31.mar.2026
31.mar.2026
Decisões conflitantes tumultuam execução milionária no TJ/MA
Desembargador responsável pelo caso contrariou primeira suspensão e autorizou prosseguimento da execução, mesmo com controvérsia pendente no STJ.
31.mar.2026
Deputada Soraya Santos elogia obra do ministro Asfor Rocha publicada pelo Migalhas
Parlamentar destacou sensibilidade do livro ao defender aplicação da lei com olhar humano e atento às desigualdades sociais.
31.mar.2026
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias
Ampliação será escalonada: 10 dias a partir de 1º/1/27, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
31.mar.2026
OAB/TO indenizará delegado por ofensas na abertura do ano judiciário
Declarações em evento público foram consideradas ofensivas e desproporcionais.
31.mar.2026
Lula envia ao Senado indicação de Messias para o STF nesta terça-feira
Nome do advogado-geral da União será analisado pela CCJ e depende de aprovação do Senado para assumir vaga no STF.
31.mar.2026
Padre é condenado a prisão por violação sexual em "sessão espiritual"
Sacerdote recebeu pena de 2 anos e 11 meses em regime semiaberto, além de indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima.
31.mar.2026
STF: CTN questiona procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execuções
Para entidade, medidas adotadas na condução de execuções de sentença podem comprometer o devido processo legal.
31.mar.2026
DANIEL anuncia novas sócias e reforça estratégia de expansão
Nomeações refletem crescimento baseado em investimento em pessoas, inovação e litígios estratégicos de propriedade intelectual.
31.mar.2026
