15.fev.2026
14.fev.2026
Nova arquitetura penal da lei 15.245/25
O texto tem por finalidade analisar as mudanças processadas no ordenamento jurídico com a entrada em vigor da novíssima lei 15.245, de 29 de outubro de 2025.
14.fev.2026
Convocado para a perícia do INSS, mas está sem locomoção
Imagine a seguinte situação: você recebe uma notificação do INSS informando que deve comparecer à perícia médica em poucos dias.
13.fev.2026
O teto constitucional entrou na arena
Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais: a reclamação 88.319 inaugura nova era do teto constitucional.
13.fev.2026
Principais ilegalidades contra candidatos com deficiência em concursos
Uma análise à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos precedentes aplicáveis aos candidatos PCD.
13.fev.2026
Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro
Analisa os impactos da revogação da lei da usura pela lei 14.905/24, destacando a ampliação da liberdade na pactuação de juros e seus reflexos no mercado financeiro.
13.fev.2026
Telemedicina e responsabilidade civil: Distância física não reduz o dever jurídico
A lei 14.510/22 disciplinou a telessaude no Brasil. Entretanto, muitas duvidas ainda precisam ser dirimidas, como, por exemplo, a extensão da responsabilidade civil do médico.
13.fev.2026
Injeção letal na UTI: TSI, prova e imputação sem ficções
Neste texto, mostro como casos de UTI exigem nexo e rastreabilidade; a TSI corta a "dolificação" por clamor, separa autoria e omissão por dever e possibilidade real, e impõe prova antes do rótulo.
13.fev.2026
Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas
LGPD na prática da saúde: bases legais, princípios e papéis para tratar dados sensíveis com segurança na rotina assistencial.
13.fev.2026
Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade
O artigo mostra que os municípios são muito mais que espaços administrativos; são locais de vida e interação que exigem inovação e equidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
