31.mar.2026
31.mar.2026
Desembargador autoriza advogada argentina que imitou "macaco" a deixar o país
Relator do TJ/RJ condicionou viagem ao pagamento de R$ 97 mil como garantia de cumprimento de eventual pena e indenização.
31.mar.2026
Ensino privado aciona STF contra contribuições ao Sesc e ao Senac
Para STJ, como não existe entidade específica de assistência social voltada à educação privada, instituições particulares de ensino devem contribuir.
31.mar.2026
Mondelez indenizará por supressão de intervalo de vendedora na Páscoa
Sentença destaca a violação dos direitos trabalhistas de uma promotora de vendas durante o período da Páscoa, evidenciando a necessidade de respeito às normas laborais.
31.mar.2026
Colgate não indenizará mulher que alegou inchaço na boca após uso de creme dental
Magistrada considerou insuficientes os elementos que ligassem sintomas na boca ao uso do produto.
31.mar.2026
PGR recorre contra decisão de Dino que afastou aposentadoria compulsória
Órgão pede que STF reavalie tese que prevê perda do cargo como punição máxima.
31.mar.2026
Zanin condena ex-aluno que fazia calouras jurar aceitar coito com veteranos
Ministro do STF fixou indenização de 40 salários-mínimos por dano moral coletivo e destinou valor ao FID.
31.mar.2026
Ferramenta gratuita para empresas otimiza gestão de contratos
Contraktor lança diagnóstico online e gratuito que analisa o controle de contratos e, em poucos minutos, entrega resultado imediato e recomenda próximos passos.
31.mar.2026
Entre vítimas e penas leves: o legado jurídico do Césio-137
Tragédia radiológica em Goiânia deixou mortos, contaminados e um rastro de ações judiciais.
30.mar.2026
