Obra relaciona processo do trabalho à efetividade dos direitos sociais

A efetividade dos direitos sociais depende também da forma como o processo do trabalho é interpretado e aplicado. Essa é a perspectiva defendida pela advogada Flavia Dringoli Bruno, sócia do Silveiro Advogados, em "Hermenêutica e o Processo do Trabalho" (Lacier Editora, 254p.), obra que propõe uma compreensão do processo para além de sua função instrumental e aproxima a interpretação jurídica das circunstâncias concretas em que os conflitos se desenvolvem.

Ao longo da publicação, dividida em quatro capítulos, a autora aproxima a Teoria Estruturante da Norma, de Friedrich Müller, e a hermenêutica filosófica, de Hans-Georg Gadamer para examinar como as normas jurídicas são formadas e interpretadas em relação aos fatos sociais, à historicidade e às particularidades de cada caso.

"No processo do trabalho, é preciso considerar a realidade social, o caso concreto e os princípios constitucionais para que o processo cumpra sua função de concretizar direitos sociais e promover uma prestação jurisdicional efetiva", afirma Flavia.

O livro percorre a evolução do processo do trabalho, seus princípios constitucionais e sua relação com o direito material, questionando uma compreensão exclusivamente formal do processo. A proposta é analisar como a hermenêutica pode contribuir para uma prestação jurisdicional que considere as particularidades dos conflitos e a finalidade social dos direitos envolvidos.

A discussão também aborda o papel dos diferentes sujeitos processuais na construção de uma prestação jurisdicional mais democrática. A partir dessa perspectiva, a autora defende uma abordagem humanista do processo, orientada pela Constituição Federal e pela participação dos envolvidos.