8.jul.2026
8.jul.2026
TJ/SP valida lei que prevê distribuição de absorventes em escolas municipais
Prefeita de Itapeva questionou lei de iniciativa parlamentar que prevê combate à pobreza menstrual, distribuição de absorventes e campanhas educativas em escolas públicas municipais.
8.jul.2026
Por ordem de Moraes, PF busca por armas e munições na casa de Bolsonaro
Diligência foi determinada após ministro apontar divergências entre os registros de armas em nome do ex-presidente e o armamento efetivamente localizado pelas autoridades.
8.jul.2026
MP/SC denuncia mulher que enterrou cadela prenha viva: "Desumanidade"
Acusação inclui maus-tratos, corrupção de menores e pedido de reparação de R$ 41,9 mil pelos danos causados.
8.jul.2026
MP/SP denuncia quatro por morte de jovem em salto de rope jump
Três acusados responderão por homicídio qualificado com dolo eventual; organizadora também foi denunciada por omissão imprópria e fraude processual.
8.jul.2026
CBF indenizará por uso sem autorização de foto histórica do tri do Brasil
TJ/RJ entendeu que a entidade violou os direitos morais e patrimoniais do fotógrafo.
8.jul.2026
Lula renova composição de TREs em 12 Estados; veja os nomeados
Decretos reconduzem quatro integrantes para novos mandatos na Justiça Eleitoral.
8.jul.2026
Eduardo Miceli é o novo sócio de Denis Borges Barbosa Advogados
Advogado atua nas áreas de Direito Civil e Propriedade Intelectual.
8.jul.2026
TRT-5 multa advogado por ocultar prompt para influenciar IA da Justiça
Colegiado identificou técnica de prompt injection em recurso, aplicou sanções por má-fé e determinou envio do caso à OAB, PF e MPF.
8.jul.2026
