3.jul.2026Advogado alerta para IR em acordo de precatórios de SPNovo edital permite antecipar pagamento até setembro, mas especialista alerta que credor deve avaliar deságio, retenção na fonte e forma correta de declarar o valor recebido.
3.jul.2026Duplicata escritural pede planejamento prévio, diz advogadaPara Camila Serra Araujo, este é momento certo para as empresas se adaptarem a fim de evitar custos mais altos e risco de interrupção em operações de crédito
3.jul.2026Clube terá repasses da CBF penhorados para quitar dívida trabalhistaTRT-18 entendeu que os valores não são absolutamente impenhoráveis e que a medida preservou a atividade esportiva.
3.jul.2026STJ: Queda de faturamento não basta para garantir justiça gratuita a pessoa jurídicaEm situação inédita, tese repetitiva foi a primeira fixada em sessão totalmente virtual pela Corte Especial.
3.jul.2026Confira os principais lances jurídicos da semana no Minuto MigalhasPenduricalhos, filtro de relevância e outras notícias estão no resumo desta sexta-feira.
3.jul.2026Sorteio da obra "Coletânea de Direito Público"A publicação reúne textos de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Tributário, voltados à prática jurídica e publicados ao longo dos anos em sites especializados.
3.jul.2026Podcast "Sem Juízo" convida advogado para discutir carreira jurídicaRafael Verdant, do Albuquerque Melo Advogados, mostra como posicionamento e comunicação se tornaram diferenciais tão decisivos quanto a técnica para quem quer crescer na advocacia.
3.jul.2026Noruega já negou registro religioso a Testemunhas de Jeová; Suprema Corte reverteuGrupo havia perdido registro como comunidade religiosa e subsídios públicos desde impasse iniciado em 2021.
3.jul.2026Das assembleias vikings à Suprema Corte: conheça o Judiciário da NoruegaCom raízes na Era Viking, Justiça norueguesa reúne Suprema Corte, Cortes de Apelação, tribunais distritais e mecanismos de solução consensual de conflitos.
2.jul.2026Licks Advogados anuncia Gabriel Keller como novo sócioAdvogado retorna ao escritório para integrar o quadro societário, reforçando a atuação da banca em propriedade intelectual e litígios estratégicos.