12.fev.2026
12.fev.2026
Associações de juízes e do MP pedem ao STF manutenção de penduricalhos
Entidades alegaram que pagamentos têm base legal e seguem regras do CNJ e do CNMP.
12.fev.2026
Master: PF questiona imparcialidade de Toffoli e pede análise de Fachin
Gabinete sustentou que a corporação não tem legitimidade para requerer suspeição e falou em "ilações".
12.fev.2026
Testamento nos Cartórios de Notas de RP cresce 26% em cinco anos
Caso envolvendo herança do tio de Suzane von Richtofen reacende debate sobre planejar o destino do patrimônio construído ao longo da vida.
11.fev.2026
Procurador diz ser VIP na tribuna: "Virei importuná-los pessoalmente"
Durante sustentação, representante do INSS disse que manterá postura ativa na defesa da Previdência em temas sensíveis.
11.fev.2026
Justiça comum ou do Trabalho? STJ analisa competência em ação de seguro
Julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
11.fev.2026
STJ julga pensão por morte a filho maior inválido com benefício próprio
Controvérsia na 1ª seção envolve a natureza da presunção de dependência econômica.
11.fev.2026
STF: Dino e Gilmar citam negacionismo ao debater liberdade de expressão
Para os ministros, liberdade de expressão não abrange desinformação científica nem manifestações com potencial lesivo à saúde pública.
11.fev.2026
É possível execução fiscal contra devedor falecido antes da citação? STJ julga
1ª seção decidirá sobre o prosseguimento de execução fiscal contra o espólio ou sucessores de devedor falecido.
11.fev.2026
