15.out.2026
15.out.2026
TJ/RJ reserva crédito a empresa antes que devedor seja executado na esfera trabalhista
Valor devido a empresa havia sido expressamente ressalvado em acordo homologado antes de penhoras trabalhistas.
15.out.2026
Juiz dos EUA cita caso brasileiro ao punir comando oculto para manipular IA
Sem encontrar precedentes americanos sobre a prática, magistrado mencionou sentença de Parauapebas/PA.
15.out.2026
Silva Matos Alves Ros anuncia nova sócia na área Empresarial
Nina Mattos possui mais de 30 anos de experiência em grandes companhias, com atuação em liderança jurídica e operações empresariais.
15.out.2026
Sócios do Pinheiro Neto participam de obra coletiva lançada pelo Ibrac
Maximilian Paschoal, Rodrigo Amaral e Isabela Sampaio assinam artigos na obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"
15.out.2026
Smart Fit indenizará aluno por moto furtada em estacionamento
Juíza fixou reparação de R$ 31 mil e afastou validade de placa que excluía responsabilidade por furtos.
15.out.2026
STJ define critérios para valor de indenização em desapropriações
Critérios estabelecem marcos distintos conforme a modalidade de desapropriação e ressalvam atrasos causados pelo Poder Público.
15.out.2026
Lucas Pavanato pagará R$ 20 mil por ridicularizar mulher em vídeo
TJ/SP manteve condenação ao considerar que consentimento para entrevista não autorizava edição depreciativa da imagem.
15.out.2026
Limite da coisa julgada é dilema do STF em ao menos três casos; entenda
Controvérsias sobre expurgos, usinas e servidores colocam em debate a preservação de direitos já reconhecidos judicialmente.
15.out.2026
