9.jul.2026
9.jul.2026
Revolução de 1932 ampliou pressão pela Constituição de 1934; entenda
Levante armado contra governo provisório de Vargas não derrubou o presidente, mas fortaleceu a exigência por uma nova ordem constitucional.
8.jul.2026
TST valida justa causa após zelador trocar plantão por bar na véspera de Natal
Colegiado entendeu que o abandono do posto e a recusa em retornar ao serviço romperam a confiança necessária à continuidade do contrato de trabalho.
8.jul.2026
Trump deve pagar US$ 5,8 mi à escritora Jean Carroll por abuso sexual
Juiz ordenou a liberação de valor depositado em conta judicial; indenização decorre de ação cível em que escritora acusou Trump de abuso sexual nos anos 1990 e de difamá-la ao negar o episódio.
8.jul.2026
Justiça nega pedido de fabricante do Ozempic para barrar caneta concorrente
Novo Nordisk apontou concorrência desleal, mas magistrada entendeu que análise exige produção de provas.
8.jul.2026
Queiroz Cavalcanti assessora Instituto Energisa em novo projeto
A iniciativa oferece acesso gratuito à educação tecnológica para estudantes da rede pública.
8.jul.2026
Decisões barram multas por compensação tributária via sistema da Receita
Magistrados de diferentes regiões entenderam que a ausência de canal da Receita para compensação de crédito não autoriza a presunção de fraude nem a imposição imediata de sanções.
8.jul.2026
Juiz condena Light a indenizar vítimas de explosão em bueiro no Rio
Vítimas sofreram queimaduras graves e passaram por internações e cirurgias; indenização inclui R$ 120 mil por dano moral para cada uma, além de danos estéticos e lucros cessantes.
8.jul.2026
STJ reconhece dano coletivo por demora na demarcação de terra quilombola
Para 1ª turma, demora injustificada do Estado na regularização do território configurou dano moral coletivo.
8.jul.2026
