25.ago.2026
25.ago.2026
Nova tese do STF: Servidora obtém medidas protetivas contra vereador
Em caso envolvendo o presidente da Câmara Municipal, Justiça aplicou recente entendimento do STF que admite medidas da lei Maria da Penha mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo
25.ago.2026
Cescon Barrieu integra Opice Blum para reforçar atuação digital
Movimento reúne especialistas para integrar inteligência de dados, cibersegurança e regulação tecnológica à atuação em Direito Empresarial de alta complexidade.
25.ago.2026
Auxiliar de limpeza que presenciou suicídio em condomínio não será indenizada
TRT-4 afastou responsabilidade da empregadora e do condomínio ao concluir que episódio decorreu de fato de terceiro, sem relação direta com a atividade profissional.
25.ago.2026
Júri absolve homem por morte de amigo após disparo; defesa aponta brincadeira
Jurados absolveram acusado após defesa sustentar imprudência, ausência de dolo e pedido de clemência.
25.ago.2026
Demarest sedia lançamento de obra sobre fundos de investimento no país
Livro de Fábio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires analisa os desafios jurídicos do mercado de capitais brasileiro, que movimenta trilhões de reais no Brasil.
25.ago.2026
STJ nega revisão de temas sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras
Com a negativa, companhia mantém risco de desembolsar R$ 4,8 bilhões em 2.723 processos.
25.ago.2026
Livro sobre autorregulamentação publicitária é lançado no RJ e em SP
Obra coordenada por Fábio Leme (DANIEL) e Fernanda Galera Soler traz análises do CBAP, regimento interno do Conar, súmulas, guias e decisões do setor.
25.ago.2026
Homem é condenado após omitir HIV e transmitir vírus à companheira
Réu omitiu deliberadamente sua condição sorológica e manteve relações sexuais sem preservativo. Pena foi fixada em 5 anos e 5 meses de reclusão, além de indenização à vítima.
25.ago.2026
