1.abr.2026
1.abr.2026
Barcellos Tucunduva reposiciona marca e reforça atuação em novos negócios
Escritório adota nova narrativa institucional e consolida atuação com mais de R$ 12 bilhões em processos patrocinados.
1.abr.2026
Para advogada trans, abandonar luta favorece retrocesso; conheça a história
Maria Eduarda Aguiar relatou trajetória na defesa de direitos e destaca avanços e desafios enfrentados pela população trans no Brasil.
31.mar.2026
TJ/PB: Juiz e advogado homenageiam data de início da ditadura militar
Referência ao 31 de março foi feita durante sessão, em meio a risos, após juiz comentar vestimenta "verde oliva" de advogado.
31.mar.2026
Juíza reconhece tráfico privilegiado e fixa pena em regime aberto
Decisão aplicou o redutor do tráfico privilegiado, mas em fração intermediária, em razão da expressiva quantidade de entorpecente, fixando a pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto.
31.mar.2026
TJ/GO reconhece grãos como essenciais à atividade rural e impede penhora
Decisão reconhece que produtos agrícolas são o principal ativo econômico do produtor rural e não podem ser constritos durante o stay period.
31.mar.2026
Presidente do STM relata preconceito e resistência no pleito que a elegeu
Ministra afirma ter enfrentado discriminação em eleição e na Corte.
31.mar.2026
Foro incorreto: Juíza extingue ação de consumidor de SC ajuizada na BA
Parte propôs ação indenizatório em juízo diverso de onde reside.
31.mar.2026
Por atraso na entrega, juiz suspende cobranças de multipropriedade do Beach Park
Entrega do empreendimento estava prevista para 1º/7/25.
31.mar.2026
