segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Israel Nonato
Migalheiro desde setembro/2009.
Advogado em Brasília especializado em Direito Eleitoral, Constitucional e Processo Legislativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Por que o caso Master pode parar no STJ
Israel Nonato da Silva JuniorIbaneis Rocha é o único com foro privilegiado citado por Daniel Vorcaro, e indícios de participação ativa e concreta do governador bastam para jogar a investigação no colo do STJ
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Quem pode invocar o sigilo da fonte?
A Constituição responde de forma mais ampla do que se admite.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
STF precisa decidir se federações são pactos sérios ou coligações disfarçadas
É possível exigir unidade no Parlamento e admitir fragmentação no Supremo?
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
PL da dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo
Se o Congresso derrubar o veto, o STF será a próxima arena.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Ficha Limpa e a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar 219/25
O STF precisa decidir qual versão da lei da ficha limpa valerá nas eleições de 2026.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
O selo de IA nas decisões judiciais
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta questões de transparência e responsabilidade. O artigo propõe um selo nas decisões com IA, garantindo confiança e direitos.