28.mar.2026
28.mar.2026
Zanin suspende eleição indireta no RJ e mantém governador interino
Ministro apontou possível afronta a precedente do STF e determinou manutenção do presidente do TJ/RJ no comando do Estado até julgamento definitivo.
28.mar.2026
Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, é preso por ordem de Moraes
Cassação do mandato pelo TSE e indícios de obstrução de investigações levaram ministro a restabelecer prisão preventiva.
28.mar.2026
Moraes suspende bloqueios de bens da Dersa para pagamento de dívidas
Ministro considerou que medidas judiciais contrariavam regime constitucional de precatórios aplicado ao Estado de SP.
28.mar.2026
TST invalida compensação com folga por redução do intervalo interjornada
7ª turma entendeu que descanso mínimo de 11h é direito indisponível e não pode ser flexibilizado por norma coletiva.
27.mar.2026
Parte finge não estar dirigindo durante audiência e juiz decreta revelia
Mulher participou da sessão dentro de carro em movimento e foi confrontada pelo juiz após mentir sobre ser passageira.
27.mar.2026
Escrita rebuscada: Vestibulando de Direito zera redação e processa reitor da USP
Jovem alega que não houve motivação clara para a nota atribuída pela banca.
27.mar.2026
Mônica Alexandre Santos é condecorada com Medalha Evandro Lins e Silva
A advogada recebeu a honraria das mãos de Rita Cortez e destacou a luta das mulheres negras na advocacia.
27.mar.2026
Estudantes brasileiros chegam a Viena para competição de arbitragem
CAM-CCBC patrocina universidades brasileiras e incentiva a formação de novos talentos para o setor; equipe vencedora do Vis Moot será conhecida em 2/4.
27.mar.2026
