28.ago.2026
28.ago.2026
Especialista analisa uso de conhecimento cultural em vistos L-1B
Daniel Toledo explica quando habilidades adquiridas pela cultura e experiência de vida podem ser consideradas "conhecimento especializado" para o visto L-1B, a partir de decisão sobre a Fogo de Chão.
28.ago.2026
Sorteio da obra "Novas Questões em Licitações e Contratos"
Em sua 2ª edição, a publicação reúne especialistas para analisar a aplicação da lei 14.133/21 e apresentar soluções para questões e desafios das licitações e contratos públicos.
27.ago.2026
Rock in Rio indenizará mulher pisoteada durante abertura dos portões
Colegiado considerou que organizadora não comprovou medidas mínimas para prevenir tumulto no acesso ao festival.
27.ago.2026
Juiz mantém justa causa de gerente que tentou beijar jovem aprendiz
Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper a confiança necessária à manutenção do vínculo.
27.ago.2026
Futebol no STF: Moraes provoca Toffoli sobre Mundial do Palmeiras
Durante sessão do STF, ministros trocaram provocações sobre futebol após referência ao ex-deputado e ex-presidente da Portuguesa Arnaldo Faria de Sá.
27.ago.2026
TJ/RJ mantém incidência de ISS sobre programa de benefícios do Rock in Rio
Para colegiado, vantagens oferecidas exigem atuação ativa da empresa, caracterizando prestação de serviço.
27.ago.2026
Advogado lamenta ausência de Toffoli; ministro reage e cobra respeito
Fachin também interveio durante a sustentação e pediu observância à "liturgia" no tratamento aos ministros.
27.ago.2026
TJ/SP: Cláusula de não concorrência sem limite territorial em franquia é nula
Colegiado afastou multa de R$ 150 mil ao concluir que a falta de delimitação geográfica poderia impedir o ex-franqueado de exercer sua atividade em todo o país, violando a livre iniciativa e o livre exercício profissional.
27.ago.2026
