segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

MIGALHEIRO VIP

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Lilian Azevedo

Migalheira desde maio/2019.

Procuradora do Município de Salvador. Advogada. Sócia de Souza Neto e Tartarini Advogados.Vice-diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/BA (ESA-BA) e Ex-Presidente e Conselheira da ANPM.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026

Procuradorias municipais: A Constituição na escala da cidade

VIPGustavo Machado, VIPLilian Azevedo e Brenno Kelvys Souza Marques
Em uma Federação na qual os grandes desafios públicos se manifestam nos espaços urbanos, os Municípios ocupam posição central na concretização das políticas públicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026

PEC 17/24 e a necessária inclusão da advocacia pública municipal

VIPGustavo Machado, VIPLilian Azevedo, Maria Amélia Machado e Hercília Maria Portela Procópio da Costa Val
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 17/24, que trata de assegurar autonomia administrativa, técnica e orçamentária à advocacia pública federal, Estadual e Distrital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

O que os dias 7 e 8 de março nos ensinam?

VIPGustavo Machado, VIPLilian Azevedo, Maria Amélia Machado e Aline Cotrim
Datas de março inspiram reflexão sobre a Advocacia Pública e a importância da representatividade feminina na construção democrática e efetiva da Constituição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade

VIPGustavo Machado, VIPLilian Azevedo e Maria Amélia Machado
O artigo mostra que os municípios são muito mais que espaços administrativos; são locais de vida e interação que exigem inovação e equidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Reforma administrativa e advocacia pública municipal

VIPGustavo Machado, VIPLilian Oliveira de Azevedo Almeida e Armando José da Costa Domingues
A reforma administrativa deve fortalecer a advocacia pública municipal, função essencial à Justiça e garantia de direitos fundamentais no espaço da cidade.