18.dez.2025
18.dez.2025
Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
Este texto examina a transformação da governança registral brasileira a partir da digitalização do SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.
18.dez.2025
Seguro de vida: A proteção que não passa pelo inventário
O artigo destaca o seguro de vida como uma ferramenta muito interessante de proteção patrimonial, pois não entra no inventário e é isento de ITCMD.
18.dez.2025
Armazéns gerais - Emissão de warrant - Inexistência de sujeição tributária
Regime jurídico dos armazéns gerais e a natureza não-mercantil.
18.dez.2025
Expor crianças online: A condenação de influenciadora e os deveres do ECA no digital
Condenação de influenciadora por expor filha ilustra a urgência de aplicar o ECA ao mundo digital, responsabilizando pais, plataformas e Estado por violações à dignidade e intimidade de menores.
18.dez.2025
Quando o crédito rural deixa de ser prorrogado para ser novado
Quando na intenção de prorrogar o crédito rural o produtor acaba caindo na armadilha de uma nova operação de crédito comum.
18.dez.2025
TPC - Transferência de Potencial Construtivo: Entenda
Como a TPC pode beneficiar proprietários e a Administração Pública, ao permitir a negociação do potencial construtivo de imóveis com restrições.
18.dez.2025
Análise prospectiva do PLP 125/22
O PLP 125/22 amplia poderes negociais da RFB (descontos, prazos, prejuízo fiscal) e desloca a transação da PGFN, fragilizando freios, estratégia de litígios e governança fiscal.
18.dez.2025
Plano de saúde pode cobrar multa para cancelar contrato?
Planos coletivos empresariais não podem exigir multa ou aviso prévio para rescisão. A Justiça considera essa cobrança abusiva e o consumidor pode buscar indenização.
18.dez.2025
Além do Twin Peaks: Capacidade e regulação responsiva no Brasil
O desafio regulatório brasileiro não é o Twin Peaks, mas a capacidade falha e o "comando-e-controle". Sugere-se fortalecer governança e IA, com regulação responsiva.
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