11.set.2026
11.set.2026
Moraes acusa Mendonça de seleção subjetiva e omissão de 180 documentos
Alexandre de Moraes pediu levantamento integral do sigilo das peças, e solicitou que processo que envolve Mendonça também seja incluído na pauta da sessão de terça-feira.
11.set.2026
Flávio Dino leva ao plenário físico julgamento da lei da ficha limpa
Até o pedido de destaque, ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux haviam votado pela inconstitucionalidade de trechos da norma, enquanto Gilmar Mendes validou parte das mudanças.
11.set.2026
TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada
Investigação envolvia perguntas a vizinhos e familiares sobre drogas, dívidas, jogos e violência doméstica; TST considerou que a indenização de R$ 15 mil fixada pelo TRT-5 não era manifestamente irrisória.
11.set.2026
Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo
Novo sócio chega à banca para ampliar o atendimento preventivo a empresas
11.set.2026
Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB
Juíza entendeu que presidente da OAB/PB não tem competência legal para suspender cautelarmente o exercício da advocacia e determinou o restabelecimento da atividade profissional.
11.set.2026
Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal
De acordo com solução de consulta, ganho de capital deve ser apurado sobre o bem como um todo; imposto é recolhido em 50% por cada cônjuge.
11.set.2026
Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3
Magistrado considerou ausência de utilidade concreta da prestação jurisdicional diante do valor discutido, da falta de repercussão alegada e da existência de meios extrajudiciais.
11.set.2026
STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa
Resultado pode afetar candidaturas de José Roberto Arruda, no DF, e Anthony Garotinho, no Rio. Gilmar Mendes será o primeiro a votar após pedido de vista.
11.set.2026
