sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Israel Nonato

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado em Brasília especializado em Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Processo Legislativo.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Ficha Limpa e a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar 219/25

O STF precisa decidir qual versão da lei da ficha limpa valerá nas eleições de 2026.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024

O selo de IA nas decisões judiciais

O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta questões de transparência e responsabilidade. O artigo propõe um selo nas decisões com IA, garantindo confiança e direitos.