3.dez.2025
3.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais"
O livro examina o Código de Propriedade Industrial, a forma como os tribunais o interpretam e a doutrina pertinente, discutindo os diferentes institutos regulados pela legislação.
3.dez.2025
Editora Fórum apresenta os destaques editoriais de novembro no Direito
As publicações abordam temas contemporâneos e debates jurídicos relevantes, proporcionando aos leitores ferramentas valiosas para sua atuação.
3.dez.2025
STJ recebe lançamento de coletânea em homenagem a Nelson Luiz Pinto
A obra promove a discussão sobre os desafios do Direito na atualidade e reafirma o papel essencial da educação na construção de uma sociedade mais justa.
2.dez.2025
PL Antifacção: Mais de mil promotores manifestam para manter Júri
Projeto prevê a retirada da competência do Tribunal do Júri para julgar determinados homicídios dolosos praticados em contexto de organizações criminosas.
2.dez.2025
TRF-1 julgará pedido do MPF para restabelecer prisão de Daniel Vorcaro
Turma irá analisar mérito do habeas corpus e decidir se restabelece a prisão do dono do Banco Master, investigado por suposta fraude na operação "Compliance Zero".
2.dez.2025
STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo
2ª turma reconheceu a conduta como eticamente reprovável, mas destacou que não se caracteriza crime sob a lei geral do esporte, já que um único cartão não altera o resultado da competição.
2.dez.2025
Alcolumbre adia sabatina de Jorge Messias e critica omissão do governo
Adiamento foi anunciado após ausência do envio de mensagem escrita referente à indicação.
2.dez.2025
Comissão do Senado aprova aumento de tributação para bets e fintechs
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que também cria programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda.
2.dez.2025
