31.mai.2026
31.mai.2026
Consumidora que negou dívida de cartão usado por anos pagará por má-fé
Juízo considerou legítima a negativação pelo banco após faturas indicarem uso contínuo do cartão, pagamentos e renegociação da dívida. Assim, julgou improcedente a ação e condenou a consumidora por má-fé.
31.mai.2026
TJ/SP: Por cirurgia no ovário errado, mulher será indenizada em R$ 30 mil
Paciente precisou passar por nova cirurgia após ter ovário saudável cauterizado durante procedimento.
31.mai.2026
Ex-dirigentes ressarcirão Cruzeiro por contratação irregular de escritório de advocacia
Recursos do Cruzeiro foram usados para custear interesses pessoais do então vice-presidente Itair Machado de Souza.
31.mai.2026
Fachin restabelece lei municipal que atualizou base de cálculo do IPTU
Presidente do STF suspendeu decisão do TJ/SP que havia interrompido a aplicação de norma responsável por alterar tributos municipais, incluindo IPTU, ITBI e ISS.
31.mai.2026
Justiça manda retirar mais de 100 gatos de imóvel por risco à saúde
Vistoria identificou os felinos no imóvel; decisão prevê resgate gradual dos animais e acompanhamento da moradora idosa.
31.mai.2026
Estácio indenizará aluna negativada por encargo cobrado após sair de curso
A estudante foi negativada após cancelar a matrícula em razão de cobrança lançada sob a rubrica "DIS - Diluição Solidária"; TJ/SP considerou o débito inexigível e reconheceu dano moral presumido.
30.mai.2026
Juiz barra PAD por abandono de cargo contra servidora licenciada nos EUA
Magistrado manteve vínculo funcional de agente comunitária de saúde que pediu extensão de licença para concluir graduação no exterior.
30.mai.2026
Plano deve realocar terapia de criança com TEA feita em antiga funerária
Juíza determinou tratamento ABA em clínica mais próxima da casa da paciente.
30.mai.2026
