11.fev.2026
11.fev.2026
FGV Direito Rio lança obra sobre capacidades institucionais e aplicações
O livro apresenta análise sobre como instituições podem se fortalecer e inovar, trazendo insights valiosos para acadêmicos e profissionais do Direito.
11.fev.2026
Pesquisa da FGV Direito SP cria base de dados sobre dívida no Brasil
Relatório aponta mais de 200 títulos sustentáveis emitidos no Brasil entre 2016 e junho de 2024, somando R$ 99,8 bilhões.
11.fev.2026
Livro sobre Afrânio Vilela será lançado no Espaço Cultural do STJ
A obra revisita realizações do ministro, enfatizando sua importância na formação de pensadores e sua influência nas políticas brasileiras.
11.fev.2026
OAB/ES e Sicoob ES lançam cartão sem anuidade com uso de pontos
Com a parceria, advogados capixabas ganham cartão de crédito que acumula pontos para quitar a anuidade, além de uma série de benefícios.
10.fev.2026
Para Gilmar, descriminalização da maconha pode alcançar outras drogas
Em caso de porte ínfimo de cocaína, ministro indicou aplicação de insignificância e observou que debate sobre descriminalização pode transcender droga específica.
10.fev.2026
STJ: Correção de Pis/Cofins pela Selic começa após 360 dias do pedido
Para 2ª turma, deve prevalecer o prazo de 360 dias, ainda que haja procedimento específico para o ressarcimento de créditos escriturais.
10.fev.2026
CDC se aplica a contrato entre locadora e motoristas de app? STJ julga
Sindicato questiona reajustes na locação semanal de veículos por motoristas.
10.fev.2026
STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286
Ministra Nancy Andrighi destacou que mudança legislativa não tem efeito retroativo.
10.fev.2026
