27.ago.2026
26.ago.2026
STF: Fachin muda pauta e casos de vínculo com apps não abrirão sessão
Presidente da Corte informou que sessão desta quinta-feira, 27, começará por ações sobre Marco Civil da Internet e investigação conduzida por delegados.
26.ago.2026
Governo processa Discord, pede R$ 500 milhões e cobra proteção a menores
União aponta falhas na verificação de idade, moderação e segurança da plataforma após morte de adolescente de 13 anos.
26.ago.2026
Com dívida de R$ 265,2 milhões, Justiça autoriza recuperação judicial do Habib's
Grupo Gennius, responsável também pelas marcas Ragazzo e Tendal, atribuiu crise à pandemia, à mudança nos hábitos de consumo e à alta dos juros.
26.ago.2026
Gestante com gravidez de risco obtém rescisão indireta por falta de adaptação
TRT-3 considerou falta grave da empregadora a ausência de adaptação das atividades às restrições médicas, por colocar em risco a saúde e a segurança da trabalhadora e comprometer a gestação.
26.ago.2026
STF: Gilmar e Cármen destacam defasagem na educação pública após pandemia
Ministra afirmou que estudantes podem levar ao menos cinco anos para superar efeitos do período.
26.ago.2026
STF julga limites de emendas parlamentares nos Estados
Corte analisa ações sobre orçamento público e conflitos entre Poderes estaduais.
26.ago.2026
Cármen Lúcia aponta má gestão e atraso tecnológico no serviço público
Ministra citou falta de profissionais especializados, arquivos em papel e escolas ainda sem recursos digitais.
26.ago.2026
Citando previdência, Gilmar Mendes critica prestação de serviços públicos
Manifestação ocorreu durante julgamento no STF sobre limites do poder de requisição do MPF a órgãos estaduais.
26.ago.2026
