12.fev.2026
12.fev.2026
Especialista orienta sobre diferença entre visto e status nos EUA
Mesmo com visto válido, turistas podem ter entrada negada se ultrapassarem o prazo autorizado ou não conferirem seu status migratório.
12.fev.2026
TST nega estabilidade a gestante após acordo trabalhista com quitação geral
Em ação anterior, a trabalhadora firmou acordo homologado judicialmente com quitação geral do contrato de trabalho, mesmo já sabendo que estava grávida.
12.fev.2026
Caso Miguel: STJ não conhece conflito e mantém ações cível e trabalhista contra patroa
Relatora não conheceu de conflito de competência e derrubou liminar anterior que paralisava ação contra Sari Corte Real.
12.fev.2026
TRT-3 multa homem que ajuizou ação para rediscutir pedido já julgado
Também foi considerado para o reconhecimento da má-fé o fato de o trabalhador, nas duas ações, ter sido representado pelo mesmo advogado.
12.fev.2026
OAB/RJ terá plantão 24h para orientar vítimas de violência no Carnaval
A ação visa mapear e combater agressões, oferecendo suporte necessário, além de campanhas educativas sobre direitos e segurança.
12.fev.2026
STJ: Defensoria pode adiantar perícia ao executar honorários próprios
A decisão ressalta a autonomia orçamentária da DP, mas não a isenta do pagamento em casos onde atua em interesse próprio.
12.fev.2026
Improdutividade: CNJ afasta por 30 dias juiz acusado de não trabalhar
Colegiado reformou pena aplicada pelo tribunal e reconheceu negligência reiterada desde 2012.
12.fev.2026
Advogado explica critérios para quebra de patente do Mounjaro
Câmara aprova urgência de projeto que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público e abre caminho para licença compulsória.
12.fev.2026
