26.ago.2026
26.ago.2026
Sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Especial na prática: técnicas de admissibilidade no STF e STJ"
A publicação apresenta técnicas de admissibilidade de recursos no STF e STJ, com exemplos práticos, referências jurisprudenciais e checklist para revisão das peças.
26.ago.2026
TJ/SP valida contratos do BV após empresa usar crédito por mais de 2 anos
Colegiado entendeu que recebimento e uso dos recursos, além do início dos pagamentos, demonstraram aceitação dos negócios.
26.ago.2026
Especialista esclarece fim de bloqueio a vistos brasileiros nos EUA
Vinícius Bicalho explica que a medida não afeta vistos temporários e ainda depende de orientações do Departamento de Estado para ser aplicada.
26.ago.2026
Novo episódio do podcast da M2 Comunicação discute futuro do trabalho
Otávio Calvet, convocado como desembargador e doutor em Direito do Trabalho debate os limites da legislação diante das novas formas de trabalho.
26.ago.2026
IAB celebra 183 anos de história e defesa da advocacia brasileira
Sessão comemorativa no Rio, conduzida por Rita Cortez, resgata a trajetória do instituto e seu papel na história da advocacia brasileira.
25.ago.2026
Acrobata que sofreu 11 fraturas em show cobra R$ 84 milhões do Cirque du Soleil
Artista russa afirma ter sofrido 11 fraturas e sequelas permanentes após cair de aproximadamente 4,5 metros durante apresentação nos Estados Unidos.
25.ago.2026
STF mantém subtetos salariais para auditores fiscais estaduais e municipais
Corte entendeu que a reforma tributária promoveu a coordenação entre as administrações tributárias, mas não conferiu caráter nacional à carreira nem afastou os limites remuneratórios de cada ente.
25.ago.2026
STF julga se INSS pode fixar teto de juros do consignado a aposentados
Relator, ministro Nunes Marques, votou pela validade da atuação do INSS e do CNPS, ao considerar que medida integra política pública de proteção.
25.ago.2026
