10.fev.2026
10.fev.2026
STJ mantém destituição do poder familiar e menor ficará com família indígena substituta
4ª turma entendeu que provas já eram suficientes e confirmou colocação da criança em outra família.
10.fev.2026
Justiça da Itália nega pedido de Zambelli para trocar juízes de extradição
Ex-parlamentar está presa em Roma e é considerada foragida da Justiça brasileira.
10.fev.2026
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
Ministros consideraram prova genética e testemunhos suficientes para reconhecer a filiação post mortem.
10.fev.2026
STJ julga condenação por suposta fraude em contratos ligados ao BRB
Caso envolve dispensa indevida de licitação e participação em esquema fraudulento de contratos de fachada que geraram enriquecimento ilícito envolvendo recursos do BRB.
10.fev.2026
Assassinos de Marielle devem pagar R$ 200 mil à viúva da vereadora
Além de indenização por danos morais, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz devem arcar com pensão pelo tempo que a parlamentar teria de sobrevida.
10.fev.2026
Vendedora tem justa causa mantida após trabalhar durante atestado no carnaval
TRT-5 concluiu que a conduta violou a confiança indispensável ao vínculo de emprego.
10.fev.2026
STJ suspende prisão de pai após Justiça reduzir pensão alimentícia
Colegiado determinou liberdade até julgamento final da ação de exoneração.
10.fev.2026
Grupo hoteleiro indenizará por obrigar polichinelo e agachamento em reuniões
TRT-4 entendeu que práticas institucionais violaram a dignidade da trabalhadora e configuraram dano moral presumido.
10.fev.2026
