1.abr.2026
1.abr.2026
TRT-2 reconhece motorista de app como "trabalhador avulso digital"
Tribunal afastou vínculo mas reconheceu categoria intermediária para trabalho em plataformas digitais, garantindo direitos trabalhistas mínimos como aviso prévio, 13º e FGTS.
1.abr.2026
Caso Evandro: STF declara trânsito em julgado e consolida absolvições
Com trânsito em julgado, é mantida revisão criminal do TJ/PR que absolveu réus.
1.abr.2026
Magistrado acusa advogado de "alucinação de inteligência" e aciona OAB
Relator apontou uso de precedente inexistente do STJ e possível indução ao erro.
1.abr.2026
Juiz anula licença para instalar tirolesa no Pão de Açúcar
O magistrado destacou a falta de motivação e debate público na concessão da licença pelo Iphan, além de determinar a recuperação da área degradada e a indenização de R$ 30 milhões.
1.abr.2026
Nunes Marques permite que prefeito de Sorocaba retorne ao cargo
Rodrigo Manga foi afastado em novembro do ano passado, após Operação Copia e Cola apontar suspeita de desvios de recursos.
1.abr.2026
Escritório Mattos Filho presta assessoria em projeto escolar de MG
A operação prevê reformas, manutenção e serviços em escolas, beneficiando milhares de estudantes no Estado.
1.abr.2026
Carf institui uso de inteligência artificial para auxiliar conselheiros em votos
Ferramenta IARA auxiliará na pesquisa de jurisprudência e sugestão de fundamentos, com revisão obrigatória e supervisão humana garantidas por norma interna.
1.abr.2026
PMA firma parceria com CBA e amplia atuação trabalhista
A expansão representa um passo estratégico no processo de crescimento do escritório e no fortalecimento da atuação nacional.
1.abr.2026
