13.out.2026
13.out.2026
TST nega indenização a gari que tinha acesso a banheiros por convênio municipal
Acordo com prefeitura liberava uso de pontos de apoio em locais públicos e privados.
13.out.2026
ForeLegal lança frente de educação executiva para lideranças jurídicas
O programa busca preparar lideranças jurídicas para os desafios da inteligência artificial, gestão e negócios.
13.out.2026
IAB apoia direito ao registro de nomes de origem africana e indígena
Parecer defende que nomes de origem africana e indígena não sejam recusados em cartórios por razões culturais e propõe medidas contra a discriminação.
13.out.2026
Preâmbulo Tech leva IA aplicada à rotina jurídica para a Fenalaw 2026
Com quatro participações e espaços para demonstrações, grupo terá Preâmbulo IA como destaque e apresentará soluções como Preâmbulo Safe e Cria.AI.
13.out.2026
Com novo filtro, discussões sobre honorários podem perder espaço no STJ
Exigência de relevância da questão federal pode dificultar a análise de recursos que buscam apenas a revisão de valores devidos a advogados.
12.out.2026
Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória
Sentença destacou quase 5 mil processos semelhantes e determinou comunicação do caso à OAB/SP.
12.out.2026
Plano ressarcirá após negar cesárea de urgência durante carência
Operadora alegava carência de 300 dias e limitação da cobertura às primeiras 12 horas de atendimento.
12.out.2026
Justiça limita reajustes de plano empresarial usado por família
Contrato cobria apenas três familiares; operadora deverá aplicar índices da ANS e devolver valores cobrados em excesso.
12.out.2026
