2.abr.2026
2.abr.2026
Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"
Defesa alega que, de acordo com o ECA Digital, conduta do influenciador não pode ser enquadrada como crime.
2.abr.2026
AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA
Órgão pediu desindexação e filtros após estudo apontar risco a mulheres, crianças e adolescentes.
2.abr.2026
Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário
TRT-5 entendeu que monitoramento em local destinado à troca de roupas viola a intimidade do trabalhador e majorou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
2.abr.2026
Sorteio da obra "Contratos de Transferência de Tecnologia"
O livro revisita a função social dos contratos e critica acordos que ignoram o desenvolvimento tecnológico.
2.abr.2026
Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio
As inscrições devem ser realizadas diretamente no site do escritório, até 5/4.
2.abr.2026
Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho
Dados do CNJ mostram avanço gradual, mas presença segue distante da realidade populacional.
1.abr.2026
PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF
Ação mira empresário suspeito de encomendar acesso ilegal a dados de autoridades.
1.abr.2026
TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual
Juízo entende que ação se baseou em hipóteses e não comprovou lesão concreta a direitos coletivos.
1.abr.2026
