14.out.2026
14.out.2026
Fux reclama de mudança na pauta do STF: "estudei o piso dos professores"
Ministro comentou alteração na ordem dos julgamentos e afirmou que havia se preparado para analisar caso sobre o piso dos professores.
14.out.2026
Fux lembra crítica de Sergio Bermudes a súmulas que barram recursos
Ao defender superação de obstáculos processuais, ministro relembrou observação do advogado sobre excesso de súmulas restritivas.
14.out.2026
STJ analisa se juiz deve seguir frações predeterminadas para aumentar pena-base
Tema 1.351 discute se a quantificação do aumento por circunstância judicial negativa integra a discricionariedade vinculada do magistrado, mediante fundamentação concreta.
14.out.2026
STF nega agravo e não analisa recurso sobre acúmulo de benefícios a guardas
Por maioria, ministros mantiveram negativa de seguimento a recurso sobre regime especial de trabalho.
14.out.2026
STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica
2ª seção rejeitou ação rescisória de sindicatos rurais que buscavam afastar os efeitos da patente sobre sementes reservadas para plantio.
14.out.2026
Morre, aos 94 anos, ministro aposentado do STJ Demócrito Reinaldo
Magistrado presidiu o tribunal pernambucano entre 1990 e 1991 e integrou a Corte Especial do STJ.
14.out.2026
STF afasta expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais
Por 7 votos a 2, Corte decidiu que atualização monetária deve observar índices previstos na legislação, sem inclusão dos expurgos inflacionários.
14.out.2026
Santander é condenado por expor bancária em ranking de metas
Juíza fixou reparação de R$ 10 mil por comparações vexatórias em reuniões e também reconheceu direito a horas extras.
14.out.2026
