28.out.2026
28.out.2026
STF diz que não há ordem de buscas em endereços de Flávio Bolsonaro
Senador fugiu do país após determinação judicial para entrega de seus passaportes.
28.out.2026
A fuga e a Constituição
Respeito às instituições e cumprimento das decisões judiciais devem estar acima de interesses pessoais e conveniências políticas.
28.out.2026
Sorteio da obra "O Processo Estrutural em Lei"
A publicação analisa o processo estrutural no Direito brasileiro, sua aplicação na solução de litígios complexos e sua relação com o PL 3/25, com foco na efetivação de direitos fundamentais.
28.out.2026
Estudo da BT Créditos aponta alta litigiosidade nos correios
Estudo da BT Créditos aponta que o setor registra participação em processos trabalhistas sete vezes superior à sua proporção no emprego formal.
28.out.2026
Livro "STJ por Elas" é lançado hoje em Brasília
Evento acontece das 18h às 21h30, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
28.out.2026
Atuação do Sistema Indústria mira dinamismo e fortalecimento da economia
Presidente da CNI, Ricardo Alban destaca papel do setor, que representa 23,4% do PIB e gera 12 milhões de empregos. Sistema Indústria atua em educação, inovação e segurança jurídica.
28.out.2026
Grupo Gen lança novas edições de códigos jurídicos atualizados
Novas edições da "Coleção Legislação Saraiva de Bolso" reúnem mudanças legislativas relevantes para a preparação de candidatos à OAB, concursos e profissionais do Direito.
28.out.2026
Por que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro?
Entenda a origem da homenagem aos servidores públicos e como a data foi preservada na legislação brasileira.
28.out.2026
