15.out.2026
15.out.2026
Homem é condenado por racismo ao defender divisão do país entre Sul e Norte
Juíza concluiu que os áudios incitavam a discriminação contra nordestinos por sua origem e preferência eleitoral.
15.out.2026
Golpe do falso gerente: Banco deve devolver Pix e indenizar cliente
Justiça considerou que instituição não comprovou medidas de segurança para identificar transferência atípica de R$ 9,9 mil.
15.out.2026
Advogado fuma durante sessão de julgamento do TJ/MT
Profissional participava por videoconferência; magistrados não fizeram advertência sobre a conduta.
15.out.2026
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
PEC foi aprovada por 75 votos a um, em dois turnos, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
15.out.2026
BT Créditos identifica setores com maior intensidade de litigância trabalhista
Estudo analisou 5,04 milhões de ações e aponta o refino de petróleo com índice de litigância mais de 12 vezes superior ao esperado.
15.out.2026
Para além das aulas: professores de Direito compartilham memórias
Da inspiração nos próprios mestres às trocas com alunos, docentes revisitam experiências que marcaram trajetórias e influenciaram a maneira de ensinar.
15.out.2026
STF debate limites de súmulas enquanto STJ adota filtro de relevância
Debates nas Cortes superiores colocam em discussão equilíbrio entre critérios de admissibilidade recursal e garantia de exame do mérito.
14.out.2026
STJ fixa primeira tese no rito da relevância sobre canabidiol domiciliar
2ª seção reafirmou que planos não são obrigados a custear o medicamento sem previsão de cobertura, ressalvadas as exceções legais e regulatórias.
14.out.2026
