD no serviço público
Entidade alega omissão do Congresso e afirma que reserva de vagas em concursos não garante representatividade nos quadros públicos.
1.set.2026
Ministro do STJ mantém prisão de tenente-coronel acusado de matar esposa PM
Militar também é acusado de alterar a cena do crime para simular suicídio.
1.set.2026
TST vai definir teses sobre estabilidade financeira e supressão de gratificação
Julgamentos vão definir efeitos da supressão de parcelas e da Reforma Trabalhista sobre regras de incorporação de gratificações.
1.set.2026
Congresso do IASP debate desafios jurídicos da infraestrutura brasileira
Evento em 1/9 terá debates sobre saneamento, rodovias, mobilidade, infraestrutura social, ferrovias, sustentabilidade, portos, aeroportos, órgãos de controle e infraestrutura digital.
31.ago.2026
CNJ cria sistema nacional para fiscalizar processos parados há mais de 120 dias
Nova plataforma fará monitoramento contínuo e automatizado e poderá emitir alertas às corregedorias dos tribunais.
31.ago.2026
STF analisa suspensão de órgãos partidários por contas não prestadas
PRD e Solidariedade contestam regras do TSE que permitem a suspensão da anotação de órgãos partidários por contas julgadas não prestadas; relator Dias Toffoli votou pela constitucionalidade das normas.
31.ago.2026
CNJ pune juiz que orientou prefeito sobre recurso contra cassação
Conselho aplicou pena de censura após magistrado discutir, em conversa privada, pontos de sua própria sentença que poderiam ser questionados no TRE/PB.
31.ago.2026
TRT-1: Osklen pagará R$ 45 mil a modelista vítima de assédio moral
Colegas relataram humilhações, pressão excessiva e crises de pânico e ansiedade no trabalho.
31.ago.2026
