14.out.2026
14.out.2026
PGR defende que STF mantenha chefes da PF nos cargos
Em parecer ao STF, órgão aponta falta de elementos concretos contra dirigentes e questiona legitimidade de pedido apresentado pelo Partido Novo.
14.out.2026
FENALEI propõe audiência pública no CNJ sobre leilões judiciais
Federação sugere debate sobre o provimento 255/26, que trata das regras dos leilões judiciais, da atuação dos leiloeiros e da PNAJ.
14.out.2026
Sorteio da obra "IA aplicada ao Direito"
A publicação apresenta métodos e exercícios para aplicar o ChatGPT à rotina jurídica, com foco em pesquisa, elaboração de documentos, análise de cenários e argumentação.
14.out.2026
XI de Agosto da FDUSP promove congresso sobre processo civil, gênero e justiça
Evento será realizado nos dias 21 e 22/10, na Faculdade de Direito da USP, com debates sobre equidade, violência de gênero e direitos sociais.
13.out.2026
STJ mantém remessa da Operação Estafeta ao STF para definir competência
Operação apura esquema de corrupção envolvendo prefeito de São Bernardo do Campo. Como os fatos podem remontar ao período em que era deputado federal, STJ considerou novo entendimento do Supremo sobre foro por prerrogativa de função.
13.out.2026
STJ julga responsabilidade por acidentes em pistas com animais silvestres
1ª turma avalia se acidentes com animais silvestres se distinguem daqueles envolvendo animais domésticos, abrangidos pelo Tema 1.122.
13.out.2026
STJ condena ex-reitora por simular compra de livros com fundação
1ª turma reconheceu que convênio encobriu doação de recursos públicos à entidade privada.
13.out.2026
STJ nega excluir ICMS do PIS e da Cofins calculados por volume
Contribuinte do setor de álcool buscava excluir o imposto das contribuições calculadas por metro cúbico.
13.out.2026
