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Luto

Morre, aos 94 anos, ministro aposentado do STJ Demócrito Reinaldo

Magistrado presidiu o tribunal pernambucano entre 1990 e 1991 e integrou a Corte Especial do STJ.

Da Redação

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Atualizado às 15:41

Faleceu o ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJ/PE Demócrito Ramos Reinaldo. O magistrado presidiu o tribunal pernambucano entre 1990 e 1991 e, no STJ, integrou a Corte Especial e comandou a 1ª turma, especializada em Direito Público.

 (Imagem: Reprodução)

Faleceu Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJ/PE.(Imagem: Reprodução)

Trajetória em Pernambuco

Natural da Paraíba, Demócrito Ramos Reinaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1959 e iniciou a carreira jurídica no MP no ano seguinte. Em 1962, ingressou na magistratura pernambucana.

Exerceu o cargo de desembargador do TJ/PE entre 1983 e 1991. Nesse período, foi vice-presidente do tribunal, de 1988 a 1989, e presidente, de 1990 a 1991, quando também comandou o Conselho da Magistratura.

Atuação no STJ

Em junho de 1991, foi nomeado ministro do STJ, onde integrou a Corte Especial e presidiu a 1ª turma, especializada em Direito Público.

Ao longo da carreira, recebeu diversas honrarias, entre elas a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJ/PE.

Demócrito Ramos Reinaldo era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do tribunal pernambucano.

Homenagens

Em nota, o TJ/PE manifestou profundo pesar pelo falecimento e destacou os serviços prestados pelo magistrado à Justiça, especialmente ao Judiciário pernambucano, ao qual dedicou parte expressiva de sua vida profissional.

"Neste momento de tristeza, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solidariza-se com os familiares, em especial com o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, amigos e colegas do magistrado, expressando suas mais sinceras condolências."

Já durante julgamento, a 2ª seção do STJ prestou homenagem ao ministro aposentado Demócrito Reinaldo, após receber a notícia de seu falecimento.

Nancy Andrighi o recordou como um magistrado zeloso, respeitado e à frente de seu tempo, destacando que ele já defendia a implantação do trabalho digital no Judiciário há 27 anos. 

Confira o momento: