9.fev.2026
9.fev.2026
TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo
Colegiado concluiu que currículo não tem fé pública nem valor probatório autônomo e afastou o crime de falsidade ideológica.
9.fev.2026
ESA OAB/SP amplia produção científica e presença em centros de pesquisa
Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia.
9.fev.2026
Biscoito Globo: Entenda disputa de herdeiros que se arrasta há nove anos
Processo discute valor das cotas após falecimento de um dos sócios da empresa.
9.fev.2026
IAB realiza solenidade em homenagem ao centenário de Heleno Fragoso
A solenidade destaca a trajetória do jurista e intelectual brasileiro, que deixou um legado significativo para o Direito.
9.fev.2026
OAB/SP leva ação de combate ao assédio a blocos de rua e ao Sambódromo
Iniciativa oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito, com atuação presencial na capital e online em todo o Estado de São Paulo.
8.fev.2026
TJ/MS mantém cobrança por combustíveis fornecidos a município
1ª câmara Cível entendeu que a perícia comprovou entrega e consumo e rejeitou a tese de excesso de execução.
8.fev.2026
Juíza nega danos a engenheiro criticado em redes sociais por cliente
Para magistrada, publicações demonstraram apenas descontentamento com a obra e não configuraram ofensa ou dano moral indenizável.
8.fev.2026
Banco deve indenizar cliente por compra indevida em cartão de crédito
Juíza reconheceu falha na segurança e declarou inexigível o débito lançado na fatura.
8.fev.2026
