27.ago.2026
27.ago.2026
Justiça dos EUA impede leilão de objetos resgatados do Titanic
Empresa pretendia vender cem peças do acervo para enfrentar dificuldades financeiras.
27.ago.2026
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro em ações penais, decide STJ
Corte Especial aplicou ao processo penal regra do CPC que garante prazo em dobro a núcleos de prática jurídica.
27.ago.2026
STJ amplia medida protetiva e afasta chefe do ambiente de trabalho da vítima
Ministro Antonio Carlos Ferreira ressaltou que a proteção não pode impor à vítima o ônus de alterar sua rotina profissional para evitar encontros com o investigado, seu superior hierárquico.
27.ago.2026
"Tem que ser morto": MP/SP denuncia Arthur do Val por incitação ao crime
Denúncia foi apresentada após declaração do ex-deputado em vídeo sobre a Operação Carbono Oculto.
27.ago.2026
Padrasto é condenado por maus-tratos após pedido de socorro em embalagem de lanche
Adolescente relatou agressões, privação de alimentos e trabalho excessivo; Justiça considerou que maus-tratos também estavam ligados à orientação sexual.
27.ago.2026
Raia Drogasil é condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno
TRT-1 apontou práticas sistemáticas de discriminação, falhas no canal de denúncias e omissão na prevenção de riscos psicossociais.
27.ago.2026
STJ muda horário de início e fim das sessões virtuais
Julgamentos passarão a começar e terminar às 11h30 e continuarão com duração de sete dias corridos.
27.ago.2026
STF proíbe cobrança de IPVA em SP quando imposto já foi pago em outro Estado
Decisão afasta regra que criava novo fato gerador para veículos usados de locadoras registrados fora de São Paulo.
27.ago.2026
