16.out.2026
16.out.2026
TJ/SP proíbe Sabesp de cobrar tarifa de hotel sem estudo de poluição
TJ/SP manteve decisão que afastou o "Fator K" por falta de análise técnica dos efluentes do estabelecimento.
16.out.2026
DANIEL anuncia dois novos sócios e a promoção de advogado à sociedade
Movimento amplia a atuação em propriedade intelectual, contencioso de patentes, tecnologia, privacidade e proteção de dados diante das novas demandas empresariais.
16.out.2026
Advogado cita Woody Allen e lembra da mãe ao celebrar sustentação no TST
Aos 75 anos e com 53 de advocacia, Ademir Fernandes Gonçalves expressou a emoção de falar ao Pleno do TST.
16.out.2026
Obra relaciona processo do trabalho à efetividade dos direitos sociais
"Hermenêutica e o Processo do Trabalho" aproxima teorias de Friedrich Müller e Hans-Georg Gadamer para discutir como interpretação jurídica pode considerar a realidade social e o caso concreto.
16.out.2026
Juiz manda PBPrev descongelar adicional de inatividade de militar reformado
Magistrado entendeu que o congelamento previsto para o adicional por tempo de serviço não se aplica à verba de inatividade e determinou o pagamento de 20% sobre o soldo, com diferenças retroativas.
16.out.2026
Nordeste supera Sul em gestão de patrimônio; advogada alerta para riscos
Região alcança R$ 60,5 bilhões sob gestão no primeiro semestre de 2026; especialista destaca a importância do planejamento sucessório para preservar negócios familiares.
16.out.2026
Receita deve instaurar procedimento para analisar compensação tributária
Empresa tentou utilizar campo alternativo no PER/DCOMP para informar créditos judiciais adquiridos de terceiros.
16.out.2026
Instituto Brasil Salomão promove ações de Dia das Crianças em 3 cidades
Doações e atividades recreativas em Ribeirão Preto, Jardinópolis e Franca mobilizaram a equipe e parceiros do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, mantenedor do Instituto.
16.out.2026
