15.out.2026
15.out.2026
STF afasta burla a concursos e valida lei que reestruturou cargos no Ibama
Por unanimidade, Corte considerou constitucionais dispositivos da lei 10.410/02 que reorganizaram cargos e carreiras na área ambiental.
15.out.2026
Sócios do Mattos Filho debatem impactos da NR-1 em evento do Cubo Itaú
Érika de Siqueira Seddon e Vinícius Sabatine discutiram a gestão de riscos psicossociais, medidas de prevenção, impactos trabalhistas e mudanças na norma.
15.out.2026
STF retira repercussão geral de caso sobre limites da coisa julgada
Por unanimidade, Corte acolheu proposta da ministra Cármen Lúcia e deixou de fixar tese sobre controvérsia envolvendo coisa julgada e reajuste de servidores.
15.out.2026
Locação por temporada: tecnologia como aliada da transparência, segurança e responsabilidade
Plataforma reúne informações sobre usuários e estadias e oferece ferramentas de prevenção, atendimento e resposta a eventuais ocorrências.
15.out.2026
Advogada avalia chance do Brasil liderar exportações agrícolas em 2026
Cristiane Secco explica como a possível liderança sobre os EUA se relaciona à expansão do crédito, às mudanças no seguro rural e às exigências europeias.
15.out.2026
STJ fixa IR de 15% sobre remessas ao exterior por obras audiovisuais
Ao analisar pagamentos da Columbia à Universal no exterior pela exploração de obras no Brasil, colegiado aplicou alíquota de 15% e afastou os 25% previstos em decreto.
15.out.2026
Mulher é condenada por mandar matar cachorro da própria filha por R$ 100
Animal foi morto após desentendimentos sobre sua permanência na casa da família; pena supera quatro anos de reclusão.
15.out.2026
Advogadas analisam nova resolução da CVM que atualiza regras para FIDCs
Ila Alves Sym e Camila Serra Araujo explicam a exigência de envio de dados de securitizadoras ao SCR e avaliam aproximação do setor ao arcabouço bancário e os efeitos sobre o crédito não bancário.
15.out.2026
