20.out.2026
20.out.2026
Legal solutions: Quando a expertise jurídica deixa de responder demandas e passa a resolver problemas
A inovação jurídica combina conhecimento técnico, tecnologia e gestão de projetos para solucionar problemas dos clientes e gerar resultados mensuráveis.
20.out.2026
PEC da segurança pública redesenha combate ao crime organizado
Texto amplia a integração entre União, Estados e municípios, leva o Sistema Único de Segurança Pública à Constituição e cria regime penal mais rigoroso para facções e milícias.
20.out.2026
O parágrafo imortal: A decisão-modelo que barra o recurso especial
Decisões genéricas do TJ/SP dificultam recursos ao STJ e levantam questionamentos sobre fundamentação judicial e rigor na admissibilidade recursal.
20.out.2026
Capacitismo digital e os limites da inclusão tecnológica
Barreiras digitais e vieses algorítmicos podem reforçar a exclusão de pessoas com deficiência, evidenciando a necessidade de tecnologias acessíveis e inclusivas.
20.out.2026
Simples Nacional híbrido: Quando o crédito de IBS e CBS vira fator de competitividade
A reforma tributária do consumo acrescenta, indiretamente, um novo elemento na análise da opção pelo Simples Nacional puro ou híbrido: a competitividade da empresa na cadeia produtiva.
20.out.2026
Equilíbrio fiscal no contexto da efetivação dos direitos fundamentais
O artigo analisa o equilíbrio fiscal como instrumento indispensável à efetivação dos direitos fundamentais.
20.out.2026
O procedimento do incidente de insanidade mental no PAD
O incidente de sanidade mental no PAD exige que o laudo possua conteúdo mínimo obrigatório e possui regime suspensivo próprio, impedindo o indiciamento do servidor antes de seu exaurimento.
20.out.2026
A autonomia das associações tem limites? O estatuto não pode tudo
Até onde vai a liberdade de organização das associações e quando suas decisões internas passam a contrariar direitos assegurados pela legislação e pela Constituição Federal?
20.out.2026
Proibição das bets: Impactos trabalhistas e insegurança jurídica
O artigo analisa os impactos trabalhistas da proibição das bets, a aplicação do fato do príncipe e a insegurança jurídica, com foco na responsabilidade estatal e na preservação dos empregos.
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