Demarest sedia lançamento de obra sobre fundos de investimento no país
Livro de Fábio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires analisa os desafios jurídicos do mercado de capitais brasileiro, que movimenta trilhões de reais no Brasil.
Da Redação
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Atualizado às 14:51
O Demarest Advogados sediará na próxima quarta-feira, 26/8, das 18h às 21h, o lançamento do livro "Fundos de Investimento: Regulação e Funcionamento" (Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 195p.).
A obra é publicada em meio às mudanças na indústria de fundos decorrentes da resolução CVM 175, que reformulou regras do setor, e reúne uma análise dos aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais relacionados à atividade.
O livro, assinado por Fabio Ulhoa Coelho, Uinie Caminha e Andressa Pires, advogada do escritório, tem como proposta integrar o olhar jurídico e regulatório ao momento atual do mercado, ao oferecer ao leitor uma visão estruturada e complementar do instituto "fundos de investimento". O texto percorre a origem histórica dos fundos, sua fundamentação jurídica e sua inserção no Sistema Financeiro Nacional e no mercado de valores mobiliários brasileiro.
Um dos eixos centrais é a análise da resolução CVM 175, publicada em 2022, que consolidou o arcabouço regulatório do setor e introduziu conceitos como a responsabilidade limitada dos cotistas e a segregação de taxas. A partir dela, a publicação examina temas como segregação patrimonial, organização em classes e subclasses e o papel dos diversos prestadores de serviços no organograma dos fundos, além de detalhar as diferentes categorias de fundos e seus regimes específicos.
Voltada a advogados, gestores, profissionais do mercado financeiro, acadêmicos e investidores, a publicação aborda aspectos jurídicos e regulatórios de um segmento que movimenta trilhões de reais no país.
O evento no Demarest terá uma breve apresentação dos autores, seguida por uma sessão de autógrafos. A abertura será feita por Mariane Kondo, sócia da área de Fundos de Investimento e Gestão de Recursos do escritório. Reconhecida por sua atuação no setor, Mariane participou recentemente da estruturação do BTG Pactual Amazônia para Todos Fundo de Índice (AMAB11), o primeiro ETF a receber a licença de uso da marca "Amazônia para Todos", iniciativa lançada pelo Grupo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento durante a COP 30 para ampliar o fluxo de investimentos destinados ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
O Demarest fica na av. Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SP. Para participar do evento, é necessário inscrever-se! Clique aqui.
Sobre os autores:
Fabio Ulhoa Coelho, professor titular da PUC-SP, mestre, doutor e livre-docente pela instituição, e referências nacional em Direito Empresarial, com obras reconhecidas como o Manual de Direito Comercial e o Curso de Direito Comercial.
Uinie Caminha,professora titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), doutora e pós-doutora em Direito Comercial pela USP, com tese sobre securitização.
Andressa Pires, advogada da área de Fundos de Investimento e Gestão de Recursos do Demarest, tem ampla experiência em estruturação e captação de fundos de investimento e assessoria regulatória a gestores de recursos. Também integra o Comitê de IA e Inovação Jurídica do Demarest, contribuindo para iniciativas de transformação e eficiência na prática. Mestre pela Unifor, foi orientada, no mestrado, pela professora Uinie Caminha.