30.nov.2025
30.nov.2025
Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026
Nova data foi fixada após ausência de intimação de testemunhas da defesa, o que poderia gerar nulidade do júri.
30.nov.2025
TJ/MG aplica perspectiva racial e condena mulher por injúria racial
Decisão ressalta relevância da palavra da vítima em delitos que não deixam vestígios físicos.
30.nov.2025
Previdência, honorários e auxílio-educação estão na pauta de dezembro do STF
Corte entra na reta final do ano com última pauta de julgamentos.
30.nov.2025
TST invalida pedido de demissão de gestante sem assistência sindical
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão.
29.nov.2025
TJ/SP invalida reajustes por sinistralidade em plano de "falso coletivo"
Tribunal também determinou a devolução dos valores cobrados em excesso e ajustou os honorários advocatícios em 10%.
29.nov.2025
Juíza vê juros divergentes em empréstimo e manda devolver valores em dobro
Sentença apontou divergência entre taxa pactuada e a aplicada no contrato de crédito.
29.nov.2025
TJ/PB não admite recurso e mantém penhora de 30% do salário de devedor
O colegiado concluiu que a decisão contestada tem natureza interlocutória e, portanto, não admite recurso inominado.
29.nov.2025
Vigia receberá indenização e periculosidade por trabalho em local perigoso
Decisão destaca a importância de um ambiente de trabalho seguro e digno.
29.nov.2025
