AJA realiza 1º fórum sobre o Estado de Direito na Amazônia brasileira

A Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA) realiza, nos dias 21 e 22/10, o seu 1º Fórum, no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, em Belém/PA. O encontro reunirá membros da rede e outros atores do ecossistema de direitos da região para debater caminhos para o fortalecimento do Estado de Direito na Amazônia e para a construção de um Direito mais conectado aos territórios e às pessoas que vivem neles.

O evento será presencial e tem vagas limitadas. Os interessados podem manifestar intenção de participar pelo formulário e as inscrições serão confirmadas por e-mail, com informações sobre a programação, participação e logística do Fórum.

Pensado como um espaço imersivo, propositivo e participativo, o 1º Fórum terá dois dias de mesas-redondas e dinâmicas de construção coletiva, voltadas ao debate de propostas de incidência jurídica e à criação de instrumentos práticos de ação. Durante o encontro, a AJA também apresentará o avanço dos planos de trabalho dos seus Grupos Temáticos e lançará duas publicações inéditas.

"Estamos organizando um evento de alto nível, construído em parceria com diferentes organizações e atores que atuam pela Amazônia. Já temos a confirmação de diversos juristas da Amazônia e de outras regiões do Brasil, além de representantes de diferentes setores que integram o ecossistema de defesa de direitos. Nossa expectativa é que o Fórum seja um espaço para construção conjunta de uma visão ampla e qualificada sobre os desafios para o fortalecimento do Estado de Direito na Amazônia e, a partir do diálogo entre diferentes perspectivas, permita construir caminhos e estratégias sistêmicas para enfrentá-los", afirma Yanê Amoras Lima, diretora Executiva da AJA. 

Primeiro grande encontro presencial da Aliança desde seu lançamento durante a COP30, em 2025, o Fórum parte da compreensão de que um Estado de Direito fortalecido, a defesa dos direitos socioambientais e a segurança jurídica dos territórios são condições indispensáveis para proteger a floresta e seus povos, viabilizar uma transição ecológica justa e atrair investimentos sustentáveis. A proposta é aproximar os diferentes atores que atuam no ecossistema jurídico e na defesa de direitos na região, reduzir a fragmentação das ações e ampliar a voz de lideranças e coletivos locais nas decisões que afetam seus territórios.

O Fórum é voltado a membros da Aliança Jurídica pela Amazônia, advogados, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e representantes do Sistema de Justiça que atuam pela proteção e pelo fortalecimento de direitos na Amazônia. A previsão é reunir cerca de 60 participantes.

O 1º Fórum da AJA tem patrocínio da Amazon Investor Coalition (AIC) e apoio institucional do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, LACLIMA, Uma Concertação pela Amazônia, Instituto de Direito Global (IDGlobal), Fundo Casa Socioambiental, Instituto Gira e Center for Climate Crime Analysis.

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Serviço:

• Data: 21 e 22/10
• Local: Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, Belém (PA)
• Formato: Presencial, com vagas limitadas e participação mediante seleção

Participe!