10.fev.2026
10.fev.2026
PL prevê exclusão de advogados que auxiliarem organizações criminosas
Proposta prevê exclusão dos quadros da OAB mesmo quando a conduta ocorrer sem o uso de prerrogativas profissionais.
10.fev.2026
STJ afasta ministro Marco Buzzi
Tribunal abriu sindicância após acusações de importunação sexual. CNJ também apura o caso.
10.fev.2026
TJ/SP nega dano moral coletivo por morte de aluno em escola municipal
Decisão reafirma a importância da individualidade na reparação de danos.
10.fev.2026
Regime das SAFs garante fôlego financeiro aos clubes, aponta advogada
Segundo Isabelle Ilicciev Lage, advogada no Di Blasi, Parente & Associados, a legislação das SAFs cria incentivos tributários, segurança jurídica e mecanismos eficazes para equacionar dívidas históricas.
10.fev.2026
TST valida execução trabalhista milionária de filho contra pai que o empregou
MPT alegou conluio, mas o Tribunal não encontrou provas suficientes.
10.fev.2026
Araújo e Policastro anuncia a promoção de três advogados à sociedade
Fernanda Botinha Nascimento, Ivan Luvisotto Alexandre e Roberta Novaes Marcondes fortalecem ainda mais as áreas Tributária, Empresarial e de Contencioso Cível.
10.fev.2026
STJ dispensa garantia de credor em execução definitiva milionária
A decisão, unânime, permite a liberação imediata de quase R$ 3 milhões, destacando a interpretação do Código de Processo Civil.
10.fev.2026
Juíza afasta IR sobre dividendos de escritório de advocacia optante pelo Simples
Magistrada entendeu que lei ordinária não pode afastar isenção prevista na LC 123/06, que assegura tratamento tributário diferenciado a micro e pequenas empresas.
10.fev.2026
