30.mar.2026Faxineira será indenizada após ser dispensada por antecedentes criminaisTurma preservou condenação por discriminação e pagamento em dobro após rejeitar recurso.
30.mar.2026Ministra Maria Elizabeth Rocha realiza palestra em evento do IASPPresidente do STM abordará "Participação da mulher no Poder Judiciário" na reunião almoço do Instituto no dia 30/3.
30.mar.2026OAB/ES participa de relatório sobre IA no setor jurídico - Edição 2026Pesquisa com mais de 1.800 profissionais mostra que a inteligência artificial já integra a rotina jurídica e acelera a busca por capacitação no setor.
29.mar.2026TJ/SP: Azul indenizará consumidora em R$ 5 mil por downgrade em passagemPara colegiado, situação vivenciada extrapolou o mero dissabor.
29.mar.2026Sem prova de fraude, TJ/SP manda restabelecer plano de saúde canceladoOperadora cancelou plano de idosa por suposta fraude em reembolsos feitos por clínica; TJ/SP afastou má-fé e considerou a rescisão abusiva por falta de prova e de notificação prévia.
29.mar.2026Desembargador suspende apreensão de pulverizador agrícola em alienaçãoRelator considerou essencialidade do equipamento e suspendeu medida até análise definitiva do recurso.
29.mar.2026Juiz diz ganhar menos "que médico do SUS" e que abandonará carreiraDesabafo foi feito antes da sessão do Júri. Último contracheque do magistrado indica remuneração líquida de R$ 120 mil.
29.mar.2026TJ/SP mantém indenização de R$ 90 mil a mãe de trabalhador que morreu soterradoPara colegiado, morte decorreu da falta de equipamentos de segurança e fiscalização adequados.
29.mar.2026TJ/SP afasta abandono e absolve professores por morte de aluna em excursãoColegiado entendeu que não houve prova de abandono de incapaz nem nexo causal com o óbito.
29.mar.2026Empresa e município indenizarão por acidente fatal com coletor de lixoDecisão se baseou na teoria do risco, que atribui responsabilidade objetiva ao empregador, independentemente de culpa.