sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Tacito Alexandre
Tacito Alexandre
Migalheiro desde abril/2025.Advogado. Pós graduado em Processo Civil. Pós graduado em Direito Médico pelo instituto Albert Einstein. Professor de Processo Civil (Faculdade São Paulo). Procurador M 2009/2016. Vereador 2021/2024.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
O futuro da judicialização do SUS no Brasil: Tendências e desafios
Tacito Alexandre de Carvalho e SilvaEste artigo tem o escopo de discutir a qualificação da ações judiciais referentes à saúde e a necessidade do SUS em se aprimorar tecnologicamente no decorrer dos anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
O preço da longevidade: A exclusão dos idosos dos planos de saúde
Este artigo traz à tona debates sobre a proteção do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de saúde.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Finitude da vida: Eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia
Este artigo tem a finalidade de trazer à discussão, no campo bioético, jurídico e social, o direito do paciente em estado de terminalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
A teoria do menor maduro, o menor em tratamento médico
Este artigo tem o objetivo de discutir o direito do menor ao livre consentimento para o tratamento médico, respeitando sua percepção e sua maturidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Bioética feminista e bioética racial: Desafios éticos para uma sociedade plural
Este artigo tem por finalidade a discussão sobre a bioética em relação às mulheres e aos menos favorecidos, em um universo inicial de homens, brancos e europeus.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025
O status jurídico do embrião criopreservado
Este artigo tem intenção de discutir os direitos e a personalidade jurídica dos embriões criopreservados, no tocante a personalidade jurídica, proteção, destino e descarte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025
A judicialização da saúde: As demandas contra planos de saúde
Este artigo analisa a crescente judicialização da saúde suplementar no Brasil, destacando o papel do Poder Judiciário nas demandas propostas por beneficiários de planos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
A responsabilidade penal do médico: Direito Penal brasileiro e a conduta médica
Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade penal do profissional médico no exercício de suas funções, à luz dos fundamentos do Direito Penal brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Judicialização do SUS: Os limites da política pública
Trata-se de discussão sobre a judicialização da saúde como um fenômeno crescente no Brasil, revelando-se como um reflexo das falhas estruturais e gerenciais do SUS - Sistema Único de Saúde.