11.out.2024
11.out.2024
Judicialização da infância: Quando o acolhimento deixa de ser excepcional e se torna a regra
O acolhimento institucional, embora seja uma medida excepcional prevista no ECA, é frequentemente mal utilizado pelos conselhos tutelares, gerando judicialização excessiva.
11.out.2024
Lavagem de dinheiro: Fases, consequências e prevenção
A lavagem de dinheiro é um crime complexo que visa disfarçar a origem ilícita de recursos. Suas fases, modalidades e consequências destacam a importância de medidas de compliance para a prevenção e o combate efetivo.
11.out.2024
Sobreviver para resistir: A luta silenciosa das mulheres na véspera da eleição
O ciclo de violência política de gênero enfrentado por mulheres no Brasil, como obstáculos sociais, institucionais e digitais limitam sua participação política.
11.out.2024
Ministro Fux muda voto mantendo vínculo trabalhista de um coordenador de vendas da Cyrela
Ministro Fux muda o voto e reconhece o vínculo trabalhista de um coordenador de vendas da Cyrela que cassou uma decisão do TRT-5 sobre a alegação de afronta a autoridades das decisões da ADPF 324 e do Tema 725.
11.out.2024
Modernização da fiscalização: A revolução da inteligência fiscal com IA e Big Data
A inteligência fiscal usa IA, Big Data e machine learning para modernizar a fiscalização, prevenindo fraudes e otimizando a arrecadação. Descubra como essa tecnologia transforma a gestão tributária.
11.out.2024
Uso indevido da IA nas eleições e como identificar
Os riscos do uso da IA nas eleições, as regulamentações do TSE e a necessidade de uso responsável para proteger a integridade eleitoral.
11.out.2024
Transação trabalhista e colaboração notarial: Expansão da autonomia no direito do trabalho
Em 30 de setembro de 2024, o CNJ promulgou a resolução 586, ampliando a utilização de métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
11.out.2024
Como deve ser o contrato temporário de trabalho?
Com a chegada das festas, o comércio se intensifica e empresas buscam contratações temporárias, com contratos regulamentados pela lei 6.019/74 para atender à demanda.
11.out.2024
PEC 3/22 e a inconstitucionalidade da privatização das praias brasileiras
A concessão desmedida das áreas da Marinha para particulares trará modificações e restrições no acesso livre e facilitado da maioria da população.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
