28.ago.2026
28.ago.2026
TST afasta férias e 13º de auxiliar demitida por adulterar atestado
Colegiado manteve justa causa aplicada à trabalhadora e concluiu que as parcelas proporcionais não são devidas nesse tipo de desligamento.
28.ago.2026
Ceisc promove revisão gratuita para reta final da OAB 47
Revisão Turbo reúne especialistas em OAB focados no que a prova de 1ª Fase do Exame de Ordem cobra.
28.ago.2026
Justiça anula reajustes de plano coletivo com apenas 4 beneficiários
Sentença determinou aplicação dos índices da ANS previstos para planos individuais.
28.ago.2026
Mattos Filho assessora Kenvue em venda de unidade de cuidados à Essity
Negociação de US$ 284 milhões ainda depende de aprovação do Cade e da conclusão de outra operação envolvendo a Kenvue.
28.ago.2026
Alto valor do imóvel não afasta proteção contra penhora de bem de família
Decisão reafirma a impenhorabilidade prevista na lei 8.009/90, evitando insegurança jurídica.
28.ago.2026
"Vou te arrebentar": Fiscal ameaçado e pressionado a retirar BO será indenizado
Juíza considerou que a empresa foi omissa diante do episódio e retaliou o trabalhador após a denúncia.
28.ago.2026
Má-fé: Advogado é condenado após autora afirmar desconhecer ação a oficial de Justiça
Advogado ajuizou mais de 673 ações contra banco em dois anos, com média de 17 novas demandas por semana no TJ/SP e no TJ/MG.
28.ago.2026
Disputa milionária reduz garantia de trabalhadores na recuperação judicial
Para Gilson de Souza Silva, a transferência para o juízo da recuperação judicial não extingue créditos trabalhistas, mas pode retirar recursos hoje vinculados individualmente às ações.
28.ago.2026
