29.mar.2026
29.mar.2026
Empresa e município indenizarão por acidente fatal com coletor de lixo
Decisão se baseou na teoria do risco, que atribui responsabilidade objetiva ao empregador, independentemente de culpa.
29.mar.2026
105 anos de Oração aos Moços: IA recria discurso histórico de Rui Barbosa
Vídeo convida a imaginar como foi a leitura do texto aos formandos do Largo do São Francisco, em 1921.
28.mar.2026
Bancos não indenizarão após consumidor alegar registro indevido no SCR
Magistrada entendeu que não houve comprovação de irregularidades nos registros feitos pelas instituições bancárias.
28.mar.2026
Mulher tem cobranças de cota imobiliária suspensas após compra sob pressão
Medida considerou risco financeiro e reconhece a possibilidade de término do contrato por decisão da consumidora.
28.mar.2026
Plano deve incluir recém-nascido com cardiopatia como dependente
Sob argumento de risco à vida, a juíza determinou a imediata cobertura assistencial ao paciente.
28.mar.2026
TJ/SP afasta cobrança de tarifa por poluição sem estudo técnico
Colegiado também considerou a abusividade da cobrança pela ausência de prévia comunicação ao usuário.
28.mar.2026
STF invalida lei que exigia canais de denúncia em produtos para animais
Para cinco ministros, norma de Minas Gerais invadiu competência da União ao impor regras de rotulagem.
28.mar.2026
Advogado é morto a tiros durante penhora; causídico postou stories antes do crime
Profissional atuava em cumprimento de ordem trabalhista.
28.mar.2026
