13.out.2026
13.out.2026
TST mantém justa causa de professora que ameaçava e castigava crianças
Profissional alegou cerceamento de defesa, mas registro de que recusou se manifestar na sindicância afastou
13.out.2026
Especialista explica efeitos da decisão do STF sobre IPTU por metragem
Segundo Bruno Medeiros Durão, as regras municipais das capitais reacendem o debate sobre segurança jurídica, arrecadação das prefeituras e possíveis questionamentos dos contribuintes.
13.out.2026
Governo fixa tempo máximo de espera no SAC e exige atendimento humano
Decreto prevê espera de até 20 segundos em 80% das demandas, retorno de ligações interrompidas e novas regras para cancelamentos.
13.out.2026
Advogado analisa restituições e extinção das bets até fim de outubro
Thiago Amaral explica que plataformas já suspenderam operações, instituições financeiras executam devoluções aos apostadores e a fiscalização se volta para estruturas ilegais.
13.out.2026
Shopee não pode punir loja por atraso de transportadora
Transportadora parceira realizava coletas fora do horário de funcionamento, mas os atrasos eram atribuídos à vendedora.
13.out.2026
Oscar Magrini receberá R$ 50 mil por imagem usada em carnê de IPTU
Foto foi utilizada sem autorização pela prefeitura de São Vicente; indenização considera contratos publicitários do ator.
13.out.2026
Soraya Thronicke é condenada em R$ 50 mil por acusar vice de Flávio de estupro
Juiz considerou que acusação ultrapassou limites da imunidade parlamentar.
13.out.2026
Cliente que chamou garçonete de "chimpanzé" é condenado por injúria racial
Pena de um ano de reclusão foi substituída por prestação pecuniária; cliente também pagará multa e reparação à vítima.
13.out.2026
