14.out.2026
14.out.2026
Ministro Fux dá aula de jiu-jitsu no STF para crianças de projetos sociais
Praticante da arte marcial há mais de 50 anos, ministro participou de atividade com crianças e adolescentes.
14.out.2026
TJ/MG barra aumento de 141% em plano de saúde após mulher fazer 60 anos
Desembargador identificou indícios de abusividade no aumento e risco de a beneficiária perder a cobertura por dificuldades financeiras.
14.out.2026
Condenadas a reparar vícios em condomínio, empresas devem antecipar custo de perícia
Exame técnico vai calcular o valor dos reparos já determinados pela Justiça, que também servirá de base para os honorários advocatícios.
14.out.2026
Justiça manda reativar plano de saúde após morte do titular
Contrato estava vigente desde 1987 e incluía ex-esposa, que permaneceu como beneficiária por 24 anos após o divórcio, e dois filhos.
14.out.2026
Justiça afasta aumento de IRPJ e CSLL para sociedades de advogados
Em ação da OAB/SP, juíza considerou que o regime simplifica o cálculo dos tributos e não constitui benefício fiscal.
14.out.2026
Especialistas analisam novas regras do SAC para bancos e fintechs
Thiago do Amaral Santos e Bárbara Oliveira da Silva avaliam que a inclusão expressa de serviços financeiros no decreto reduz dúvidas sobre a aplicação das regras de SAC às instituições supervisionadas pelo Banco Central.
14.out.2026
STF limita efeitos de decisão que proibiu definir alíquota de IPTU pela área do imóvel
Corte preservou cobranças e pagamentos anteriores a 12 de agosto de 2026 para evitar impacto financeiro nos municípios.
14.out.2026
Advogado pede elogios à sua "lisura e capricho" em prompt oculto e juiz multa parte
Instrução aparecia em todas as páginas da contestação e buscava direcionar eventual análise por inteligência artificial.
14.out.2026
