4.dez.2025
4.dez.2025
A disputa pelos dados no mercado de ativos judiciais
A revolução dos dados no mercado de ativos judiciais e a tentativa de restrição do acesso às informações.
4.dez.2025
A falência da linguagem ordinária no tratamento do dolo eventual
Neste artigo, critico o dolo eventual como ficção linguística e apresento a teoria significativa da imputação, que exige critérios públicos e verificáveis para imputar responsabilidade penal.
4.dez.2025
A vaca sagrada da livre iniciativa
O Tema 1.389 parece ter a pretensão de elevar a livre iniciativa acima dos demais direitos fundamentais, causando insegurança jurídica e aumento de reclamações constitucionais.
4.dez.2025
Reforma tributária: Setor pet é saúde? Vai ficar mais caro?
A reforma tributária quer excluir o setor pet das benesses da saúde humana. Entenda por que seu pet care ficará mais caro e como o setor luta para sobreviver.
4.dez.2025
A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE
Análise da jurisprudência do TCE/PE sobre as hipóteses de responsabilização do parecerista jurídico.
4.dez.2025
Litigância abusiva em família: O processo como arma de guerra
Litigância abusiva em família é violência. O artigo propõe o uso do abuso de direito e a restrição ao litigante vexatório para impedir que o Judiciário seja usado como arma de assédio.
4.dez.2025
Nova lei da prisão preventiva: Análise inicial
Breve análise dos novos tipos previstos no CPP para regulamentação da prisão preventiva, incluindo comentário sobre o caso Daniel Vorcaro.
4.dez.2025
O que é recuperação extrajudicial e por que ela pode salvar sua empresa sem exposição
Saiba como a recuperação extrajudicial pode salvar sua empresa sem exposição, congelar dívidas e permitir renegociações rápidas e seguras.
4.dez.2025
Como o streaming reescreveu o CDC sem perguntar ao consumidor
Usuário que por anos pagou por um serviço com a legítima expectativa de não ser exposto a publicidade começa a ser surpreendido por anúncios enquanto assiste seus filmes e séries.
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