12.fev.2026
12.fev.2026
STF: Ministro Toffoli deixa relatoria do caso Master
Decisão foi tomada pelos demais ministros do Tribunal nesta quinta-feira, 12.
12.fev.2026
Presídio pode monitorar conversa entre preso e advogado? STJ julga
5ª turma do STJ discute a validade do monitoramento de conversas entre presos, visitantes, advogados e servidores em presídio de segurança máxima.
12.fev.2026
Desembargadores criticam advogado por falar que Turra foi preso "por ser branco"
Relator do caso classificou como "lamentável" declaração de que jovem estaria preso "por ser branco e de classe média"; colegiado manteve custódia preventiva.
12.fev.2026
STJ rejeita inquérito contra conselheiro de TCE por falta de indícios
Corte Especial rejeitou pedido do MPF por falta de indícios mínimos de "rachadinha" e apontou fragilidade de denúncia anônima, vedando "pesca probatória".
12.fev.2026
Fachin encerra sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"
Ministro destacou que a sessão desta quinta-feira, 12, ficou destinada exclusivamente à sustentação oral.
12.fev.2026
Mendonça cassa vínculo de pedreiro que trabalhava 6x1 em construtora
Ministro entendeu que decisão desconsiderou precedentes do STF sobre terceirização e divisão do trabalho.
12.fev.2026
STF analisa ação contra criação da secretaria de conciliação do TCU
Partido Novo sustenta que norma de 2022 amplia competências do Tribunal de Contas e viola princípios constitucionais.
12.fev.2026
Professor Heleno Fragoso é homenageado pelo IAB
Em 2026, o fundador escritório Fragoso Advogados faria 100 anos.
12.fev.2026
