1.dez.2025
1.dez.2025
Justiça anula contrato de corretagem por mania bipolar de cliente
Tribunal confirmou que o estado emocional da compradora comprometeu o discernimento necessário para a celebração do negócio.
1.dez.2025
STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank no caso Ambipar
A medida foi concedida porque o banco já havia apresentado carta de fiança bancária considerada idônea.
1.dez.2025
Influenciadora é condenada por expor filha pequena em rede social
Pena foi substituída por prestação de serviços comunitários após divulgação de vídeo sigiloso.
1.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o futuro das relações de consumo"
O livro celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, examinando seus princípios, as transformações ocorridas ao longo do tempo e as perspectivas futuras do direito do comprador.
1.dez.2025
OAB/SP lança cartilha de proteção a investidores após caso Banco Master
Guia explica regras do MRP - Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, limites, procedimentos e documentos necessários.
1.dez.2025
STJ apresenta livro sobre o Direito contemporâneo e sua jurisprudência
O livro aborda recursos especiais, aplicação de precedentes e oferece visão atual da Justiça superior.
1.dez.2025
Nova edição do Código Penal chega a Mizuno com atualização completa
As atualizações da nova edição refletem a necessidade de adequar as normas legais às realidades sociais e, além disso, buscam promover mais Justiça e segurança para a população.
1.dez.2025
STJ recebe lançamento de obras sobre insolvência e regulação da IA
Os lançamentos trazem à tona debates cruciais dentro do campo jurídico, oferecendo uma compreensão detalhada da interação entre a legislação e as inovações tecnológicas.
30.nov.2025
