22.jan.2026
22.jan.2026
Produtor rural consegue suspender dívida após frustração de safra
Juiz suspendeu a cobrança de crédito rural ao reconhecer o direito ao alongamento da dívida diante de dificuldades climáticas e de comercialização.
22.jan.2026
TRT-15: Não é devido FGTS se contrato foi suspenso na pandemia de covid-19
Tribunal validou o acordo que reduziu o intervalo intrajornada de uma empregada doméstica para 30 minutos, conforme a legislação vigente.
22.jan.2026
TRF-2 impõe à União adoção nacional de alternativas à transfusão de sangue
Decisão acolhe recurso do MPF e amplia alcance nacional de política pública voltada a pacientes que recusam transfusão de sangue por motivos religiosos.
22.jan.2026
Estado da Paraíba é condenado após paciente ficar paraplégico em cirurgia
Juízo reconheceu responsabilidade civil por procedimento em hospital público e fixou indenização e pensão vitalícia.
22.jan.2026
Advogado ressalta eficiência do Sisbajud em recuperação de créditos
A evolução do sistema fortalece credores e acelera o cumprimento das decisões judiciais.
22.jan.2026
Juíza manda inscrever empresa em dívida ativa para possibilitar negociação
Liminar foi concedida após atraso superior a 90 dias no encaminhamento dos valores.
22.jan.2026
Justiça suspende novas regras do vale-alimentação para Ticket
Juiz apontou plausibilidade de excesso no poder regulamentar e proibiu fiscalização e penalidades até nova deliberação.
22.jan.2026
Mattos Filho assessora Ascenty em joint venture de energia renovável
Ascenty fecha joint venture com Casa dos Ventos para fornecer energia renovável aos data centers.
22.jan.2026
