5.dez.2025
5.dez.2025
Após acidente e AVC, pedreiro garante aposentadoria e auxílio-acidente
Decisão reconheceu sequela indenizável e delimitou o período do auxílio-acidente antes da incapacidade permanente.
5.dez.2025
OAB/RJ repudia decisão que restringe impeachment de ministros do STF
Para a OAB/RJ, essa restrição representa um retrocesso nas garantias democráticas e defende a possibilidade de controle sobre o Judiciário.
5.dez.2025
Advogada que chamou cliente de "pai bosta" tem condenação mantida
Postagem com print de diálogo privado e comentários ofensivos extrapolou atuação profissional e violou a honra da parte, fixam juízes.
5.dez.2025
OAB/SP lança pesquisa inédita sobre a reforma do Judiciário
Levantamento vai coletar opiniões sobre morosidade, governança judicial e desafios estruturais do sistema de Justiça.
5.dez.2025
Claro indenizará mulher investigada por tráfico após fraude em linha
Após fraude vincular seu CPF a número usado por terceiros, consumidora foi investigada por meses e intimada a depor em investigação de tráfico.
5.dez.2025
Juiz anula demissão por violação de procedimento interno do Sebrae/DF
Magistrado reconheceu que entidade descumpriu etapas formais, como a consulta prévia à Diretoria Executiva, e determinou reintegração do trabalhador.
5.dez.2025
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad assessora venda da Macal para a Fevara
A operação marca a entrada estratégica da Fevara no mercado brasileiro de nutrição animal.
5.dez.2025
Receita: Bens usados para pagar dívidas devem ser registrados pelo menor valor
Instrução normativa altera normas sobre como bancos e outras instituições financeiras devem tratar, na contabilidade e no cálculo de tributos, bens recebidos como pagamento de dívidas.
5.dez.2025
