22.mai.2026
22.mai.2026
Em defesa da reforma tributária
A reforma tributária substitui um sistema caótico por um modelo mais transparente, neutro e eficiente, com potencial de impulsionar o crescimento econômico.
22.mai.2026
A blindagem dos tribunais de contas: EC 139 e estabilidade democrática
A EC 139/2026 consagra os Tribunais de Contas como essenciais, garantindo sua permanência e independência, fortalecendo a democracia e o controle das contas públicas.
22.mai.2026
Airbnb e sua restrição em condomínios residenciais
Este artigo aborda a restrição da disponibilização de imóveis em plataformas como o Airbnb, no contexto de condomínios residenciais, à luz de entendimentos do STJ.
22.mai.2026
Justiça criminal em massa: Injustiça autoreproduzida
Massificação, fórmulas prontas e subjetivismo corroem o processo penal democrático. O sistema não está sobrecarregado apesar de funcionar bem, está sobrecarregado porque funciona mal.
22.mai.2026
Desconsideração da pessoa jurídica e Tema 1.210: A teoria maior no STJ
Análise do Tema 1.210 do STJ, que reafirma a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica e exige prova de abuso, protegendo a autonomia patrimonial e a segurança jurídica empresarial.
22.mai.2026
O fim da autonomia patrimonial e a urgência da blindagem corporativa
A autonomia patrimonial virou ilusão nos tribunais. Entenda por que manter bens na pessoa física é um erro fatal e como a jurisprudência atual exige uma blindagem corporativa urgente e definitiva.
22.mai.2026
A reforma tributária está preparada para a Space Economy?
A Space Economy desafia os mais tradicionais sistemas de tributação sobre o consumo no mundo e revela que a reforma tributária brasileira já pode nascer obsoleta.
22.mai.2026
ITBI na integralização: STF pode encerrar duas distorções históricas
STF julgará em Março importante controvérsia acerca da incidência do ITBI na integralização de Imóveis.
22.mai.2026
A regulação dos serviços de saneamento básico
Tratamos das dificuldades na regulamentação dos serviços de água e esgoto, e a usurpação dos consumidores, diante de normas nem sempre democráticas ou convenientes.
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