15.out.2026
15.out.2026
Advogadas analisam nova resolução da CVM que atualiza regras para FIDCs
Ila Alves Sym e Camila Serra Araujo explicam a exigência de envio de dados de securitizadoras ao SCR e avaliam aproximação do setor ao arcabouço bancário e os efeitos sobre o crédito não bancário.
15.out.2026
Obra sobre modulação de efeitos tributários será lançada em São Paulo
Com apoio de diversos escritórios, a obra reúne reflexões sobre segurança jurídica, confiança legítima e judicialização de controvérsias tributárias.
15.out.2026
Justiça proíbe Jusbrasil de instruir IA a depreciar Escavador
Liminar impede publicação de instruções que atribuam ao concorrente dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente, sob multa de R$ 50 mil por descumprimento.
15.out.2026
Fim da escala 6x1: quando começa a valer e o que muda?
PEC aprovada pelo Congresso reduz jornada para 40 horas e garante duas folgas semanais, sem redução salarial.
15.out.2026
STF: Gilmar cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres
Ministro determinou novo julgamento de cláusula do setor hoteleiro que assegura um domingo de descanso por mês a homens e mulheres.
15.out.2026
STF derruba cobrança do Funrural de empregadores rurais anterior a 2018
Corte adotou voto médio de Toffoli e declarou inconstitucional a cobrança no período anterior a 1º de janeiro de 2018.
15.out.2026
TJ/SP mantém condenação de estudante de veterinária por maus-tratos a animais
Na residência, foram encontrados cães, um gato e animais silvestres, como arara, sagui, macaco-prego, jabuti e cobras, mantidos em condições precárias de higiene, alimentação e abrigo.
15.out.2026
TJ/RJ reserva crédito a empresa antes que devedor seja executado na esfera trabalhista
Valor devido a empresa havia sido expressamente ressalvado em acordo homologado antes de penhoras trabalhistas.
15.out.2026
