sexta-feira, 23 de maio de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Tacito Alexandre
Migalheiro desde abril/2025.Advogado. Pós graduado em Processo Civil. Pós graduando em Direito Médico pelo instituto Albert Einstein. Professor de Processo Civil (Faculdade São Paulo). Procurador M 2009/2016. Vereador 2021/2024.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025
A judicialização da saúde: As demandas contra planos de saúde
Tacito Alexandre de Carvalho e SilvaEste artigo analisa a crescente judicialização da saúde suplementar no Brasil, destacando o papel do Poder Judiciário nas demandas propostas por beneficiários de planos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
A responsabilidade penal do médico: Direito Penal brasileiro e a conduta médica
Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade penal do profissional médico no exercício de suas funções, à luz dos fundamentos do Direito Penal brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Judicialização do SUS: Os limites da política pública
Trata-se de discussão sobre a judicialização da saúde como um fenômeno crescente no Brasil, revelando-se como um reflexo das falhas estruturais e gerenciais do SUS - Sistema Único de Saúde.