Livro "STJ por Elas" é lançado hoje em Brasília

Hoje, às 18h, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, acontece o lançamento do livro "STJ por Elas". Organizada pela ministra do STJ Daniela Teixeira, pelas advogadas Priscila Machado Akerman e Nara Ayres Britto, pela professora Melina Fachin e pela ex-ministra substituta do TSE Edilene Lôbo (Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados), a publicação reúne diferentes perspectivas acadêmicas e profissionais.

A obra analisa como a jurisprudência do STJ tem contribuído para o reconhecimento e a proteção dos direitos das mulheres, a partir de questões presentes no cotidiano, como família, patrimônio, trabalho, saúde, maternidade, violência e relações digitais.

O livro reúne estudos sobre a incorporação da perspectiva de gênero às decisões judiciais, o reconhecimento do trabalho feminino não remunerado, as repercussões patrimoniais das relações familiares, a proteção da saúde e da imagem, além do enfrentamento da violência doméstica, institucional e digital.

Também são abordados temas como medidas protetivas de urgência, reparação civil, proteção das vítimas, produção de provas em contextos de violência e maternidade no sistema prisional.

Mais do que apresentar decisões relacionadas às mulheres, a obra propõe uma reflexão sobre como experiências historicamente pouco consideradas pelo Direito passaram a integrar a interpretação jurídica, contribuindo para a evolução da jurisprudência e para a efetivação da igualdade.