domingo, 8 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Israel Nonato
Migalheiro desde setembro/2009.Advogado em Brasília, com foco em Direito Constitucional, Eleitoral e inteligência artificial. Aluno especial do Mestrado em Direito do UniCEUB. Pesquisa como a IA está transformando o poder de julgar
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2026
O Supremo deve fazer a luta valer a pena
Uma maioria eleita promete “redemocratizar” o país por emenda constitucional. A Constituição precisa do Supremo para proteger as cláusulas pétreas. O Supremo precisa de limites para ter autoridade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Onde termina o poder de julgar
A petição 16.662 expôs uma pergunta que antecede o mérito: quem pode decidir quando o resultado alcança o próprio julgador?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Gilmar Mendes e a ficha limpa: Reduzir prazos não significa proteção insuficiente
O voto do ministro Gilmar Mendes reconhece margem para rever os prazos de inelegibilidade e recoloca na ADIn 7.881 os limites da proteção constitucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Caso Arruda: A inelegibilidade que pode chegar a 20 anos
A decisão do TRE/DF mostra como a interpretação do alcance da lei e a escolha do marco inicial podem levar a inelegibilidade a ultrapassar o teto de 12 anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
O TSE mudou a regra ao afastar Marçal dos debates
O TSE excluiu Pablo Marçal dos debates antes de julgar seu registro. Pode a Corte impor uma restrição inédita no curso do processo eleitoral?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de agosto de 2026
A nova corrida pelo voto: Quem controla o espaço de resposta
O TSE quer limitar a influência da IA nas eleições. O efeito colateral pode ser uma disputa sem precedentes sobre quanto cada eleitor poderá saber antes de votar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Quem controla a pergunta começa a comandar o voto
Controlar o que o eleitor pode perguntar à inteligência artificial é uma forma silenciosa de redesenhar a democracia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de julho de 2026
Prisão domiciliar materna: Quando os tribunais revogam a lei sem declará-la inconstitucional
Decisões que afastam o art. 318-A do CPP invocando “situações excepcionais” praticam inconstitucionalidade às avessas e violam a súmula vinculante 10 do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2026
Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar
A manutenção da prisão preventiva de Deolane Bezerra Santos, mãe de uma menina de 9 anos, expõe a omissão do juiz das garantias diante do direito à prisão domiciliar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Idade mínima e condição de elegibilidade: A inconstitucionalidade dos marcos fixados pela lei 15.230/25
No Brasil, você pode ser eleito antes de ter idade mínima para se candidatar. A lei 15.230/25 não regulamentou a Constituição. Ela a virou de cabeça para baixo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026
Proibir o uso da IA nas eleições de 2026 viola a Constituição?
O Brasil pode ter inaugurado a era do 'AI is law', na qual os limites da deliberação democrática passam a ser moldados pelas plataformas de IA.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026
A anterioridade democrática como condição de validade das decisões algorítmicas
O problema não é apenas o erro. É a capacidade dos sistemas de inteligência artificial de suprimir direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026
Penduricalhos S/A: O ofício do CNJ e o terremoto da ADIn 6.606
A Corregedoria Nacional de Justiça ignorou a cautelar da ADIn 6.606 e autorizou o pagamento de retroativos sem verificar se as verbas encontram amparo em lei nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026
O STJ e a erosão do art. 217-A do CP
O STJ abriu caminho para relativizar o crime de estupro de vulnerável. O TJ/MG apenas entrou por essa porta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
O teto sob ataque: A resistência do TJ/SP
A decisão da Rcl 88.319 afeta R$ 4,8 bi em penduricalhos do TJ/SP. O tribunal protocolou recurso no STF, mas a EC 135/24 não protege verbas não amparadas em lei em sentido formal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
O teto constitucional entrou na arena
Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais: a reclamação 88.319 inaugura nova era do teto constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Diploma para multimídia? O STF entende que não
A profissão de multimídia não expõe a sociedade a risco de dano. Exigir diploma para o seu exercício viola a Constituição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Por que o caso Master pode parar no STJ
Ibaneis Rocha é o único com foro privilegiado citado por Daniel Vorcaro, e indícios de participação ativa e concreta do governador bastam para jogar a investigação no colo do STJ
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Quem pode invocar o sigilo da fonte?
A Constituição responde de forma mais ampla do que se admite.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
STF precisa decidir se federações são pactos sérios ou coligações disfarçadas
É possível exigir unidade no Parlamento e admitir fragmentação no Supremo?
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
PL da dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo
Se o Congresso derrubar o veto, o STF será a próxima arena.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Ficha Limpa e a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar 219/25
O STF precisa decidir qual versão da lei da ficha limpa valerá nas eleições de 2026.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
O selo de IA nas decisões judiciais
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta questões de transparência e responsabilidade. O artigo propõe um selo nas decisões com IA, garantindo confiança e direitos.