6.jul.2026
6.jul.2026
STF julgará fornecimento de produtos derivados de cannabis sem registro
Suprema Corte definirá critérios para o fornecimento judicial de produtos sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação.
6.jul.2026
TJ/DF: Comprador será indenizado por atraso em entrega de apartamento
Colegiado entendeu que falta de mão de obra qualificada e excesso de chuvas configuram fortuito interno, ligado ao risco da atividade, e não afastam a responsabilidade das construtoras.
6.jul.2026
Advogados pagarão R$ 259 mil por reter verba trabalhista de cliente
Juiz destacou que a retenção, por anos, de verba de natureza alimentar ultrapassou mero inadimplemento contratual.
6.jul.2026
OAB/ES inaugura primeira Sala OABaby do Espírito Santo em Guarapari
Espaço conta com área de amamentação, trocador, brinquedoteca e estrutura de apoio para mães e pais advogados.
6.jul.2026
"Não quero machuda nem viado": TRT-11 mantém justa causa por discriminação a colegas
Tribunal ressaltou que ofensas discriminatórias e ameaças no ambiente profissional rompem a fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego.
6.jul.2026
Condenada por xenofobia, Antonia Fontenelle terá conta bancária penhorada
Bloqueio foi determinado em cumprimento de sentença movido por Giselle Itié.
6.jul.2026
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
Advogado possui mais de vinte anos de experiência em Direito Público, Regulação e Estruturação de investimentos.
6.jul.2026
Aconselhada a "buscar Deus", mulher dispensada com depressão será indenizada
Durante conversa de desligamento, empregador afirmou que a doença "desapareceria" se ela "lesse a Bíblia" e "buscasse Deus".
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