25.ago.2026
25.ago.2026
Prêmio Dom Paulo Evaristo Arns abre indicações para edição de 2026
12ª edição da homenagem da Prefeitura de São Paulo recebe indicações da sociedade para reconhecer pessoas e instituições com trajetória comprovada na promoção dos direitos humanos.
25.ago.2026
Carlos Alberto Ferriani recebe maior distinção acadêmica da PUC-SP
O título de Doutor por Notório Saber reconhece mais de cinco décadas de dedicação ao ensino e de contribuição intelectual ao Direito.
25.ago.2026
ANADEP lança Semana D e promove mobilização pelo direito à saúde
Ação nacional reúne defensoras e defensores públicos de oito Estados em mutirões, debates e iniciativas voltadas à população vulnerável.
25.ago.2026
STJ define ritos do novo filtro de relevância; entenda a dinâmica
Nova sistemática prevê caminhos distintos para formação de precedentes qualificados e julgamento de casos individuais.
25.ago.2026
STF limita poder de fiscalização do CFM em cursos de medicina
Corte reconheceu que conselhos podem fiscalizar estágios, mas não interditar atividades de ensino ou estabelecimentos.
25.ago.2026
TJ/RJ decreta falência da Oi e encerra recuperação judicial
1ª câmara de Direito Privado restabeleceu quebra decretada em 2025 e encerrou segunda recuperação judicial da companhia.
25.ago.2026
Luciana Engelberg reforça área de Fundos e Private Equity do Bichara
Com mais de 20 anos de carreira, a advogada também apresenta experiência em operações de M&A, regulação e governança.
25.ago.2026
Congresso do IBDFAM debate envelhecimento e novas relações familiares
Evento reúne especialistas nos dias 10 e 11/9 para discutir divórcios na terceira idade, avoternidade, racismo estrutural nas decisões judiciais e novas masculinidades.
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