3.jul.2026
3.jul.2026
Azul indenizará passageira impedida de embarcar por overbooking
Juíza reconheceu falha na prestação do serviço após companhia alterar unilateralmente o destino da viagem e condenou empresa ao pagamento de danos materiais e morais.
3.jul.2026
Juiz suspende dívida milionária e libera venda de gado dado em garantia
Ao verificar perdas provocadas por estiagem, descargas elétricas e queda dos preços do boi e do leite, magistrado suspendeu cobranças para preservar a atividade agropecuária.
3.jul.2026
Carolina de França reforça área de Direito Marítimo do Gaia Silva Gaede
A chegada da nova profissional fortalece a estratégia do escritório de ampliar sua atuação em áreas altamente especializadas.
3.jul.2026
TST vê dano moral por chuveiros sem divisórias e GM indenizará empregado
1ª turma fixou indenização de R$ 10 mil por violação à intimidade de trabalhador em vestiário coletivo.
3.jul.2026
TJ/RS reduz reparação a preso que ficou dois anos em regime fechado ilegalmente
Colegiado reconheceu falha estatal por manter o autor em regime fechado por 2 anos, 5 meses e 2 dias após o direito à progressão ao semiaberto, mas reduziu a reparação por danos morais a R$ 15 mil.
3.jul.2026
Mattos Filho assessora a empresa South32 Limited
Assessoria se deu na venda de seus ativos da cadeia de valor do alumínio para a Alcoa Corporation.
3.jul.2026
STJ altera regimento, exige resumo em petição e permite repetitivos no virtual
Emenda modifica competências dos órgãos julgadores e atualiza regras para processamento de recursos.
3.jul.2026
STJ decidirá quando prescreve PAD por infração criminal
Controvérsia, cadastrada como Tema 1.445, envolve a prescrição em processos disciplinares quando a infração funcional também constitui crime.
3.jul.2026
