3.jul.2026
3.jul.2026
Obra sobre mercado imobiliário e o agronegócio é lançada
Leandro Marmo e Carlos Martins lançam a 3ª edição do livro "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Nulidades e Aspectos Polêmicos".
3.jul.2026
Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, mas revoga porte e manda apreender armas
Para ministro, apreensão de pistola registrada em nome de Bolsonaro não configura falta grave, mas condição do ex-presidente é incompatível com a posse de armas durante o cumprimento da pena.
3.jul.2026
Credora pagará custas e honorários após penhorar imóvel de homônimo
TJ/SC concluiu que a falta de cautela na identificação do proprietário obrigou terceiros a ajuizar embargos para levantar a constrição.
3.jul.2026
TJ/PR afasta prescrição intercorrente e restabelece execução movida pelo Itaú
Colegiado afastou a retroatividade da lei 14.195/21 e reconheceu diligências sucessivas do banco, além de penhora antes do decurso do prazo, em execução de cerca de R$ 920 mil em tramitação desde 2008.
3.jul.2026
"Penduricalhos": STF explica como será pagamento de verbas indenizatórias
Após flexibilizar parte da decisão de março, Supremo esclarece aplicação das regras remuneratórias.
3.jul.2026
Copa 2026: Fifa aplica lei Vini Jr. para expulsar jogadores; entenda regra
Copa do Mundo registrou as primeiras expulsões com base na regra, criada para coibir condutas que impeçam a identificação de manifestações racistas e outras formas de discriminação.
3.jul.2026
Produtor rural obtém prorrogação de dívida e redução de juros
Juíza reconheceu direito ao alongamento do financiamento rural após perdas provocadas por eventos climáticos e doenças no rebanho, além de limitar os juros remuneratórios a 12% ao ano.
3.jul.2026
Preâmbulo Tech aposta no CPJ Safe para reforçar a governança digital
Crescente pressão por conformidade, aumento dos incidentes cibernéticos e falta de rastreabilidade nas operações digitais levam setor jurídico a rever práticas de controle de acesso e identidade digital.
3.jul.2026
