7.jul.2026
7.jul.2026
"Vontade de socar": Bancário será indenizado em R$ 30 mil por ameaças de chefe
Colegiado entendeu que ofensas e ameaças reiteradas extrapolaram o poder diretivo e violaram a dignidade do trabalhador.
7.jul.2026
Bets: Juíza anula acordo e manda casa de apostas pagar prêmio de R$ 335 mil
Consumidora afirmou ter recebido prêmio de R$ 335 mil, mas a empresa alegou pane no sistema e firmou acordo de R$ 15 mil; juíza viu desproporcionalidade e vantagem excessiva, anulando a transação.
7.jul.2026
Sucesso de Benedito Ruy Barbosa, novela Pantanal já foi parar no STJ
Dramaturgo, que morreu nesta terça-feira aos 95 anos, protagonizou importante julgamento na Corte sobre direitos autorais.
7.jul.2026
STJ decidirá se omissão sobre gratuidade de Justiça implica deferimento tácito
Corte Especial definirá se a falta de manifestação diante do pedido de assistência judiciária gratuita equivale à concessão do benefício.
7.jul.2026
Instituto Global ESG apresenta homenagem a Kofi Annan em Conferência
Segundo o Instituto Global ESG, a entidade colaborou com a homenagem prestada a Kofi Annan durante a Conferência Nacional dos ODS.
7.jul.2026
Juiz rejeita ação do CFM contra médica que criticou atuação da entidade na pandemia
Para o juiz, declarações de Lígia Bahia sobre a atuação do Conselho Federal de Medicina estavam inseridas em debate público de relevância social e não geraram dano moral à autarquia.
7.jul.2026
Chefe que ofereceu Pix por fotos íntimas de subordinados tem mantida justa causa
Justiça concluiu que coordenador abusou da posição hierárquica para constranger empregados.
7.jul.2026
Instagram deve barrar perfil que chamou Nordeste de "esgoto do Brasil"
Magistrado entendeu que publicações contra nordestinos, pessoas pobres e minorias extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
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