28.ago.2026
28.ago.2026
Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
Especialista afirma que licença compulsória deve ser tratada como medida excepcional.
28.ago.2026
Reis Legal Week debate avanços tecnológicos e novos rumos da advocacia
Evento do Reis Advogados abordou como tecnologia, novas demandas e liderança estão transformando a atuação de profissionais do Direito.
28.ago.2026
Cooperativa e bancos são impedidos de descontar dívida de servidora
Consumidora tinha renda líquida de R$ 8,8 mil e parcelas de empréstimos superiores aos rendimentos.
28.ago.2026
1º dia do Encontro da AASP debate advocacia e ansiedade contemporânea
Em Campos do Jordão, Paula Lima defendeu a participação da advocacia na Justiça; Luiz Felipe Pondé abordou as origens sociais da ansiedade.
28.ago.2026
Juíza aplica princípio da insignificância e rejeita denúncia por sonegação de ICMS
Magistrada aplicou tese do TJ/RO segundo a qual incide o princípio da insignificância nos crimes tributários estaduais quando o crédito, sem os acréscimos legais, não supera 100 UPFs/RO.
28.ago.2026
STF forma maioria por tributação de lucros de controladas no exterior
Corte tem seis votos para admitir cobrança de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas em países com tratados contra dupla tributação.
28.ago.2026
Advogada alerta Terceiro Setor sobre riscos em contratos e contas
Ariane do Carmo Silva explica como compliance e controles internos podem garantir maior transparência no uso dos recursos e reduzir riscos em futuras parcerias.
28.ago.2026
Pedreiro sustenta em causa própria e juiz elogia: "pode mudar de profissão"
Sem advogado, trabalhador recorreu ao jus postulandi para defender seus direitos perante o colegiado.
28.ago.2026
