1.dez.2025Juiz autista toma posse como desembargador no TJ/SCAlexandre Morais da Rosa foi diagnosticado na vida adulta com Transtorno do Espectro Autista nível 1.
1.dez.2025Desembargador do TJ/SC é alvo de ataques homofóbicos por advogadosNo Instagram, magistrado expôs mensagens ofensivas enviadas por advogados e afirmou que adotará medidas legais.
1.dez.2025Advogado é condenado por injúria racial, agressões e ameaças em parqueA decisão foi tomada com base em relatos de vítimas e testemunhas, vídeos anexados ao processo e declarações do próprio acusado.
1.dez.2025Advogado esclarece dúvidas sobre a segunda parcela do 13º salárioA segunda parcela equivale à metade final do valor total do benefício, já considerando os descontos legais.
1.dez.2025TozziniFreire Advogados e EY lançam curso sobre direitos humanosA iniciativa conjunta prepara lideranças para atender às novas exigências regulatórias e incorporar direitos humanos à cultura de integridade das organizações.
1.dez.2025Alunos de Direito protagonizam maior competição do setor na América LatinaUFMG e PUC-MG foram as equipes vencedoras em arbitragem e mediação; PUC Rio Grande do Sul garantiu o 1º lugar nas categorias Melhores Memoriais.
1.dez.2025Pedreiro deve indenizar tia de namorada por reforma mal executadaJuíza constatou falhas na obra e determinou pagamento de danos materiais e morais.
1.dez.2025Argentino obtém salvo-conduto para entrar no Brasil com cannabisA medida foi tomada porque, sem autorização sanitária brasileira, a importação dos derivados poderia ser interpretada como crime.
1.dez.2025Justiça anula contrato de corretagem por mania bipolar de clienteTribunal confirmou que o estado emocional da compradora comprometeu o discernimento necessário para a celebração do negócio.
1.dez.2025STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank no caso AmbiparA medida foi concedida porque o banco já havia apresentado carta de fiança bancária considerada idônea.