31.ago.2026
31.ago.2026
17º Encontro Anual AASP reúne 650 pessoas e debate futuro da advocacia
Programação abordou IA, cibersegurança, direito do trabalho, tributação, litigância abusiva, imprensa, crime organizado e segurança pública.
31.ago.2026
Em versos de cordel, advogado pede avanço de processo que tramita há quase 10 anos
Processo iniciado em 2016 ainda aguarda a efetivação dos atos necessários à satisfação do crédito na fase de cumprimento de sentença.
31.ago.2026
iFood denuncia Keeta ao Cade por suposta prática de preços predatórios
Empresa pede abertura de processo administrativo e medida preventiva para interromper eventual oferta de serviços abaixo do custo no mercado de delivery.
31.ago.2026
Mãe de Miguel se forma em Direito e homenageia filho em cerimônia
Mirtes Renata Santana entrou na formatura carregando um porta-retrato com a imagem do menino, que morreu aos 5 anos em 2020.
31.ago.2026
TRT-3 anula sentença que impediu testemunhas de depor de dentro de carros
Colegiado considerou que normas sobre audiências telepresenciais não impõem local específico para a oitiva.
31.ago.2026
TRT-5: Empresa indenizará balconista trans tratada no masculino por gerente
Conduta foi reiterada e continuou mesmo após reclamação da trabalhadora; colegiado afastou tese de mero lapso linguístico e elevou indenização por dano moral para R$ 30 mil.
31.ago.2026
Licença-maternidade, planos de saúde e ITBI estão na pauta do STF em setembro
Corte deve analisar temas com impacto nas áreas tributária, trabalhista, de saúde e de direitos fundamentais.
31.ago.2026
TRT-18 reverte justa causa de trabalhador que tomou cerveja no intervalo
Colegiado entendeu que episódio isolado, sem prova de embriaguez, não justificava a penalidade máxima aplicada.
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