16.out.2026
16.out.2026
TST manda universidade indenizar professor que ficou 20 meses sem salário
Docente teve a carga horária zerada e permaneceu empregado sem receber remuneração. Para a 5ª turma, os riscos da atividade econômica não podem ser transferidos ao trabalhador.
16.out.2026
Minuto Migalhas tem fim da 6x1, Fux no tatame e advogado fumante
Edição reúne mudanças trabalhistas e situações que chamaram a atenção no mundo jurídico.
16.out.2026
Nota da Redação - Questões inegociáveis
Em meio às revelações sobre interferências na imprensa, Migalhas reafirma seu compromisso com a independência editorial e a transparência na relação com patrocinadores.
16.out.2026
Sorteio da obra "A Travessia Tributária da Infraestrutura Brasileira na Era do IBS/CBS"
A publicação aborda os impactos da reforma tributária na infraestrutura brasileira e os desafios da nova lógica fiscal, financeira e contratual trazida pela LC 214/25.
16.out.2026
Contraktor promove evento gratuito sobre reforma tributária e IA nos contratos
Evento será em 22/10 e discute o que precisa estar em ordem antes de a IA agir dentro do contrato.
16.out.2026
Defensora pública e romancista premiada: Conheça Mariana Salomão Carrara
Ao Migalhas, autora falou sobre formação literária, influência da Defensoria em sua escrita e o novo romance inspirado no cotidiano do Judiciário.
15.out.2026
TJ/DF mantém condenação de mulher que arrastou cão pela coleira
Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta cruel que causou sofrimento ao animal.
15.out.2026
Fabricante do Trento indenizará família que encontrou larva em chocolate
Juíza entendeu que a exposição dos consumidores a risco à saúde configura dano moral, mesmo sem a ingestão da larva. Indenização foi fixada em R$ 2 mil para a mãe e cada um dos três filhos.
15.out.2026
